Vereadores querem proibir fogos de artifício com barulho

Projeto já foi aprovado na Comissão de Justiça da Câmara

Por Orisvaldo Pires

A vereadora Elinner Rosa (MDB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, emitiu parecer favorável a projeto que proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Anápolis.

A matéria é de autoria da vereadora Thaís Souza (PSL) e, na reunião da comissão realizada na manhã desta terça-feira (3), foi encaminhado à Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico. A exceção da lei são os fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais, sem emissão de estampido, “assim como similares que acarretam barulho de baixa intensidade”.

O descumprimento à lei poder gerar multa de R$ 2 mil, que dobra em caso de reincidência. Thaís Souza justifica que a matéria visa “o bem-estar de idosos, doentes, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos”. Segundo ela, a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis principalmente aos animais, atinge principalmente os cães, gatos e aves.

Fonte: www.anapolis.go.leg.br