Quase R$ 1 milhão já foi investido com uso deste mecanismo, que permite a entrega de benefícios ao cidadão de forma mais rápida e transparente
DA REDAÇÃO
Por definição, compensação ambiental “é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de um empreendimento”. Na prática, entretanto, é uma ferramenta inteligente, ágil e resolutiva para garantir à cidade e a seus cidadãos, uma série de benefícios na forma de construções ou reformas de praças e outros espaços públicos como, por exemplo, um posto de saúde. Adotada pela Prefeitura de Anápolis, a estratégia apresenta resultados que, em investimentos, já chegam à casa de R$ 1 milhão.
As praças do Residencial Flamboyant e do distrito de Interlândia estão entre as construções realizadas por meio da compensação ambiental, mobilizando recursos da ordem de R$ 230 mil. “Estamos utilizando esse mecanismo por saber que ele garante a entrega mais rápida de bens públicos à população, encurtando o prazo que um processo licitatório normalmente demanda”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Jakson Charles. As praças da Vila Norte e do Parque Brasília, já concluídas e prontas para serem entregues aos anapolinos, são outros exemplos de obras feitas a partir da compensação ambiental. Juntas, elas representaram investimento superior a R$ 290 mil.
O funcionamento deste modelo é simples. A empresa responsável por uma obra geradora do impacto ou que cometeu alguma penalidade e deve pagar multa ao município, pode fazê-lo de forma indireta, ou seja, apresentando projeto de compensação à Secretaria de Meio Ambiente, que analisa, aprova e autoriza a sua execução. “Cumpre-se a lei e de forma rápida e efetiva”, reforça Jakson Charles. O secretário lembra ainda que muitas destas compensações, inclusive, são realizadas com o conhecimento do Ministério Público, dando ainda mais transparência ao processo. “E aí aproveitamos para agradecer a parceria do MP, sobretudo da promotora Sandra Mara Garbelini que tem nos dado essa importante abertura”, completa.
Formato
As compensações são usualmente de dois tipos. A primeira de caráter mais especificamente ambiental. Estas, costumam ser realizadas – até por orientação do Ministério Público – nas imediações das obras que geraram os impactos. É o caso da praça da Vila Norte, oriunda de acordo no qual o empreendedor, que provocou uma queimada, construiu o espaço na mesma região. A outra se dá em forma de urbanização. Para estas, há um olhar um pouco diferente. “Costumamos observar regiões que sofreram impactos no passado e não foram compensadas, ou ainda aspectos sociais, buscando locais que necessitam mais do poder público para que sejam contemplados”, detalha o diretor de Gestão Ambiental, Fabrício Lopes da Luz.
Fonte: www.anapolis.go.gov.br
