Sistema evita pagamento de horas extras no futuro e virou recurso utilizado especialmente por comerciantes após novas restrições.
DA REDAÇÃO
Empresas afetadas pelas restrições de funcionamento por conta do combate à covid-19 estão aderindo ao banco de horas negativo, também chamado de banco de horas “invertido”, como uma espécie de última estratégia para evitar mais demissões e tentar minimizar prejuízos, mantendo sua equipe de olho numa retomada dos trabalhos.
Quase um mês após o fechamento das portas no início de março, e ainda sem poder contar com benefícios dados pelo governo em 2020, como o adiantamento de férias individuais não vencidas e o programa que reduz salários e jornadas, empresas estão deixando seus funcionários em casa acumulando horas não trabalhadas. O valor que os empregados receberem por essas horas pode ser descontado no futuro de horas extras que venham a ser feitas e que, portanto, não serão pagas. Pode ainda resultar em descontos em salários e nas rescisões, caso previsto em acordo coletivo.
A estratégia tem sido adotada especialmente pelo comércio, que aponta um cenário de falências a demissões em razão da pandemia e das restrições.
O comerciante lamenta a demora para a reedição do Programa de Manutenção de Emprego e da Renda, realizado pelo Ministério da Economia no ano passado. A ação permitiu a redução de jornadas e salários ou a suspensão de contratos, com o pagamento de valores aos funcionários pelo governo, e permitiu mais de 20 milhões de acordos entre patrões e empregados. O programa foi um dos usados por Pimenta e permitiu que nenhum funcionário fosse demitido no período de restrições em 2020. Nesse ano, a demora para a concessão do benefício já contribuiu para a demissão de quatro empregados, relata.
“Quanto mais demorar, pior será. As empresas estão sem caixa e acabam demitindo se ficam desassistidas. Além disso, se não tiver um amparo social, não tem como as pessoas ficarem em casa”, afirma. O Ministério da Economia vem anunciando desde fevereiro que o programa será reeditado. Na terça-feira (30), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a há pontos fiscais a serem avaliados. O impasse estaria ocorrendo em razão da dificuldade de finalização do Orçamento de 2021 do governo federal, aprovado pelo Congresso, mas ainda não sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Outras lojas do Brás pretendem aderir neste ano ao banco de horas negativo. É o caso da Romance Enxovais, que poderá adotar o sistema já a partir desta semana para seus sete funcionários.
O empresário Richard Narchi, da marca de surfwear Rik Wil, afirma que já vem em um processo de redução de custos para manter a empresa funcionando em meio às adversidades trazidas pela pandemia. Ele também se preparou junto ao sindicato para adotar o banco de horas negativo para os funcionários, já que o trabalho é maior na empresa em meses como julho, dezembro e janeiro, exigindo horas extras dos funcionários. “Há muitas empresas quebrando”, afirma. “O banco de horas negativo dá uma segurança em relação a uma despesa menor lá na frente”, conclui.
