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Economia

Sem poder baixar salário, empresas adotam banco de horas negativo

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Sistema evita pagamento de horas extras no futuro e virou recurso utilizado especialmente por comerciantes após novas restrições.

DA REDAÇÃO

Empresas afetadas pelas restrições de funcionamento por conta do combate à covid-19 estão aderindo ao banco de horas negativo, também chamado de banco de horas “invertido”,  como uma espécie de última estratégia para evitar mais demissões e tentar minimizar prejuízos, mantendo sua equipe de olho numa retomada dos trabalhos.

Quase um mês após o fechamento das portas no início de março, e ainda sem poder contar com benefícios dados pelo governo em 2020, como o adiantamento de férias individuais não vencidas e o programa que reduz salários e jornadas, empresas estão deixando seus funcionários em casa acumulando horas não trabalhadas. O valor que os empregados receberem por essas horas pode ser descontado no futuro de horas extras que venham a ser feitas e que, portanto, não serão pagas. Pode ainda resultar em descontos em salários e nas rescisões, caso previsto em acordo coletivo.

A estratégia tem sido adotada especialmente pelo comércio, que aponta um cenário de falências a demissões em razão da pandemia e das restrições.

O comerciante lamenta a demora para a reedição do Programa de Manutenção de Emprego e da Renda, realizado pelo Ministério da Economia no ano passado. A ação permitiu a redução de jornadas e salários ou a suspensão de contratos, com o pagamento de valores aos funcionários pelo governo, e permitiu mais de 20 milhões de acordos entre patrões e empregados. O programa foi um dos usados por Pimenta e permitiu que nenhum funcionário fosse demitido no período de restrições em 2020. Nesse ano, a demora para a concessão do benefício já contribuiu para a demissão de quatro empregados, relata.

“Quanto mais demorar, pior será. As empresas estão sem caixa e acabam demitindo se ficam desassistidas. Além disso, se não tiver um amparo social, não tem como as pessoas ficarem em casa”, afirma. O Ministério da Economia vem anunciando desde fevereiro que o programa será reeditado. Na terça-feira (30), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a há pontos fiscais a serem avaliados. O impasse estaria ocorrendo em razão da dificuldade de finalização do Orçamento de 2021 do governo federal, aprovado pelo Congresso, mas ainda não sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Outras lojas do Brás pretendem aderir neste ano ao banco de horas negativo. É o caso da Romance Enxovais, que poderá adotar o sistema já a partir desta semana para seus sete funcionários.

O empresário Richard Narchi, da marca de surfwear Rik Wil, afirma que já vem em um processo de redução de custos para manter a empresa funcionando em meio às adversidades trazidas pela pandemia. Ele também se preparou junto ao sindicato para adotar o banco de horas negativo para os funcionários, já que o trabalho é maior na empresa em meses como julho, dezembro e janeiro, exigindo horas extras dos funcionários. “Há muitas empresas quebrando”, afirma. “O banco de horas negativo dá uma segurança em relação a uma despesa menor lá na frente”, conclui.

Economia

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 recebem auxílio nesta segunda (19)

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Parcela varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo do beneficiário

DA REDAÇÃO

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2 recebem nesta segunda-feira (19) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.

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Economia

Varejo sobe 0,6% em fevereiro e interrompe sequência de 3 meses sem crescimento

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Alta foi puxada pela volta às aulas, com aumento de 15% no segmento de papelaria; resultado deixa setor no mesmo patamar de setembro do ano passado

DA REDAÇÃO

As vendas do varejo cresceram 0,6% em fevereiro na comparação com janeiro, dando fim a sequência de três meses sem crescimento, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados nesta terça-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado deixa o setor no mesmo patamar de setembro de 2020, e com queda de 3,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados mostram a recuperação do varejo após a queda de 0,2% em janeiro e 6,1% em dezembro de 2020. Em novembro, o setor não apresentou variações. A alta de fevereiro foi puxada pela volta às aulas e o encerramento de contas extraordinárias tradicionalmente pagas no primeiro mês do ano, como IPTU e IPVA. “Temos a volta do orçamento mensal das famílias a uma maior normalidade e o retorno dos alunos às escolas, aquecendo as compras de material escolar. Assim, mesmo com o cancelamento do carnaval, que impacta, por exemplo, em menores vendas de bebidas alcoólicas nos supermercados, tivemos uma variação positiva esse mês”, afirma o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

Quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram resultados positivos. O destaque ficou com o setor de livros, jornais, revista e papelaria, com alta de 15,4% na comparação com janeiro. Vendas de móveis de móveis e eletrodomésticos (9,3%), tecidos, vestuário e calçados (7,8%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%) completam os avanços do mês. No outro lado, registraram quedas os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,5%), combustíveis e lubrificantes (-0,4%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,2%). No acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, na comparação com o primeiro bimestre de 2020, o setor registra queda de 2,1%.

Já no comércio varejista ampliado, que inclui as atividades automotivas e material de construção, o crescimento foi de 4,1% em fevereiro, após dois meses de queda. O resultado positivo foi liderado pela alta de 8,8% nas venda de veículos, motos, partes e peças, além da alta de 2% dos itens relacionados a construção e reformas. “Material de construção é uma atividade que tem crescido muito, tanto porque as pessoas, estando mais tempo dentro de casa, acabam vendo necessidade de fazer melhorias em suas residências, quanto pelo fato de que grandes obras também vendo sendo retomadas pelas construtoras”, afirma Santos. Apesar da alta, o varejo ampliado ainda apresenta queda de 1,9% na comparação com fevereiro de 2020 e fechou o primeiro bimestre com recuo de 2,5% ante os dois primeiros

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Economia

Calendário de saques do FGTS 2021 está disponível

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Como o saque-aniversário permite a liberação de parte do fundo todos os anos, o pagamento em casa de demissão ficam suspensos.

DA REDAÇÃO

A Caixa Econômica Federal já liberou para consulta o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores. A modalidade que é relativa ao saque-aniversário e contempla quase 10 milhões que trabalhadores que optaram pelo programa.

Como funciona o saque-aniversário?

A modalidade de saque-aniversário é permite que os trabalhadores resgatem todos os anos, parte da quantia do saldo do FGTS no mês de aniversário. Atente-se que a modalidade não é obrigatória e o cidadão que se interessar precisa solicitar a opção.

Vale lembrar que uma vez optando pelo saque-aniversário é possível ainda cancelar o pedido, no entanto não é recomendável, pois, o trabalhador que optar pela modalidade e depois cancelar o pedido, ficará dois anos sem ter direito de sacar o FGTS caso o trabalhador seja demitido sem justa causa.

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