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Política

Pelo menos 113 municípios terão um só candidato a prefeito

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O cientista político Nauê Bernardo explica que sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas

DA REDAÇÃO

As eleições municipais deste ano vão ocorrer neste final de semana e, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos 113 cidades, distribuídas em 17 estados, terão apenas um único candidato postulante ao cargo de prefeito. Apenas Rio Grande do Sul tem 34 municípios nesta situação. No Paraná, o número chega 15 e em São Paulo a 10.

Nos municípios gaúchos de Lagoão e Segredo, por exemplo, localizados na região Centro-Serra, os atuais prefeitos não terão ninguém como adversário para disputar o cargo de chefe do Executivo local. Os motivos para isso estão relacionados, sobretudo, à unificação de partidos, ou pela ausência de chapas de oposição.

O cientista político, Nauê Bernardo, explica que essa condição também pode se dar pelo fato de o município ser pequeno, ter problemas administrativos relativamente menos complexos, e apenas uma pessoa esteja disposta a comandar o trabalho como prefeito da cidade.

“Nesses casos, o prefeito acaba sendo aquela pessoa que vai realmente andar pelas cidades, por ela ser pequena, e resolver problemas até pessoalmente. É uma lógica bastante diferente nesses pequenos municípios. Nesses casos, é comum que exista apenas uma pessoa que queira fazer esse trabalho, que é desgastante, cansativo, apesar de ser de uma forma diferente das que vemos nos grandes municípios”, destaca.

Ainda segundo Nauê Bernardo, sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas.

“Se ele tiver a maioria dos votos válidos, ele vai ganhar. Então, não importa se houve uma margem de votos brancos e nulos muito alta e esse candidato recebeu poucos votos. Se ele teve a maioria dos votos, vai acabar assumindo essa prefeitura. A não ser que alguma situação extraordinária se coloque, que haja uma impugnação, ou algo do tipo”, esclarece o especialista.   

Sobre o dia da eleição

O primeiro turno das eleições 2020 deve ocorrer neste domingo (15). Nos entes em que houver segundo turno, a data da votação é 29 de novembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral ampliou o horário em que os cidadãos podem se deslocar até às sessões e votar.

Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Vale ressaltar que o período entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas com idade acima de 60 anos. O TSE também lembra que o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos de idade e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, será permitida ao eleitor a manifestação individual e silenciosa em relação ao candidato de sua preferência, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Além disso, será possível levar para a cabine de votação um lembrete com os números dos candidatos escolhidos.

Por outro lado, será proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva, abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.


Fonte: Brasil 61

Política

Pacheco inclui Estados e Municípios e oficializa criação da CPI da Covid

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu, em sessão na tarde desta terça-feira (13), o requerimento que oficializa a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid.

DA REDAÇÃO

A Casa investigará atuação do governo federal na pandemia e também  a destinação de verbas federais a Estados e municípios. Pacheco, que uniu duas apurações na mesma comissão, dará 10 dias para os líderes partidários indicarem os membros da CPI, a ser formada por 11 titulares e sete suplentes.

— A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesa de R$ 90 mil, apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados — disse Pacheco.

O presidente do Senado uniu ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foca o pedido de investigação na atuação do governo federal, o pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que inclui a destinação de verbas federais a Estados e municípios na investigação.

— A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno o apensamento do Requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão ao Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, por tratarem de matéria conexa — leu Pacheco.

A decisão de Pacheco ocorreu em ambiente de pressão do Palácio do Planalto e na mira da oposição. Ele escolherá ainda se a comissão será presencial ou remota.

Ao ler o requerimento, o presidente do Senado destacou que a abertura da comissão foi uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que Pacheco instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar o combate à pandemia no Brasil. 

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Política

Amilton propõe criação da Frente Parlamentar da Retomada na Alego

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Mais um grande passo para garantir os empregos existentes e a geração de novas vagas de trabalho no Estado de Goiás.

DA REDAÇÃO

Esse é um dos principais objetivos da proposta do deputado estadual Amilton Filho para criação na Assembleia Legislativa de Goiás da Frente Parlamentar da Retomada.
“Essa Frente Parlamentar da Retomada irá contribuir com o processo de garantir o crescimento econômico em Goiás, que é uma preocupação minha e premente do governador Ronaldo Caiado”, destaca o parlamentar.
“Teremos a confecção de uma agenda parlamentar e executiva que realize um conjunto de reuniões regionalizadas para ouvir e propor parcerias para os empresários através dos segmentos classistas, amparar os pequenos e micro empresários, dando as mãos aos que empregam em Goiás”, destaca ainda o deputado estadual Amilton Filho.

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Política

Reviravolta no Planalto: confira quem são os novos ministros

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Presidente Jair Bolsonaro troca seis ministros em apenas um dia

DA REDAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez trocas em um total de seis ministérios nesta segunda-feira (29). A primeira foi a do Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciada pela manhã. À tarde foi divulgada a troca de outro ministro, Fernando Azevedo e Silva, que estava à frente do Ministério da Defesa. Mais tarde, em nota oficial, o governo confirmou as demais trocas.

Com a saída de Fernando Azevedo, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, foi colocado na Defesa. Já o general Ramos, então na Secretaria de Governo, foi colocado na Casa Civil.

Para a Secretaria de Governo foi escolhida a deputada Flávia Arruda (PL-DF), um nome com bom trânsito no Centrão. Além disso, Bolsonaro levou o ministro André Mendonça, do Ministério da Justiça, de volta para a Advocacia Geral da União. O ministro José Levi já deixou o cargo.

Para a Justiça, foi escolhido Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF. Para Relações Exteriores foi escolhido o embaixador Carlos França.

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