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Política

Segundo turno: Rádio Imprensa entrevista Roberto Naves (PP)

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O candidato falou no programa “O X da Questão” o que pretende fazer por Anápolis caso seja reeleito

Por Priscila Marçal

Candidatos à reeleição, Roberto Naves (PP), e seu vice, Márcio Cândido (DEM), foram recebidos nesta terça-feira (24) na Rádio Imprensa durante o programa “O X da Questão”. Eles falaram sobre os projetos que pretendem executar caso conquistem o segundo mandato.

O candidato afirma estar mais experiente e maduro, o que contribui para que no segundo mandato governe cometendo menos erros e sendo mais rápido na execução de suas ações. Um dos entraves que pretende melhorar numa possível próxima gestão é diminuir a burocracia do sistema político.

No primeiro turno, Roberto recebeu 82.139 votos, o que representou 46,64% do eleitorado anapolino, faltando pouco mais de 3% para ser eleito no primeiro turno. Enfrenta como opositor o candidato Antonio Gomide (PT), que já foi prefeito na cidade por dois mandatos, entre 2009 e 2014. Apesar de parecer ser a preferência entre os eleitores, o candidato afirma que não vai baixar a guarda. Disse que o número de abstenção de votos também foi alto (74.637 eleitores faltosos), sem contar os votos brancos e nulos (que somam 18.792 votos). Para o candidato a ausência do eleitor nas urnas pode alterar o resultado das eleições.

Se conquistar a reeleição, o candidato disse que vai priorizar a Saúde, o Social e a geração de Empregos.

Além dessas áreas específicas, e de outras propostas apresentadas do seu plano de governo, o candidato dedicou um tempo para explicar um dos maiores desafios de sua gestão atual, que é o problema da água. Explicou a situação em quatro etapas. Primeiro a oferta de água bruta, segundo ele, em 2018, foi feita a transposição do Ribeirão Capivari para o Piancó, aumentando a oferta de água que deve ser suficiente para abastecer a cidade nos próximos cinco anos. Enquanto isso, uma barragem será construída, o que deve garantir água para Anápolis nos próximos 50 anos.

Segundo ponto é o tratamento da água. O candidato explicou que a atual Estação de Tratamento está em sua capacidade limite, que é tratar 900 litros por segundo e está no cronograma de obras do novo contrato com a Saneago a ampliação da estação, aumentando a capacidade da ETA.

O terceiro ponto é um problema pontual que surgiu do ano passado pra cá, a energia para o funcionamento das bombas de extração de água no Piancó. Segundo o candidato, em uma reunião com o presidente da Saneago, solicitou a implantação de uma subestação de energia própria, o que iria solucionar o problema.

O quarto e último ponto, é a rede de distribuição, a canalização que leva a água tratada às casas dos anapolinos. O candidato disse que também está previsto no contrato a melhoria e ampliação da rede e que vai acompanhar o cumprimento dos prazos pela Agência Reguladora Municipal.

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Política

Reforma tributária deve ser votada até a metade de 2021

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também afirmou que o colegiado pretende apresentar o texto definitivo para apreciação no Congresso até o fim de fevereiro

DA REDAÇÃO

Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que a proposta que mudará o sistema de cobrança de impostos no Brasil será aprovada até a metade de 2021. Em seu perfil do Twitter, o parlamentar também afirmou que o colegiado pretende apresentar o texto definitivo para apreciação no Congresso até o fim de fevereiro.

“A nossa missão é juntar tudo em um texto só. Então, combinamos que, durante o mês de fevereiro, a comissão mista conclua o seu trabalho, apresentando o relatório que vai ser dado entrada em uma das casas do Congresso Nacional, com a Câmara ou Senado, para que a gente, ainda em 2021, se possível até o meio do ano, agosto no máximo, a gente consiga entregar para o Brasil um novo sistema tributário”, projeta.  

A expectativa de Rocha foi anunciada após encontro de membros da comissão mista com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A reunião também contou com a presença do relator da matéria no colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ainda, segundo Rocha, a proposta precisa ser aprovada para que o País consiga avançar no processo de retomada econômica. “A reforma tributária é fundamental para melhorar o ambiente de negócios, gerar mais empregos, aumentar a arrecadação tributária e o Brasil poder respirar melhor”, disse o parlamentar.

Para o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional precisa ter o compromisso de estabelecer um novo sistema tributário mais justo, no qual a população também saiba exatamente o paga de imposto. Segundo o parlamentar, o atual modelo é obscuro e também dá margens para sonegação de impostos.

“O que o mercado e a sociedade esperam de nós é uma reforma tributária mais justa possível, que entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado, com mais justiça social, não inibindo o setor produtivo do Brasil. Esses serão os objetivos de mérito da reforma tributária, e nos cabe definir esse procedimento e entregar as pautas da reforma tributária no Brasil”, destaca.

Convergência das PECs

Atualmente, os parlamentares analisam duas Propostas de Emenda Constitucional. Uma delas é a PEC 45/2019, em tramitação na Câmara. A outra é a PEC 110/2019, apreciada pelos senadores. Com a semelhança das matérias, a ideia é criar um único texto de reforma tributária – trabalho que já começou a ser feito pela comissão mista.

A principal convergência entre os dois projetos é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A princípio, eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.

