Connect with us

Brasil

Proporção de municípios com Guarda Municipal sobe para 22,4%

Published

on

Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública

DA REDAÇÃO

Violência cresce no Brasil a cada dia. Mesmo em ano de pandemia, o número de assassinatos nos primeiros nove meses deste ano aumentou 4%, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Índice Nacional de Homicídios, criados pelo portal G1. No período, foram registrados, em média, 3.200 crimes violentos por 100 mil habitantes. Com aumento da violência, cresce também a quantidade de municípios com Guarda Municipal armada. 

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE, o percentual de cidades, onde a Guarda Municipal utilizava armas de fogo, subiu de 15,6%, em 2014, para 22,4% em 2019. Já em 34,8% dos municípios que tinham Guarda Municipal, o efetivo não portava nenhum tipo de arma. 

O professor da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, especialista em segurança pública, Wellinton Caixeta, explica as razões para o aumento da guarda municipal armada.

“Esse incremento no número de municípios que instituíram guardas municipais – também conhecidas como guardas metropolitanas ou guardas civis – e também o aumento do efetivo das guardas naqueles municípios, onde elas já tinham sido criadas, se deve em boa medida a ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública fazendo com que essa questão tenha passado por esse processo de municipalização”, explica.

O porte de arma de fogo pela Guarda Municipal é liberado nas capitais dos estados, em municípios com mais de 500 mil habitantes, e naqueles que possuem entre 50 mil e 500 mil habitantes – quando em serviço. A diretora jurídica da Federação dos Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani, explica os critérios para armar a guarda.

“A utilização de armas de fogo pelos guardas municipais depende, por parte do município, do cumprimento dos requisitos previstos na legislação federal, no Estatuto do Desarmamento. Para que os guardas municipais possam trabalhar armados, o chefe do poder executivo municipal deve estabelecer convênio com a superintendência local da polícia federal, e comprovar a existência de corregedoria, ouvidoria própria, curso de formação de guardas municipais, dentro dos critérios mínimos exigidos pela lei, entre outros requisitos”, explicou.

Apesar dos critérios, a pesquisa do IBGE mostra que apenas 46,8% dos municípios – que contam com guarda armada – afirmaram ter instaurado algum órgão de controle. Já os cursos de capacitação e aperfeiçoamento foram aplicados em 72,8% deles.

Maciel Ferreira Júnior, de 25 anos, trabalha como vigia de um ponto turístico de Brasília. Ele afirma que não se sentiria seguro, caso trabalhasse com arma de fogo. “Eu não me sentiria seguro em trabalhar com arma de fogo, porque acho que isso poderia provocar os bandidos para confronto”, explica.

Ele mora no Gama, região administrativa do Distrito Federal que não possui Guarda Municipal. “Aqui onde eu moro não tem Guarda Municipal, somente Polícia Militar armada. Eu me sinto relativamente seguro, porque, apesar da polícia proteger, eu tenho medo de ter confrontos e rolar uma bala perdida”, destaca.

Thiago Souza de Morais, autônomo em Goiânia, diz que se sente mais seguro com a Guarda Municipal. “Quanto à guarda municipal, daqui de Goiânia, eu me sinto relativamente mais seguro, porque além das demais polícias, civil e militar, tem esse extra, que dá mais cobertura; ao menos na região onde eu moro”.  A Guarda Municipal de Goiânia é armada.

A diretora jurídica da FENAGUARDAS, Rejane Soldani, destaca o levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, em 2019. Segundo a pesquisa, cidades que armaram suas guardas municipais apresentaram queda acentuada na taxa de homicídios, na comparação com municípios similares e que não usaram armas. Em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 31 homicídios a cada 100 mil habitantes, após armar a Guarda Municipal.

Rejane também explica o que diferencia do trabalho da Guarda Municipal da atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar.

“À Polícia Civil incumbe o papel de polícia judiciária, o papel da investigação. Já às polícias militares estaduais compete a polícia ostensiva. E às guardas municipais compete desenvolver ações de prevenção primária à violência, tendo como competência geral a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, e como competências específicas atuar preventivamente e permanentemente no território do município, para proteção sistêmica da população, que utiliza os bens, serviços e instalações municipais”, explica.

Entre outras competências da Guarda Municipal, Rejane Soldani destaca a colaboração de forma integrada com os órgãos de segurança pública, policiamento de trânsito quando lhe incumbido e garantir atendimento de ocorrências emergenciais, quando deparar-se com elas. As competências estão descritas na lei federal 13.022/2014.

Segundo a pesquisa do IBGE, em 2019, 21,3% dos municípios possuíam Guarda Municipal (armada ou não) – um total de 1.188. Em 2014, esse número era de 1.081. O destaque vai para os municípios do Nordeste e aqueles que maior densidade populacional; esses apresentaram maiores percentuais de existência da Guarda Municipal. O índice de elevou significativamente nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Amazonas. 

Rejane Soldani traça um perfil dos municípios que possuem o efetivo armado.

