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Brasil

STF retoma julgamento sobre cultos e missas presenciais na pandemia

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Placar foi de 9 a 2 a favor de estados e municípios poderem restringir atividades religiosas com público nesse momento

DA REDAÇÃO

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

A Corte decidiu, por 9 a 2, pela manutenção de decretos de estados e municípios que restringem a participação do público nesses eventos. Nunes Marques e Dias Toffoli foram os votos divergentes.

Por que o STF analisa o tema

O tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No último sábado (3), Nunes Marques permitiu, por liminar, a presença do público em celebrações religiosas, argumentando que são atividades essenciais.

“A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa ou estado de sítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, escreveu.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante, levando em conta o grave momento da crise sanitária.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, disse.

A discussão acontece em meio ao agravamento da pandemia — nesta quarta, o país ultrapassou a marca de 340 mil mortes pela doença.

A sessão anterior

Nesta quarta, Gilmar considerou que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

O procurador-geral da União, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça, também se manifestaram, mas no sentido contrário.

“A Constituição, ao dispor sobre liberdade religiosa, assegura livre exercício dos cultos religiosos. Decretos e atos, ainda que decorrentes de uma lei ordinária, podem ter força para subtração e direitos fundamentais postos na lei maior?”, questionou Aras.

Além da restrição aos cultos coletivos, Mendonça criticou toques de recolher e outras medidas de contenção da pandemia que ele considerou “abusivas”.

“Eu tenho certeza que há limites e que o STF não deu um cheque em branco a governadores e prefeitos. Medidas de toques de recolher não são medidas de prevenção à doença, é medida de repressão própria de estados autoritários”, afirmou.

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Brasil

Saúde negocia compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer

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A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, disse o ministro da Comunicação, Fábio Faria

DA REDAÇÃO

O Ministério da Saúde negocia a compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer para imunizar a população contra a Covid-19. O governo já adquiriu o mesmo volume para a campanha contra o novo coronavírus. O primeiro lote, de 1 milhão de doses, deve chegar ao Brasil neste mês.

A nova negociação foi divulgada pela CNN Brasil. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), confirmou a conversa com o laboratório em suas redes sociais. “A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, escreveu. A ideia é que as doses deste novo lote cheguem ao País no fim deste ano, com objetivo principal de reforçar a campanha de vacinação de 2022.

Em entrevista ao Estadão, no fim de março, a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse que havia espaço para o governo federal negociar a compra de mais vacinas com a empresa. Aplicada em duas doses, a vacina da Pfizer tem eficácia global de 95%. Na população acima de 65, alcança 94%, segundo avaliou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – o imunizante já conta com o registro de uso definitivo expedido pela agência reguladora.

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Governo federal negocia compra de 100 milhões de doses da Pfizer

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Ministério da Saúde conduz tratativas para aquisição dos imunizantes há cerca de 20 dias; vacina possui mais de 90% de eficácia contra a Covid-19

DA REDAÇÃO

O governo federal negocia a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as tratativas entre membros do Ministério da Saúde e da farmacêutica já acontecem há aproximadamente 20 dias. Em postagem no Twitter nesta terça-feira, 20, Faria reforçou que o acordo sobre os imunizantes deve ser concluído rapidamente.”O Ministério da Saúde está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, publicou.

Além do lote em negociação, o governo federal já comprou 100 milhões de doses da Pfizer. A vacina, que tem mais de 90% de eficácia contra o coronavírus, possui o registro definitivo para uso no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova remessa de imunizantes ajudará o país a atingir a meta anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga: vacinar um milhão de pessoas por dia. Até esta segunda-feira, 19, 26.654.459 cidadãos foram imunizados com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil — o número equivale a 12,59% da população total.

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Brasil

Pandemia consolida vendas online e muda hábitos de consumo do brasileiro

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Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%

DA REDAÇÃO

Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo hábito pra quem nunca fez uma compra pela internet

A pandemia consolidou o e-commerce no Brasil. Segundo dados elaborados pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, com uma empresa de inteligência de mercado, o ano passado fechou com um acumulado de mais de 73% de aumento nas vendas online. Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo esse hábito pra quem nunca tinha feito uma compra pela internet antes. Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%.

Quem apostou no e-commerce entendeu: é o caminho do futuro. Essa é a certeza do Marcelo Marques, que é um dos fundadores de uma loja de móveis que nasceu na internet e hoje tem algumas unidades físicas. Ele também observa alguns movimentos específicos gerados pela pandemia: alta procura por objetos ligados ao home-office, por produtos para adaptação de mais pessoas em casa e, ainda, o impacto da perda de renda. “Você percebe que produtos de primeiro preço, produtos de primeira entrada, tiveram um crescimento mais significativo do que alta renda. Por causa desse problema de renda, de insegurança, fez com que as pessoas adotassem produtos com menor performance.”

A engenheira ambiental Joyce Bonacorsi acredita que a pandemia provocou reflexão sobre formas mais conscientes de consumo. Ela faz postagens nas redes sociais de alerta para os impactos ambientais. Tem dica para comprar usando menos embalagens, dar a destinação correta pro lixo… O número de seguidores vem aumentando muito. “Acho que as pessoas pararam para ver, porque a gente, nessa loucura do dia a dia, eu mesma, sendo engenheira ambiental, não ficava nessa loucura. Hoje as pessoas conseguem ter tempo, estar em casa, ver o que precisa fazer. Principalmente reciclar e reutilizar. Eu falo hoje, mais do que reciclar, precisamos gerar menos resíduo. Tudo isso: roupas, móveis. Você reutilizar.”

Há tempos a temática das consequências do nosso estilo de vida no meio ambiente está na agenda politica das principais potencias mundiais. Na tentativa de fazer com que as intenções saiam do papel, tratados internacionais foram firmados como o Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, o Acordo de Paris. A questão climática é bandeira do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que inclusive essa semana irá receber 40 chefes de estado na Cúpula do Clima. Entre eles, o presidente Jair Bolsonaro.

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