Escolas da rede pública de Goiás receberão reajuste de 35,7% em merenda escolar

alimentação escolar

O reajuste acontecerá a partir de março pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar que ajuda na formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

DA REDAÇÃO

O Ministério da Educação transfere, a partir de março, a todos os estados do país e também ao Distrito Federal, os valores atualizados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em alguns casos, como o da capital federal, o reajuste supera em 50% o valor que estava sendo transferido antes.

Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram um aumento de mais de 40%, em comparação com os recursos previstos para 2022. Ao longo de 2023, serão destinados 5 bilhões e meio de reais para alimentar aproximadamente 40 milhões de alunos, matriculados em cerca de 150 mil escolas públicas. 

A merenda escolar estava sem reajuste havia seis anos, por parte do governo federal.  

No DF, por exemplo, o reajuste supera 50% o valor defasado. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram mais de 40% de reajuste, em comparação aos recursos previstos para 2022.

Distribuição de recursos do PNAE:

Segundo informações do MEC, a transferência do dinheiro é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo “per capita”.  

Distribuição dos recursos

Para os ensinos médio e fundamental, que abrangem mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste é de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção é de 28%. 
Os valores “por estudante” foram definidos através de resolução do Conselho Deliberativo do FNDE. 

Valores por aluno

  • Números atualizados “per capita” do PNAE, utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais:
  • Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;  
  • Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
  • Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;  
  • Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86; 
  • Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;  
  • Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;  
  • Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor “per capita” em R$ 2,56;
  • Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68. 

Entenda o PNAE

Criado em 1955, o PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país. Na época, tinha o nome “Campanha de Merenda Escolar”. O objetivo do Programa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.


Fonte: Brasil 61

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quer enviar um recado?

Em breve você poderá enviar os seu recado por aqui. Por enquanto, fale conosco pelo WhatsApp!