Categoria: Regulamento
Avaliação negativa da gestão petista soma 54%, e a positiva, 42%; outros 4% consideram a administração regular; A...
Estimativa para o IPCA recua pela sexta semana consecutiva, diz BC; Pela sexta semana consecutiva, o mercado financeiro...
PL 2338 na Câmara prevê que big techs paguem por direitos autorais; O avanço da Inteligência Artificial (IA)...
Norma consolida controle do pagamento do piso mínimo do frete; Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma...
Em 2022, o deputado federal Nikolas Ferreira declarou ao TSE patrimônio de R$ 36 mil. Agora, o valor...
Defesa havia solicitado exceção por causa da data comemorativa e alegado caráter humanitário e familiar; O ministro Alexandre...
Instituto avalia que é possível chegar ao desmatamento zero; O desmatamento na Amazônia teve queda de 36,87% entre...
Maioria dos ministros decidiu que período de recolhimento noturno pode ser descontado da pena a cumprir nos casos...
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres; Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da...
Exportação brasileira já sente o impacto da sobretaxa de 55% sobre a carne imposta pelo país asiático; A...