“As regiões que mais possuem guardas municipais armadas são região Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Mas não podemos descartar que grandes municípios localizados na região Norte e Nordeste também possuem guardas municipais armadas e extremamente atuantes”, detalha.

A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do IBGE, mostrou ainda que o número de secretarias estaduais exclusivas para segurança pública caiu de 23, em 2014, para 19 em 2019.

Fonte: Brasil 61

Clique para comentar

Deixe uma resposta

Brasil

Fiocruz deve liberar mais 4,7 milhões de vacinas nesta semana

Published

on

A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca previsto para até o dia 1º de maio

DA REDAÇÃO

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve liberar nesta semana mais 4,7 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses previsto para até o dia 1º de maio.

Na semana passada, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos entregou 2,2 milhões de vacinas na quarta-feira (14) e 2,8 milhões na sexta-feira (16), totalizando 5 milhões de vacinas entregues na semana. “O cronograma de entregas pactuado com o Ministério da Saúde continua seguindo o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definido pela pasta”, afirma o instituto.

Na próxima semana, serão entregues 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas a partir de agosto, a Fiocruz também deve começar a produzir de IFA para vacinas contra covid-19.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Para os próximos meses, a Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição.

Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Distribuição

O Ministério da Saúde distribuiu mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal neste fim de semana. A remessa será utilizada para a vacinação de idosos entre 60 a 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança, além de aplicação da segunda dose em quem já recebeu a primeira.

Dos 6,3 milhões de imunizantes, 3,8 milhões doses são da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, e 2,5 milhões são da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Todas as doses foram produzidas com matéria-prima importada.

Segundo o ministério, o governo federal já disponibilizou aos estados cerca de 53,4 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação contra covid-19, em 18 de janeiro. Até agora o Brasil registrou 32,4 milhões de doses aplicadas.

Continue Reading

Brasil

Butantan recebe insumo para produção de mais 5 milhões de doses da CoronaVac

Published

on

Com esse lote de matéria-prima, o instituto deve completar 46 milhões de doses da vacina negociadas com o governo federal até o fim de abril

DA REDAÇÃO

O Instituto Butantan recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, mais três mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), a matéria-prima da vacina CoronaVac. A quantidade do material fornecido pela farmacêutica Sinovac é necessária para produção de mais cinco milhões de doses do imunizante. O voo com o insumo chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos vindo de Pequim, na China, às 6h15. Com esse lote, que estava previsto inicialmente para o dia 8 de abril, o Butantan deve completar 46 milhões de doses da vacina negociadas com o governo federal até o fim de abril. Após o atraso, o envase do imunizante tinha sido suspenso.

Mais um lote de IFA deve chegar nos próximos dias para iniciar a produção dos outros 54 milhões de doses já acordados com o Ministério da Saúde até setembro. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as vacinas a partir do IFA que chegou hoje vão começar a ser produzidas imediatamente. “Estamos trabalhando com o governo chinês para agilizar a chegada de matéria-prima. O ciclo de produção é de 15 dias e hoje já entra em produção. A partir do dia 3 de maio, voltamos a entregar vacinas novamente.” Até o momento já foram entregues 41,4 milhões de doses da CoronaVac. A previsão, em contrato, é de 100 milhões de doses neste ano.

Continue Reading

Brasil

Bolsonaro diz que cronograma da Fiocruz prevê entrega de 18 milhões de doses de vacinas em abril

Published

on

Governo federal projeta aumento no volume de repasses nos próximos meses: 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho

DA REDAÇÃO

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que, até o final deste mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá entregue 18 milhões de doses da vacina de Oxford. Essa conta contempla as 7 milhões de doses recebidas entre o dia 1º de abril e este domingo, 17. “Ao longo do mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de vacinas. Na próxima semana, serão mais 4,7 milhões. Entre 26 de abril e 1º de maio, 6,7 milhões de doses devem chegar ao PNI [Plano Nacional de Imunização]”, disse Bolsonaro. O governo federal projeta aumento no volume de entregas da fundação de vacinas contra a Covid-19 nos próximos meses: 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho.

A partir do segundo semestre, a Fiocruz começará a produzir a vacina de Oxford com o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) fabricado no Brasil. Trata-se da matéria-prima da vacina, responsável pela defesa do organismo contra o vírus. Para produzi-lo, é necessário multiplicar uma cepa do coronavírus (ou do adenovírus, oriundo de chimpanzé) em quantidade suficiente para a fabricação de um lote de imunizante. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já recebeu 53 milhões de doses e aplicou 35 milhões.

“O governo federal tem se empenhando muito. Recentemente, nós conseguimos a antecipação de 15 milhões de doses da vacina da Pfizer, que chegarão até junho. Agora para maio, conseguimos, por meio do consórcio internacional Covax Facility, mais 4 milhões de doses. Estamos avançando, mas precisamos da união de todos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “O objetivo é trazer vacinas. Seja da Pfizer, seja da Astrazeneca, seja da Coronavac. Enfim, vacinas para vacinar a população brasileira.”

Continue Reading

Destaque