Categoria: Direitos Humanos
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PDL defende que órgão passou de suas competências Nesta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou, por 317...
Vereador realiza segunda audiência pública sobre o programa habitacional e apresenta projeto de lei para evitar perda dos...
Teve início nesta segunda-feira (19) a Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Prefeitura de Anápolis. Com o tema...
Equipes multidisciplinares do programa realizarão ações de conscientização e combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes...
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos procedimentos para a atualização da certidão de nascimento em situações...
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional pode trazer mudanças importantes para passageiros obesos que...
Desafios e Avanços na Efetivação de Direitos Nesta quarta-feira (2), celebramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo,...
O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o PL 3914/23 de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO)....
