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Programa Águas Brasileiras vai revitalizar bacias hidrográficas do País

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MRD lança primeiro edital para inscrição de projetos. Inscrições vão até 11 de fevereiro

DA REDAÇÃO

Programa Águas Brasileiras vai revitalizar bacias hidrográficas do País. Para selecionar os interessados em investir na iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou o primeiro edital de chamamento público. O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para usos múltiplos.

Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. As propostas devem ser voltadas para as bacias hidrográficas São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia; e devem contemplar os seguintes eixos temáticos: manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente e de áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos; soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano; técnicas de engenharia natural para infiltração da água; ações que levem à redução da criticidade hídrica; e economia circular da água.

O Programa Águas Brasileiras do MDR conta com a parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O prazo para apresentar as propostas encerra em 11 de fevereiro. 


Fonte: Brasil 61

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Itália reduz em 90% a taxa de mortes por Covid-19 com vacinação

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Números foram comprovados em estudo que vinha sendo realizado desde o ano passado

DA REDAÇÃO

O primeiro estudo nacional sobre o impacto da imunização na Itália trouxe números animadores e apontou que a vacinação contra Covid-19 reduziu as mortes em 95%. Realizado no período de 27 de dezembro de 2020 a 3 de maio de 2021, ao todo, foram acompanhados cerca de 13,7 milhões de pessoas vacinadas.

A queda no risco foi progressiva a partir de 14 dias após a primeira dose, alcançando o máximo a partir dos 35 dias. O estudo apontou também queda de 90% nas internações por Covid-19 e de 80% nos casos sintomáticos. Participaram da análise homens, mulheres e pessoas de diferentes grupos etários, que tomaram as vacinas da Pfizer, da Moderna e da AstraZeneca.

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Tire suas dúvidas sobre a declaração

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Documento deve ser entregue até 31 de maio

DA REDAÇÃO

Não deixe para a última hora para enviar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Fique de olho no prazo! A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, termina em 31 de maio.

“Não deixem para a última hora. São muitos detalhes, muitos itens que precisam ser levados em consideração. Por exemplo, você deve colecionar, para confeccionar a sua declaração do Imposto de Renda, a sua declaração do ano passado, os informes de rendimento das suas fontes pagadoras, os informes bancários”, alertou o contador e professor de Ciências Contábeis do Ibmec Brasília, Humberto Castro. 

Quem deve declarar

Está obrigada a apresentar a declaração, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020:

• Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável;

• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil (rendimento da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);

• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores e de mercadorias;

• Quem obteve receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;

• Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Também deve apresentar a declaração, quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro;

• Quem optou pela isenção do Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; e

• Quem recebeu Auxílio Emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença causada pelo coronavírus em qualquer valor e teve outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. Neste caso, o contribuinte também deverá devolver o auxílio.

Como fazer a declaração

Existem três formas de fazer a Declaração de Imposto de Renda: de forma on-line, por meio de preenchimento no e-CAC; baixando o aplicativo para celular ou tablet; e baixando o programa “Meu Imposto de Renda” por meio de celulares e tablets Android.
Todas as informações estão disponíveis no site da Receita Federal, no link “Meu Imposto de Renda”.

Lotes de Restituição 2021

E, como em 2020, neste ano serão mantidos cinco lotes de restituição. O primeiro em 31 de maio e o último em 30 de setembro de 2021. O pagamento da restituição obedece a uma fila. Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais chance ele tem de receber a restituição nos primeiros lotes. Apenas os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores não seguem a fila.
Por lei, o primeiro lote deve atender prioritariamente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores (que têm o magistério como a maior fonte de renda).

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 30 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro

Estimativa de entrega

Para este ano, segundo a Receita Federal, a estimativa de entrega é de 32.619.749 milhões de declarações, mantendo a previsão do ano passado.

Multa para entrega fora do prazo

A multa para quem apresentar as informações fora do prazo estabelecido pela Receita Federal é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

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Brasil

INSS: bloqueio de benefícios por falta de prova de vida será retomado

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Foram identificados cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito o procedimento em fevereiro de 2020

DA REDAÇÃO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar, a partir do mês de junho, a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida para os residentes no Brasil. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 e ainda não a realizaram.

A rotina de bloqueio terá início com os benefícios sobre os quais não houve comprovação de vida por nenhum canal disponível para tal procedimento. Estes selecionados irão integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial, instalada em fevereiro deste ano.

O procedimento para comprovar que o beneficiário está vivo deve ser realizado anualmente pelos segurados do INSS. Para evitar o bloqueio dos benefícios, os beneficiários podem realizar o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br. A prova realizada junto às instituições financeiras continua válida e pode ser realizada normalmente.

Fonte: Brasil 61

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