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Brasil

“Melhor forma de erradicar a miséria é dar dinheiro para o pobre”, diz Guedes no Senado

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Ministro da Economia avaliou que Brasil enfrentou duas guerras com as duas ondas da pandemia, em audiência pública com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal

DA REDAÇÃO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública no Senado Federal nesta quinta-feira (25). O diálogo faz parte das ações da Comissão Temporária da Covid-19, criada em fevereiro. Sabatinado sobre as estratégias econômicas na pandemia, Guedes comentou sobre o auxílio emergencial, o enfrentamento do governo ao vírus e outros temas. 

Nas falas iniciais o ministro criticou as políticas econômicas dos governos anteriores à gestão de Bolsonaro no que se refere à assistência social. 

“A melhor forma de erradicar a miséria é dar dinheiro para o pobre. Tivemos que ter uma pandemia para aprender que o dinheiro tem que ir para o pobre sem um intermediário. Os intermediários são essas aparelhagens políticas do país, que, ao invés de dar o dinheiro direto para quem precisa, o mesmo ia para as corporações, sindicatos, grupos políticos que se elegem”, afirmou.

Ainda sobre programas de assistência às camadas mais vulneráveis da população, Paulo Guedes disse que o Brasil pode fazer um trabalho muito importante no tema com a criação de um fundo de renda básica. 

“Imagina que tenhamos esse Fundo Brasil, separemos os ativos que dão retorno, os que vão ser vendidos, colocamos nesse Fundo Brasil e podemos fazer o seguinte: o que for mantido sob o estado, esses dividendos, uma parte disso, pode ir para ajudar no Renda Brasil, complementar, permitir um programa social mais robusto. Esses dividendos, vendas eventuais de empresas estatais, para que o povo sinta que as estatais são deles.”

Lockdown e medidas sanitárias

A Comissão Temporária da Covid-19 é composta por seis senadores titulares e seis senadores suplentes, que participaram da audiência com apontamentos e perguntas. O ministro foi questionado pelo senador, Wellington Fagundes (PL-MT), sobre a visão econômica da estratégia de lockdown, com fechamento de atividades não essenciais para conter o avanço do coronavírus. 

O parlamentar citou a carta pública de economistas, assinada por ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, por exemplo, que afirma que “é urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial.”

Guedes foi breve na resposta. “O lockdown é para desacelerar a velocidade de contágio enquanto se acelera a velocidade de vacina”, disse. Representantes do governo federal também não comentaram sobre a possibilidade do isolamento social na tarde de ontem (24), quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a criação de um comitê estratégico contra a pandemia. Bolsonaro, porém, garantiu que o Brasil se dedicará à vacinação em massa.

O ministro opinou que o país viveu “duas guerras” com as duas ondas de casos e óbitos em decorrência da Covid-19, mas pontuou que a economia começava a apresentar retornos positivos no fim de 2020, frustrados pelas novas cepas do vírus e evolução da transmissão. Para ele, o momento é de buscar vacinas para aumentar o ritmo de imunizações.

“Temos que vacinar em massa aceleradamente, nos próximos 30, 60 dias, vacinar com o setor privado, com o setor público. Se o setor privado der as vacinas para vacinar idosos, a gente pode dar isenção para as doações. Se os bilionários brasileiros quiserem ajudar, e querem ajudar, podem ter isenção para comprar vacinas e doar ao povo brasileiro.”

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) levantou que as atitudes comportamentais de representantes do governo e a falta de adoção de medidas recomendadas pelos órgãos de saúde de todo o mundo, como o uso de máscara, prejudicaram o Brasil em diversos campos ao longo de 2020. Segundo o parlamentar, Guedes não pode avaliar o fim do ano passado como uma guerra vencida só observando possíveis retomadas econômicas. 

“As medidas sanitárias foram desrespeitadas, foram ridicularizadas, foram menosprezadas. Talvez não pelo ministro Paulo Guedes, que está reafirmando que tem juízo, mas por outros do governo com certeza, e com muita influência, inclusive do presidente da República. Quase como uma guerra ideológica. Só porque o petista usa máscara eu não vou usar máscara, porque fulano preconizou o isolamento social, eu vou dizer que não precisa. Tanto que o pessoal que fazia isso percebeu e parece mudar de hábitos.”

Educação 

Os problemas da educação do país com escolas fechadas também foram citados. Na avaliação de Guedes, o contexto atual do aprendizado no Brasil vive uma tragédia, mas há recursos disponíveis para o enfrentamento. 

