Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas 9/10/2025 – A Segunda Turma...
PF havia dito que, para realizar fiscalização efetiva, seria necessário colocar agentes dentro da residência do ex-presidente. Para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (18/8), que restrições a empresas ou...
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma carta endereçada para lideranças políticas e do Judiciário a respeito...
Especialista explica critérios jurídicos e o peso do “melhor interesse da criança” em disputas familiares como a de...
Advogado explica que a fundamentação jurídica da ação se baseou na legislação vigente que garante compensação financeira aos...
Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral...
Equipes multidisciplinares do programa realizarão ações de conscientização e combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes...
Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello...
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a Primeira Turma do...