Fiscalização foi mobilizada após denúncia de consumidores que detectaram irregularidades
DA REDAÇÃO
O PROCON Goiás apreendeu na tarde de quarta-feira, dia 10, quase duas toneladas de produtos vencidos (1.861 kg), em um supermercado de Alexânia. Os fiscais foram até o estabelecimento comercial para apurar uma denúncia. Durante a ação, foi encontrada grande quantidade de bebidas fora do prazo de validade e que estavam disponíveis nas geladeiras. No depósito, os fiscais, também, encontraram muitos alimentos e bebidas impróprios para o consumo.
Dentre estes produtos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, isotônicos, iogurte, café, farinha de trigo e batata palha. Outros três estabelecimentos comerciais – um supermercado e duas lojas de materiais de construção – foram fiscalizados e também autuados pela mesma irregularidade. O material apreendido será pesado e, em seguida, descartado.
Os responsáveis terão o prazo de 10 dias úteis para apresentarem defesa junto ao órgão. Vender ou expor à venda mercadoria com prazo de validade vencido é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. A pena é detenção de dois a cinco anos ou multa. O PROCON Goiás orienta que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos na hora da compra e, caso flagrem irregularidade, acionem a fiscalização pelo telefone 151.
