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Brasil

Denúncias de fraude em campanhas de vacinação podem levar responsáveis para cadeia

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Desde o início da vacinação no Brasil, no dia 17 de janeiro, já foram registrados casos de desvios de doses para pessoas que estão “furando fila” dos grupos prioritários; MP orienta como população pode ajudar a denunciar prática, considerada crime

DA REDAÇÃO

O ano de 2021 começou com esperança para os brasileiros: a chegada da tão esperada vacina contra a Covid-19. Mas após quase um ano convivendo com o vírus, que já matou quase 215 mil pessoas só no Brasil, a boa notícia tem se transformado em um problema a ser enfrentado. Denúncias de desvio de vacinas nas unidades da Federação comprometem a chance de milhões de brasileiros que aguardam a vez na fila e colocam gestores em todo o País em situação de alerta. 

Manaus, capital amazonense, foi palco de uma triste realidade nas últimas semanas. O sistema de saúde local entrou em colapso por falta de oxigênio para tratar pacientes acometidos pela Covid-19 e por outras doenças nos hospitais. Já são mais de 6,5 mil mortos em todo o estado, que agora encara a suspensão da vacinação contra o vírus. A medida foi tomada depois de uma investigação do Ministério Público sobre a suspeita de irregularidades na aplicação do imunizante, com pessoas fora dos grupos prioritários “furando a fila”. 

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da prefeitura de Manaus, de forma imediata e urgente, informações sobre os profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins em janeiro e a lista de atendimentos realizados por eles na unidade de saúde nos dias 18 e 19 deste mês. A principal acusação sobre irregularidades na vacinação em Manaus envolve duas médicas vacinadas no dia 18 – a família das jovens é dona de hospitais e universidades particulares em Manaus, entre outros negócios. 

 “Os governantes municipais estão organizando as prioridades a partir daquilo que é orientado pelo Ministério da Saúde. As vacinas não são suficientes sequer para esse grupo prioritário e os governantes estão junto com os secretários de Saúde em permanente contato com o governo federal para definir essa prioridade”, garante o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.  

Para ele, as supostas “furações de filas” devem ser, sim, apurados. “A FNP está orientando seus associados para seguirem com bastante rigor nessa fila, respeitando quem é prioridade. A população pode ajudar fiscalizando e os governantes podem ajudar oferecendo transparência dessas informações, de tal forma que as prioridades sejam obedecidas”, reforça Perre. 

Outros estados também são alvos de investigação. Municípios da Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe também enfrentaram os chamados “fura-filas” no esquema de vacinação, incluindo prefeitos e pessoas em cargos públicos. Lembrando que, nesse primeiro momento, por conta da escassez de doses, só vacinam profissionais da saúde que estiveram na linha de frente contra a doença, idosos em asilos e indígenas que vivem em aldeias. 

“Os gestores municipais devem observar e garantir a vacinação dos grupos prioritários (grupos de risco e vulneráveis), sem qualquer alteração, seja porque se trata de vacinação aprovada apenas com uso emergencial, seja diante de um cenário de escassez de vacinas”, explica a advogada especialista em saúde e direito médico Mérces da Silva Nunes. 

Ela alerta para as consequências em casos de desvio. “Uma provável abertura de processo por improbidade administrativa, sem prejuízo de outras penalidades (multa e detenção) que poderão ser aplicadas também aos demais envolvidos.” 

Crime 

O MPF orienta a população a ajudar no combate aos desvios na vacina. Segundo o Ministério, se a pessoa presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre episódios de desvio de vacinas contra a Covid-19 deve denunciar ao MP, visto que a prática é considerada crime. 

Pelo celular, é possível baixar o aplicativo MPF Serviços ou registrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Além disso, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas. Todos esses órgãos estão atuando de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes. 

Para denunciar, o MP orienta reunir o máximo de informações possíveis, como fotos, vídeo, mensagens, data da ocorrência, local e nomes de possíveis envolvidos. Esse material pode ser enviado pelos canais virtuais de atendimento. 

Qualquer pessoa que não se encaixe nos critérios para vacinação nesse primeiro momento e tenha vacinado deve ser denunciada. Segundo os MPs, a prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa – a vacina contra Covid-19 é um bem público, já que foi custeada com verbas públicas, além de ser oferecida gratuitamente à população. Por isso, o MP reforça a importância de se respeitar os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização.

Entre as penalidades, o responsável pelo ato pode ser punido não só criminalmente, mas pode até perder o cargo ou função pública, caso seja servidor ou agente público, e ser condenado a pagar multa até 100 vezes o valor do salário que recebe. 


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Brasil atinge a marca de 250 mil mortes por Covid-19, foram 50 mil em 48 dias

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Se o ritmo do contágio continuar aumentando, o país pode chegar a 300 mil mortes ainda no mês de março

DA REDAÇÃO

Amanhã completa-se um ano desde o início da pandemia no Brasil e foi às vésperas dessa data marcante que, ontem (24), o país ultrapassou a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19. Especialistas atribuem esse número às novas variantes que são mais contagiosas e também à campanha de vacinação que ainda não conseguiu avançar no país.