“Não podemos perder esses jovens que estão em casa, os mais frágeis sem equipamentos, em cômodos com seis, sete pessoas confinadas, sem conseguir ter aulas a distância. O ideal era vacinar os professores. Não podemos perder essa geração de crianças com um, dois, três anos sem aulas. Recursos não faltam”, comentou. A audiência teve início às 10h e foi finalizada às 12h25. 
 
Fonte: Brasil 61

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Itália reduz em 90% a taxa de mortes por Covid-19 com vacinação

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Números foram comprovados em estudo que vinha sendo realizado desde o ano passado

DA REDAÇÃO

O primeiro estudo nacional sobre o impacto da imunização na Itália trouxe números animadores e apontou que a vacinação contra Covid-19 reduziu as mortes em 95%. Realizado no período de 27 de dezembro de 2020 a 3 de maio de 2021, ao todo, foram acompanhados cerca de 13,7 milhões de pessoas vacinadas.

A queda no risco foi progressiva a partir de 14 dias após a primeira dose, alcançando o máximo a partir dos 35 dias. O estudo apontou também queda de 90% nas internações por Covid-19 e de 80% nos casos sintomáticos. Participaram da análise homens, mulheres e pessoas de diferentes grupos etários, que tomaram as vacinas da Pfizer, da Moderna e da AstraZeneca.

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Brasil

Tire suas dúvidas sobre a declaração

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Documento deve ser entregue até 31 de maio

DA REDAÇÃO

Não deixe para a última hora para enviar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Fique de olho no prazo! A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, termina em 31 de maio.

“Não deixem para a última hora. São muitos detalhes, muitos itens que precisam ser levados em consideração. Por exemplo, você deve colecionar, para confeccionar a sua declaração do Imposto de Renda, a sua declaração do ano passado, os informes de rendimento das suas fontes pagadoras, os informes bancários”, alertou o contador e professor de Ciências Contábeis do Ibmec Brasília, Humberto Castro. 

Quem deve declarar

Está obrigada a apresentar a declaração, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020:

• Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável;

• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil (rendimento da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);

• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores e de mercadorias;

• Quem obteve receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;

• Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Também deve apresentar a declaração, quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro;

• Quem optou pela isenção do Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; e

• Quem recebeu Auxílio Emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença causada pelo coronavírus em qualquer valor e teve outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. Neste caso, o contribuinte também deverá devolver o auxílio.

Como fazer a declaração

Existem três formas de fazer a Declaração de Imposto de Renda: de forma on-line, por meio de preenchimento no e-CAC; baixando o aplicativo para celular ou tablet; e baixando o programa “Meu Imposto de Renda” por meio de celulares e tablets Android.
Todas as informações estão disponíveis no site da Receita Federal, no link “Meu Imposto de Renda”.

Lotes de Restituição 2021

E, como em 2020, neste ano serão mantidos cinco lotes de restituição. O primeiro em 31 de maio e o último em 30 de setembro de 2021. O pagamento da restituição obedece a uma fila. Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais chance ele tem de receber a restituição nos primeiros lotes. Apenas os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores não seguem a fila.
Por lei, o primeiro lote deve atender prioritariamente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores (que têm o magistério como a maior fonte de renda).

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 30 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro

Estimativa de entrega

Para este ano, segundo a Receita Federal, a estimativa de entrega é de 32.619.749 milhões de declarações, mantendo a previsão do ano passado.

Multa para entrega fora do prazo

A multa para quem apresentar as informações fora do prazo estabelecido pela Receita Federal é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

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Brasil

INSS: bloqueio de benefícios por falta de prova de vida será retomado

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Foram identificados cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito o procedimento em fevereiro de 2020

DA REDAÇÃO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar, a partir do mês de junho, a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida para os residentes no Brasil. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 e ainda não a realizaram.

A rotina de bloqueio terá início com os benefícios sobre os quais não houve comprovação de vida por nenhum canal disponível para tal procedimento. Estes selecionados irão integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial, instalada em fevereiro deste ano.

O procedimento para comprovar que o beneficiário está vivo deve ser realizado anualmente pelos segurados do INSS. Para evitar o bloqueio dos benefícios, os beneficiários podem realizar o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br. A prova realizada junto às instituições financeiras continua válida e pode ser realizada normalmente.

Fonte: Brasil 61

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