Política
TSE reforça ações para evitar contágio da Covid-19 durante votação
Tribunal publicou Plano de Segurança Sanitária para auxiliar eleitores, mesários e poder público
DA REDAÇÃO
A poucos dias do primeiro turno das Eleições Municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta a população sobre as medidas de segurança que devem ser tomadas por todos no dia da votação para evitar o contágio do novo coronavírus. Para auxiliar eleitores, candidatos e poder público durante o pleito, o TSE publicou o Plano de Segurança Sanitária. A publicação, que pode ser baixada no site do tribunal, contém diretrizes sobre ações a serem tomadas nessas eleições.
Em live promovida pelo TSE, Google Brasil e Instituto Palavra Aberta, o médico Roberto Kalil Filho, presidente do Instituto do Coração (Incor), reforçou que o mundo ainda enfrenta uma pandemia. Segundo ele, é fundamental que todos os eleitores respeitem as medidas de contenção da Covid-19.
“Ainda estamos na pandemia. Independentemente do processo eleitoral todos precisam usar máscaras e o distanciamento se faz necessário para evitar a contaminação, nos protegermos e também proteger o próximo”, afirmou o médico.
Por conta da pandemia, o Congresso Nacional alterou o calendário eleitoral previsto para este ano. Anteriormente, o primeiro e segundo turno estavam marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente. Com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as datas passaram para 15 e 29 deste mês.
Neste ano, os eleitores não precisarão se identificar por meio de biometria, segundo determinação do TSE para minimizar o risco de contágio do coronavírus. Além disso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o Ministério da Saúde disponibilizou três milhões de máscaras para serem distribuídas aos eleitores que eventualmente compareçam aos postos de votação sem o acessório.
“O Ministério da Saúde gentilmente disponibilizou três milhões de máscaras para eleitores que eventualmente não a tenham. Estamos falando de pessoas que não tenham condições de comprar ou que tiveram algum problema [para não levá-las].”
O TSE recomenda que eleitores e mesários com sintomas da Covid-19 ou que tenham sido contaminados pela doença até 14 dias antes das eleições não compareçam aos locais de votação. O tribunal ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora e ocorrerá das 7h às 17h. No entanto, entre 7h e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos. Para mais informações acesse: https://www.tse.jus.br/
Fonte: Brasil 61
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu, em sessão na tarde desta terça-feira (13), o requerimento que oficializa a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid.
DA REDAÇÃO
A Casa investigará atuação do governo federal na pandemia e também a destinação de verbas federais a Estados e municípios. Pacheco, que uniu duas apurações na mesma comissão, dará 10 dias para os líderes partidários indicarem os membros da CPI, a ser formada por 11 titulares e sete suplentes.
— A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesa de R$ 90 mil, apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados — disse Pacheco.
O presidente do Senado uniu ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foca o pedido de investigação na atuação do governo federal, o pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que inclui a destinação de verbas federais a Estados e municípios na investigação.
— A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno o apensamento do Requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão ao Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, por tratarem de matéria conexa — leu Pacheco.
A decisão de Pacheco ocorreu em ambiente de pressão do Palácio do Planalto e na mira da oposição. Ele escolherá ainda se a comissão será presencial ou remota.
Ao ler o requerimento, o presidente do Senado destacou que a abertura da comissão foi uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que Pacheco instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar o combate à pandemia no Brasil.
Mais um grande passo para garantir os empregos existentes e a geração de novas vagas de trabalho no Estado de Goiás.
DA REDAÇÃO
Esse é um dos principais objetivos da proposta do deputado estadual Amilton Filho para criação na Assembleia Legislativa de Goiás da Frente Parlamentar da Retomada.
“Essa Frente Parlamentar da Retomada irá contribuir com o processo de garantir o crescimento econômico em Goiás, que é uma preocupação minha e premente do governador Ronaldo Caiado”, destaca o parlamentar.
“Teremos a confecção de uma agenda parlamentar e executiva que realize um conjunto de reuniões regionalizadas para ouvir e propor parcerias para os empresários através dos segmentos classistas, amparar os pequenos e micro empresários, dando as mãos aos que empregam em Goiás”, destaca ainda o deputado estadual Amilton Filho.
Presidente Jair Bolsonaro troca seis ministros em apenas um dia
DA REDAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez trocas em um total de seis ministérios nesta segunda-feira (29). A primeira foi a do Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciada pela manhã. À tarde foi divulgada a troca de outro ministro, Fernando Azevedo e Silva, que estava à frente do Ministério da Defesa. Mais tarde, em nota oficial, o governo confirmou as demais trocas.
Com a saída de Fernando Azevedo, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, foi colocado na Defesa. Já o general Ramos, então na Secretaria de Governo, foi colocado na Casa Civil.
Para a Secretaria de Governo foi escolhida a deputada Flávia Arruda (PL-DF), um nome com bom trânsito no Centrão. Além disso, Bolsonaro levou o ministro André Mendonça, do Ministério da Justiça, de volta para a Advocacia Geral da União. O ministro José Levi já deixou o cargo.
Para a Justiça, foi escolhido Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF. Para Relações Exteriores foi escolhido o embaixador Carlos França.
