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Goiás

Saneago deverá devolver valor cobrado por hidrômetros

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O equipamento, a instalação e a manutenção e conservação dos mesmos não deverão mais ser cobrados, além disso a empresa deverá devolver o valor cobrado aos usuários desde 2004 até a data da publicação da sentença

DA REDAÇÃO

O Ministério Público de Goiás obteve, no Tribunal de Justiça do Estado, confirmação de sentença que proíbe a SANEAGO de cobrar dos usuários os hidrômetros e os serviços de instalação, manutenção e conservação do mesmo.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal, por unanimidade, conheceu e negou provimento a recurso interposto pela empresa e confirmou a sentença de mérito de primeiro grau, proferida em 2019.

Por esta decisão, a empresa também estará obrigada a restituir, de forma simples, os valores cobrados indevidamente pela instalação do hidrômetro, seja na fatura ou adquiridos pelos consumidores no mercado, desde 2004 até a data da publicação da sentença, acrescidos de juros e multa.

Em razão das decisões proferidas, a SANEAGO deverá custear ampla divulgação nos meios de comunicação sobre o seu teor, inclusive para possibilitar aos consumidores a sua liquidação e execução.

Goiás

Após três meses, primeira dose da vacina da covid chegou a 14% dos goianienses

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No que se refere à segunda dose, somente 6,9% dos goianienses receberam o reforço

DA REDAÇÃO

Três meses após o início da vacinação contra a Covid-19 em Goiânia, o município conseguiu aplicar a primeira dose em 14,3% da população. No que se refere à segunda dose, o número é menor: apenas 6,9% dos goianienses receberam o reforço contra o vírus.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), do total de doses aplicadas, 216.957 são referentes à primeira dose. As outros 104.919 são referentes à segunda dose. A prefeitura informou que 390.803 doses já foram entregues na capital, mas 321.876 já foram aplicadas.

A SMS informou também que o grupo de idosos representa a maior parcela dos vacinados até então. No total, já foram destinadas 157.183 vacinas de primeira dose e 62.749 de segunda dose para pessoas idosas. Trabalhadores da saúde aparecem na sequência, com 56.097 vacinas referente à primeira dose e 41.684 referentes à segunda dose.

Situação nos hospitais

Segundo boletim da SMS atualizado neste terça-feira (20), 84,4% das UTIs da capital estão ocupadas. Nas enfermarias, esse número corresponde a 66%.

Até o momento, Goiânia confirmou 142.055 casos de Covid-19 e 4.219 óbitos pela doença.

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Goiás

À ONU, Caiado pede que Brasil possa produzir princípio ativo da vacina contra Covid

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Sugestão do governador é que a produção ocorra mediante a pagamento de royalties

DA REDAÇÃO

Em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU), o governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu para que o Brasil e outros países sejam autorizados a produzir o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) utilizado na vacina contra a Covid-19. A sugestão do democrata é que a produção ocorra mediante a pagamento de royalties. Atualmente, apenas China, Índia, Rússia e Estados Unidos têm permissão para fabricar o princípio ativo.

A reunião ocorreu na última sexta-feira (14), de maneira virtual, e teve a participação da secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, e governadores de outros estados brasileiros.

Na ocasião, o democrata disse que é inadmissível que somente quatro países possam fabricar o ingrediente para bilhões de pessoas.“Isso atrasa demais o processo de vacinação. Por isso a ONU precisa intermediar esse processo e garantir que possamos produzir o IFA mediante o pagamento de royalties”, salientou no encontro.

A secretária-geral Amina Mohammed acenou positivamente à sugestão de Caiado e declarou ser necessária a ação conjunta de todos. De acordo com Marlova Noleto, coordenadora da ONU no Brasil, o país será auxiliado em relação a medicamentos, vacinas e ajuda humanitária. “Vamos intensificar isso”, garantiu.

A ONU também anunciou que vai antecipar ao Brasil o repasse de quatro milhões de doses. Elas devem chegar ainda em abril. Outras quatro milhões de unidades podem vir em maio. Os imunizantes fazem parte do consórcio Covax Facility.

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Goiás

Governo de Goiás quer ampliar o prazo do estado de calamidade

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Novo decreto deve ser editado, o efeito do anterior terminou no fim de 2020.

O governo enviou à Assembleia Legislativa, um pedido de prorrogação do estado de calamidade em Goiás até 31 de dezembro. Com isso, será possível que o estado use recursos para o combate à pandemia de Covid-19, que recrudesceu nos últimos meses. Na justificativa, consta que há previsão da redução das receitas públicas e que as despesas com medidas para atenuar a crise gerada pela pandemia possam aumentar e que a não prorrogação poderia paralisar consideravelmente o aparto público

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