Connect with us

Brasil

Veto sobre linha de crédito para profissionais liberais será analisado em 2021

Published

on

A proposta também prevê a criação do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas


DA REDAÇÃO

O Congresso Nacional deixou para 2021 a análise de mais de 20 vetos presidenciais que, até então, estavam trancando a pauta. De acordo com o regimento interno, nenhuma outra matéria poderia ser votada em sessão do Congresso antes da análise dos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estavam alguns que tratavam, por exemplo, o Novo Marco do Saneamento Básico e do chamado pacote anticrime, sancionado em dezembro de 2019.

Outro veto que deixou de ser analisado era sobre a linha de crédito para profissionais liberais. Neste caso, Bolsonaro não acatou a instituição de linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuam como pessoa física, durante o estado de calamidade pública. A proposta também prevê a criação do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas.

O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) entende que o Congresso deve derrubar o veto. Segundo o parlamentar, a manutenção da medida é uma garantia de funcionamento dos pequenos empreendimentos, sobretudo dos que sofreram com as consequências causadas pela pandemia do novo coronavírus.

“Vamos trabalhar para derrubá-lo no Plenário, porque entendemos que a manutenção do veto restringe a possibilidade de o pequeno empreendedor ter acesso ao financiamento, ao empréstimo. Quando nós aprovamos a proposta foi com o objetivo de garantir crédito para os pequenos empreendedores brasileiros, especialmente num momento tão difícil de pandemia, de crise econômica e social que nós vivemos no Brasil e no mundo”, defende.

PL 2424/2020 

O texto vetado pelo presidente faz parte do PL 2424/2020, que deu origem à Lei 14.045/2020. A proposta determina que o Tesouro Nacional disponibilize linha de crédito para pessoas físicas que sejam profissionais liberais, destinada a custear despesas de capital de giro do tomador, com o objetivo de minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Autor do projeto de lei em questão, o senador Eduardo Girão (PODE-CE), afirma que a medida foi pensada para dar suporte a uma categoria que, na avaliação dele, precisa de mais apoio do governo para manter as atividades em dia.

“Os profissionais liberais, que têm um trabalho importante em vários segmentos, também sofreram com essa pandemia, com problemas de fluxo de caixa, dificuldade para pagar aluguel, pagar salários de funcionários pagar água, luz. Estava faltando esse aporte”, pontua.

Pelos termos da Lei 14.045/2020, o empréstimo será de até 50% do rendimento anual declarado no Imposto de Renda de 2019, até o limite de R$ 100 mil. O prazo para o pagamento será de 36 meses, incluídos os 8 meses de carência. A taxa de juros será de 5% ao ano, mais a taxa Selic que, atualmente, está em 2%. A linha de crédito tem relação com o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe).

Fonte: Brasil 61

Brasil

Balanço comercial tem melhor saldo da história e bate recorde de exportações

Published

on

País exportou cerca de US$ 10 bilhões a mais do que importou. Setores com maiores crescimentos foram da agropecuária e da indústria

DA REDAÇÃO

A balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou cerca de US$ 10 bilhões a mais do que importou, tendo um saldo maior do que em abril de 2020 em 67,9%. As exportações no último mês somaram mais de US$ 26 bilhões e bateram recorde para todos os meses desde o início da série histórica em 1989.

No início da pandemia da Covid-19 em abril de 2020 as exportações caíram por causa das medidas de restrição social, portanto, além da recente alta no preço, outro motivo que levou ao aumento das exportações foi a base de comparação. Com o resultado de abril, a balança comercial acumula superávit de mais de US$ 18 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, um resultado 106,4% maior que o do mesmo período de 2020.

Os setores que mais registraram crescimento nas vendas para o exterior foram as exportações agropecuária, com 44,4%, e da indústria com aumento de 73,2% em relação ao ano passado.


Fonte: Brasil 61

Continue Reading

Brasil

Cresce o número de famílias com dívidas em atraso

Published

on

Resultado é o mais alto desde agosto de 2020. Segundo os dados da CNC, o cartão de crédito é utilizado como principal modalidade de dívida

DA REDAÇÃO

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nesta terça-feira (4), dados que mostram que a parcela de famílias com dívidas em atraso cresceu para 67,5% em abril deste ano. Em março, o percentual foi de 67,3%. O resultado deste último abril é o mais alto desde agosto de 2020, quando também se registou o mesmo percentual atual.

Outro dado divulgado foi em relação à parcela de famílias que não terão condições de pagar as suas dívidas, atingindo 10,4%, valor abaixo do ponto totalizado no mês passado, mas acima dos 9,9% de abril de 2020. Já o tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias foi de cerca de 6 meses, enquanto o tempo de atraso na quitação das mesmas atingiu quase 62 dias, o menor prazo desde julho de 2020.

Ainda segundo a CNC, o cartão de crédito é utilizado como principal modalidade de dívida e o seu percentual de uso voltou a crescer, chegando a um novo recorde de 80,9% do total de famílias.


Fonte: Brasil 61

Continue Reading

Brasil

IBGE: produção industrial sofre segunda queda consecutiva

Published

on

Pesquisa aponta que 15 das 26 atividades industriais tiveram queda na produção

DA REDAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) liberou os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) referente à produção industrial brasileira. Os números mostram recuo de 2,4% na passagem de fevereiro para março, resultando na segunda queda consecutiva registrada neste ano.

Quinze das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção de fevereiro para março, sendo o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias o mais afetado, com queda de 8,4%. Também houve recuo expressivo no setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios, caindo 14,1%.

Já entre os 11 setores com crescimento, os principais destaques foram as indústrias extrativas (5,5%), outros equipamentos de transporte (35%) e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%).


Fonte: Brasil 61

Continue Reading

Destaque