Especialista explica critérios jurídicos e o peso do “melhor interesse da criança” em disputas familiares como a de...
Advogado explica que a fundamentação jurídica da ação se baseou na legislação vigente que garante compensação financeira aos...
Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral...
Equipes multidisciplinares do programa realizarão ações de conscientização e combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes...
Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello...
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a Primeira Turma do...