Em Anápolis, duas mil crianças e adolescentes serão beneficiados pelos recursos do Fundo da Infância e Adolescência, por meio de projetos de vinte instituições da cidade. Foi assinado, no último dia 28 de Fevereiro, o termo de fomento entre a Prefeitura e entidades, oficializando o repasse do FIA, que tiveram suas propostas selecionadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ao todo, serão dedicados R$ 300 mil às iniciativas voltadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, cada instituição recebe o aporte de acordo com o tamanho de seu projeto. “Este recurso é muito impactante para as entidades, influenciando diretamente na prevenção às situações de violência, além de promover a igualdade e o acesso às oportunidades”, pontua a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda, Eerizania Lobo.
Ela explica que trata-se de um fundo público especial, criado por lei para captar recursos através de doações voluntárias via imposto de renda devido das pessoas físicas (até 6%) e jurídicas (até 1%), sem gerar custos adicionais para o contribuinte, ou seja, uma porcentagem do que seria pago ao Governo Federal, será revertido diretamente ao Fundo. Os recursos são aplicados exclusivamente em projetos que preservam as garantias da Infância e Adolescência, com monitoramento do CMDCA. De acordo com a secretária, o município tem potencial para arrecadar mais de R$ 1 milhão.
Para incentivar a doação ao fundo, o prefeito Roberto Naves lançou a campanha Doe Amor e Transforme um Futuro, com objetivo de sensibilizar os cidadãos a contribuir na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos dessas crianças e adolescentes carentes. A primeira-dama, Vivian Albernaz Naves, assume o papel de madrinha da campanha, a pedido das entidades, e irá dedicar atenção especial para otimizar as arrecadações.
Uma das instituições que teve projeto selecionado foi a Casa Joana, que atua desde 2013 em prol das pessoas com síndrome de down, autismo e outras deficiências, prestando atendimento direto a mais de 130 pessoas. Segundo a presidente da entidade, Juliana Frances Martins, o recurso é uma forma de reconhecimento ao trabalho executado e servirá para a aquisição de equipamentos de estamparia, a fim de promover a autonomia e inclusão, por meio do desenvolvimento de novas habilidades e geração de renda.
Doe sem gastar nada
A doação representa a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FIA de Anápolis, quem optar pela ação terá redução no valor do imposto ou aumento na restituição. Confira o passo a passo:
Na sua declaração, vá até a barra lateral MENU e escolha a opção: resumo da declaração > cálculo do imposto. Certifique-se que a opção POR DEDUÇÕES LEGAIS esteja selecionada na lateral esquerda.
Depois, selecione a opção: doações diretamente na declaração – ECA. E clique em NOVO.
Na tela de Dados da Doação, escolha o Tipo de Fundo: municipal; UF: GO; Município: Anápolis.
Observe do lado direito o limite máximo para doação, preencha o campo Valor com a quantidade que deseja doar. Em seguida, clique em OK para finalizar.
Na barra à esquerda, vá na opção Imprimir, clique em Darf. Será gerado um boleto que deverá ser pago na rede bancária até a data de vencimento.
Para finalizar, grave e transmita a declaração.
Confira a lista de instituições e projetos selecionados:
