Brasil
Plano Nacional de Energia 2050 é lançado
As diretrizes e princípios do pensar o setor energético são insumo valioso no momento em que se discutem medidas e oportunidades no momento do pós-crise
DA REDAÇÃO
Foi lançado nesta quarta-feira (16), pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Plano Nacional de Energia – PNE 2050, um dos principais instrumentos de planejamento da pasta, na medida em que as análises buscam modelar e analisar o impacto no horizonte de longo prazo de diferentes escolhas de política energética tomadas hoje.
As diretrizes e princípios extraídos do processo de pensar o setor energético em 2050 são insumo valioso no momento em que se discutem medidas e oportunidades no momento do pós-crise.
PNE
O PNE tem um ciclo de elaboração e publicação de 5 anos. Assim, é possível atualizar as projeções de longo prazo e os trade-offs das diferentes escolhas de política energética às mais atuais condições macroeconômicas, de desenvolvimento tecnológico e de atualizações legais e regulatórias. Esse processo contínuo de aprimoramento do planejamento é positivo no sentido de transmitir os sinais de tendência dos investimentos na expansão do setor de energia.
Portanto, o PNE é um instrumento de grande valia tanto para o Governo quanto para a sociedade, em especial aos empreendedores do setor. Por ser estratégico, ele deve ser o alicerce a partir do qual planos, políticas, programas e iniciativas devem ser desenvolvidos.
“Uma das principais mensagens que o PNE 2050 traz é a mudança de paradigma sobre a disponibilidade de recursos energéticos. A disponibilidade de recursos supera em muitas vezes as projeções mais otimistas de demanda por energia para os próximos 30 anos. Temos a grande oportunidade de passar a sermos exportadores líquidos de energia”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.
O evento contou com a presença do Embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, e todos os secretários do Ministério de Minas e Energia.
Fonte: www.gov.br
Ministério da Saúde identificou a variante britânica e a P1
DA REDAÇÃO
O Ministério da Saúde já registrou 204 casos de variantes do novo coronavírus. Esses pacientes foram identificados pelas Secretarias Estaduais e estão sendo monitorados. Os dados são do dia 20 de fevereiro de 2021. Segundo a pasta, 20 casos são da variante britânica da Covid-19 e 184 são da cepa encontrada pela primeira vez em Manaus, a P1.
Os pacientes infectados com uma das variantes do coronavírus são dos estados do Amazonas (60), São Paulo (39), Goiás (17), Bahia (17), Paraíba (12), Pará (11), Rio Grande do Sul (9), Roraima (7), Minas Gerais (6), Paraná (5), Sergipe (5), Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1) e Piauí (1).
O Ministério da Saúde enviou uma nota técnica para os estados e para o Distrito Federal, com as informações disponíveis sobre as novas cepas do vírus. A publicação contém orientações para evitar a propagação das variantes pelo País.
Fonte: Brasil 61
Medida é restrita a pessoas pré-selecionadas pelo órgão
DA REDAÇÃO
O governo federal ampliou para cerca de 5,3 milhões de pessoas o total de aposentados e pensionistas do INSS que podem fazer a prova de vida anual por meio de um aplicativo de celular.
O projeto piloto que permite a medida foi lançado em agosto do ano passado. A prova de vida digital é realizada por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial no banco onde o benefício é recebido.
O INSS afirma que começou a notificar, por via SMS e e-mail, as pessoas elegíveis para a prova de vida digital. Para a biometria digital são usadas as bases de dados do Denatran e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Brasil 61
O texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários
DA REDAÇÃO
O projeto de lei (PL 534/2021) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários.
Ainda segundo o PL, os estados e municípios, e não apenas a União, ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”.
Fonte: Brasil 61
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