A PEC 45/2019 acaba com cinco tributos. Três deles são de competência da União (IPI, PIS e Cofins). Os demais são o ICMS, que pertence aos estados; e o ISS, arrecadado pelos municípios. Além desses, a PEC 110/2019 extingue outros quatro impostos federais. São eles: IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep.

A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é composto por 25 senadores e 25 deputados, que teriam 45 dias para “consolidar o texto” da mudança constitucional sobre a mudança na cobrança de tributos.
 

Fonte: Brasil 61

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Política

Reforma Tributária pode ser votada este ano

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Durante reunião, os presidentes da Câmara e do Senado trataram sobre o cronograma para votação da pauta

DA REDAÇÃO

Nesta quinta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Essa previsão ocorreu após um café da manhã em que o parlamentar discutiu o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Na avaliação do senador, a pauta “é uma prioridade para o País”.

Por isso, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma vai retomar as atividades. Na avaliação dos presidentes das Casas Legislativas, o trabalho será em conjunto para que as reformas tenham discussões claras e transparente. Apesar disso, ainda é preciso definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

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Política

Câmara dos Deputados: confira as pautas prioritárias do novo presidente Arthur Lira

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Primeiro ato do parlamentar foi estabelecer nova eleição para Mesa Diretora

DA REDAÇÃO

Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Com 302 votos, seu primeiro ato foi estabelecer nova eleição para Mesa Diretora.

Durante assinatura de ato simbólico, na manhã de quarta-feira (3), juntamente com o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira apontou a prioridade das pautas econômicas e agilidade na vacinação contra Covid-19.

“Nesse momento, o foco é união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos; a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas, que destravarão a economia e beneficiarão – no âmbito do Brasil – os negócios, a geração de emprego e de renda e favorecimento daqueles que mais precisam”, afirmou.

Pautas prioritárias

O novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou as pautas prioritárias no Congresso Nacional, dentre elas a PEC 186/2019 ou PEC Emergencial, que cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios; a PEC 188/2019, que busca descentralizar o orçamento, prestigiando a autonomia dos estados e dos municípios e a PEC 187/2019 ou PEC dos Fundos Públicos Infraconstitucionais, que vai alocar um recurso muito significativo ao Tesouro Nacional para pagamento da dívida pública.

O senador também destacou a reforma tributária como proposta prioritária das duas Casas. “Entre elas estão a reforma tributária, que tramita através de duas propostas, na Câmara e no Senado Federal, e buscaremos estipular um prazo para apresentação de um relatório final da comissão que trata da reforma tributária”, afirmou.

O presidente da Fundação Liberdade Econômica e ex-diretor da Apex, Márcio Coimbra, avalia que a postura do presidente Arthur Lira será de menos enfrentamento ao Executivo e de mais pragmatismo, uma vez que o Centrão tem uma agenda que não segue o mesmo sentido que a do ministro Paulo Guedes. Ele também aponta a pauta do Auxílio Emergencial.

“Acredito que a agenda que veremos, esse ano, do Centrão, seja a da prorrogação do Auxílio Emergencial. Porque vai atender regiões que são importantes e caras para esses parlamentares, especialmente nas regiões menos assistidas, Norte e Nordeste. E provavelmente o Centrão deve ocupar o Ministério da Cidadania, que vai distribuir esses recursos”, comenta.

Mesa Diretora

A votação da nova Mesa Diretora, que comandará a Casa pelos próximos dois anos, estava marcada para segunda-feira (1°), juntamente com a eleição do novo presidente da Câmara. Inclusive, os deputados chegaram a escolher os candidatos para os cargos. Mas assim que Arthur Lira foi nomeado como presidente da instituição, sua primeira determinação foi anular a votação da Mesa Diretora. Segundo ele, o bloco partidário de Baleia Rossi (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede) só foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não deveria ser considerado.

Segundo o especialista Márcio Coimbra, Arthur Lira tinha legalmente o direito de tomar essa decisão, porque o bloco de fato não foi registrado em tempo hábil. Mas politicamente, ele conseguiu articular uma pacificação da situação com a proporcionalidade da Mesa.

Após a nova votação na manhã de quarta-feira (3), os seguintes parlamentares foram escolhidos, em primeiro turno: Marcelo Ramos (PL-AM) como 1º vice-presidente; André de Paula (PSD-PE), como 2º vice-presidente; Luciano Bivar (PSL-PE), como 1º secretário; Rose Modesto (PSDB-MS), como 3ª secretária; Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), como 4ª secretária e os deputados Alexandre Leite (DEM-SP); Gilberto Nascimento (PSC-SP); Eduardo Bismark (PDT-CE) e Cássio Andrade (PSB-PA), como suplentes de secretários. Em segundo turno, a deputada Marília Arraes (PT-PE) foi eleita 2ª secretária.

A votação foi presencial e secreta, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário Uysses Guimarães e pelos salões Verde e Nobre.

O especialista Márcio Coimbra explica como a decisão do presidente da Câmara impacta no cenário político do País. “Arthur Lira será um presidente da Câmara dos Deputados, que tem autoridade, e que saberá usar o seu poder de forma muito inteligente. Há uma divisão e um co-governo, onde Jair Bolsonaro terá em Arthur Lira um Primeiro-ministro indemissível”, avalia.


Fonte: Brasil 61

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