Só para se ter uma ideia de como o ritmo de mortes voltou a se acelerar, vamos relembrar outras datas marcantes: a primeira morte por Covid-19 foi confirmada no país no dia 12 de março, e foram necessários 100 dias para que o número chegasse a 50 mil, em 20 de junho do ano passado. A marca dos 200 mil óbitos foi atingida em 7 de janeiro, bastaram-se mais 48 dias para chegarmos aos 250 mil, ontem (24). Ou seja, se o ritmo das mortes continuar acelerado, segundo os especialistas, o país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

Números da Covid

Em 24h aqui no Brasil foram registrados 1.433 novas mortes, totalizando 250.079 óbitos desde o início da pandemia. Foram também 65.387 novos casos diagnosticados, totalizando 10.326.008 brasileiros que já tiveram ou tem a Covid-19.

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.129, a maior registrada desde o início da pandemia. Das seis maiores médias da série histórica, cinco delas foram anotadas ao longo das últimas duas semanas. Já são 35 dias seguidos registrando média móvel acima de mil aqui no país. 

Números da Covid em Goiás

Em Goiás são 388.106 casos confirmados, 8.411  mortes. O Estado permanece na fase vermelha no mapa de contaminação, o que indica alta no número de mortes. A variação da última semana apresenta o acréscimo de 16% no número de mortes.

Em Anápolis são 22.827 casos confirmados, 484 mortes.

Vacinação

Segundo o consórcio de veículos da imprensa 6.179.900 pessoas receberam pelo menos a primeira dose da vacina no Brasil, o que representa 2,92% da população brasileira.

Goiás vacinou 187.456 pessoas, o que representa 2,64% da população do Estado, esse número está estagnado desde o início da semana por falta de doses para dar sequência à campanha de vacinação. Já a aplicação da segunda dose da vacina continua avançando aqui no Estado. A segunda dose já foi aplicada em 30.583 goianos.

Mais doses da Vacina

Ontem (24) Goiás recebeu mais dois lotes de vacinas contra Covid-19. São 53 mil doses da AstraZeneca e 28,8 mil unidades da CoronaVac; ao todo 81,8 mil doses das duas vacinas. Segundo o governo do Estado, essas doses serão destinadas para idosos com mais de 80 anos.

A equipe de jornalismo da Rádio Imprensa solicitou à secretaria municipal de Saúde de Anápolis informações sobre quantas doses virão para a cidade e quais são as orientações para as pessoas que fazem parte do grupo prioritário para receber os imunizantes. A assessoria informou que ainda hoje (25) fará a divulgação dessas informações.

Compra de vacinas

O governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa um projeto autorizativo para destinar R$ 60 milhões de reais para comprar 1 milhão de imunizantes ao custo de R$ 60 reais cada. O projeto já foi aprovado.

Caiado também disse que vai remanejar outros R$ 60 milhões no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde para comprar mais 1 milhão de doses, totalizando dois milhões de doses nesta primeira compra após a autonomia dada pelo STF a Estados e Municípios para comprar doses dos imunizantes.

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Fevereiro contou com 19 leilões de bens apreendidos de criminosos

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A venda já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano, que retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas

DA REDAÇÃO

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões. A venda de bens apreendidos de criminosos já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano. A expectativa é superar o valor registrado em 2020, que foi de mais de R$ 134 milhões. No mês de janeiro foram promovidos 15 leilões. Os números apontam um avanço expressivo comparado ao mesmo período do ano anterior. Ocorreram 3 leilões em janeiro e 3 em fevereiro de 2020.

Neste mês, veículos, imóveis e até um avião foram disponibilizados para lances, a partir de 50% do valor avaliado. Nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, imóveis confiscados de traficantes também foram disponibilizados para venda.

O valor arrecadado com a descapitalização de criminosos retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas, como a capacitação de profissionais, reaparelhamentos das polícias e projetos em âmbito nacional.

Centenas de bens já estão em processo de venda em todo o Brasil e devem ser disponibilizados a leilão nos próximos meses. A Senad trabalha para acelerar a venda do passivo que ficou parado durante anos nos pátios das polícias, gerando custos para o poder público com aluguéis de depósitos para guardá-los.

Fonte: www.gov.br

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Brasil

Faltam 4 dias para o lançamento do satélite brasileiro Amazonia-1

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Neste momento, o equipamento já se encontra instalado sobre o foguete PSLV-C51

DA REDAÇÃO

O Amazonia-1, primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, já se encontra instalado sobre o foguete PSLV-C51. O lançamento será neste domingo (28), a partir da 0h10 (horário de Brasília).

Antes de ser instalado no foguete, na semana passada, tivemos dois eventos importantes na campanha de lançamento do satélite brasileiro. Primeiro, foi feita com sucesso uma “Mission Readiness Review” (Revisão de Prontidão da Missão), na qual os responsáveis do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Spaceflight, do New Space India Limited e da ISRO (Organização Indiana de Pesquisa Espacial) demonstraram que todos os elementos estão prontos para o lançamento: satélite principal (Amazonia-1), satélites secundários (SindhuNetra, SAI-1 NanoConnect-2 e SpaceBEEs), o lançador PSLV-C51, estações terrenas etc.

Também foi feita a instalação do Amazonia-1 no que é chamado “Multi-Satellite Assembly” (Montagem Multi-Satélites), que é a parte do lançador onde os satélites de missões secundárias (também chamados de “caronas”) são transportados.

Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o Amazonia-1 será o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação junto ao CBERS-4 e ao CBERS-4A. Para isso, possui um imageador óptico de visada larga capaz de observar uma faixa de aproximadamente 850 km com 64 metros de resolução.

Acompanhe ao vivo neste domingo (28), a partir da 0h10, a cobertura do lançamento em https://www.youtube.com/mctic/live

Fonte: www.gov.br

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