Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional pode trazer mudanças importantes para passageiros obesos que enfrentam dificuldades ao viajar de avião. A proposta, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa garantir que as companhias aéreas disponibilizem assentos especiais para garantir maior conforto e acessibilidade. A PL 3.295/2023, que será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), tem como objetivo melhorar as condições de acomodação para pessoas de maior estatura ou obesas nas aeronaves.
Atualmente, as empresas aéreas oferecem o cinto extensor gratuitamente e possibilitam a compra de um assento extra pelo mesmo valor da tarifa. No entanto, muitos passageiros obesos enfrentam problemas como poltronas estreitas e falta de espaço adequado. O Projeto de Lei busca solucionar essas questões, exigindo que as companhias aéreas ofereçam assentos com dimensões maiores e acessíveis, sem custos adicionais.
Se aprovado, o projeto trará mais dignidade e inclusão para passageiros obesos, eliminando barreiras à mobilidade aérea. Além disso, as companhias aéreas terão que ajustar suas frotas e políticas de atendimento para garantir o cumprimento da nova legislação. A proposta tem gerado debates, com ativistas defendendo a inclusão, enquanto as empresas aéreas alertam para possíveis impactos nos custos operacionais e na oferta de assentos.
