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Brasil

Pazuello promete vacinas a prefeitos a partir da próxima terça-feira (23)

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Encontro virtual entre ministro da Saúde e Comissão de Vacinação da FNP estreitou informações sobre o plano de imunização nos municípios

DA REDAÇÃO

Uma reunião entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o ministro da Saúde, discutiu a vacinação no País nesta sexta-feira (19). No encontro virtual, Eduardo Pazuello afirmou aos dirigentes que vai alterar a estratégia de imunização contra a Covid-19 e que, a partir do dia 23 de fevereiro, 4,7 milhões de brasileiros vão receber doses da vacina, e não a metade, como estava acontecendo até então.

A fala do ministro ocorreu em um momento em que prefeitos e secretários encaravam dúvidas sobre vacinar mais pessoas com a primeira dose e aguardar a distribuição da segunda, ou vacinar uma parte menor da população, para guardar a segunda dose a elas. Pazuello, então, orientou os gestores a usarem todo o novo lote de vacinas para aplicação da primeira dose, a partir da próxima terça-feira (23).

“Foi dito [na reunião] que, entre 24 e 28 de fevereiro, ou seja, no final do mês, nós devemos receber 4,7 milhões de doses, que serão enviadas aos estados, que vão mandar aos municípios. Então, terça-feira que vem devemos começar a receber uma nova remessa”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

Quatro pontos foram traçados como essenciais nesse diálogo com o ministro: as datas detalhadas das vacinações com a expectativa de entrega das doses nas cidades, a priorização dos profissionais de ensino nas imunizações, o repasse financeiro para ampliação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e uma campanha publicitária para esclarecer a população a respeito da vacinação.

Uma ação concreta prometida pelo ministro da Saúde e avaliada como uma vitória da FNP foi a inclusão de profissionais de ensino nas prioridades. Segundo ele, será realizada uma adaptação ao Plano Nacional de Imunização (PNI) para incluir essa categoria “o mais rápido possível, muito provavelmente até março”.

A data correta do começo das aplicações de doses nesses profissionais é algo que Pazuello não conseguiu responder, mas houve garantia de prioridade e atenção à demanda, principalmente porque muitos municípios planejam o retorno às aulas presenciais para o próximo mês. 

Garantias e pedido de paciência

Pazuello garantiu aos prefeitos que todos os leitos de UTI necessários, habilitados e usados serão pagos pelo Ministério da Saúde e que “ninguém vai ficar com leito sem poder usar e sem receber pelo uso”. Foi manifestada ainda uma expectativa do Ministério da Saúde conseguir um crédito adicional de R$ 2 bilhões para realizar o pagamento de leitos de UTI de janeiro e fevereiro às prefeituras que ainda não receberam esse valor. 

Alguns gestores colocaram em pauta o desejo de adquirir doses das vacinas, com auxílios do governo federal, como citou Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA. Porém, Pazuello pediu “paciência” aos presentes e informou que o País vai “produzir a pleno” os imunizantes “em termos de 15 dias”. Ou seja, há a previsão de que toda a produção das vacinas CoronaVac e de Oxford seja realizada no Brasil em março, facilitando, assim, a distribuição aos municípios.

A audiência teve a participação do presidente da FNP, Jonas Donizette, e da Comissão de Vacinação da Frente, composta por dez prefeitos, representando as cinco regiões do País. Esse debate era um pedido dos gestores desde janeiro, após avaliação de que era urgente uma resposta do governo federal para esclarecimento de cronogramas de prazos e metas para a imunização contra a Covid-19 nos municípios. 

“Foi uma reunião boa, nós reforçamos a questão da importância da comunicação com o ministério em duas pontas. A primeira, é a comunicação com os prefeitos. Outra, a comunicação com a população. Ficou restabelecido o contato com o Secretário de Vigilância [do Ministério da Saúde] pelo menos a cada dez dias com a Frente Nacional de Prefeitos para falar como está indo, quais as dificuldades, onde está acabando vacina, quando vão chegar novas”, avaliou Donizette.

Nota

A Frente Nacional de Prefeitos chegou a emitir uma nota em tom forte cobrando o governo federal, em 16 de fevereiro, após Pazuello ter descumprido o acordo de marcar uma reunião com a comissão de prefeitos a cada dez dias para esclarecer o andamento das imunizações. O texto citou “os sucessivos equívocos” no enfrentamento à Covid-19 e na condução do Plano Nacional de Imunizações. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, representando todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do País.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Escolas recebem R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico

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O valor deve atender mais de 1.600 escolas. Ao todo, 307.347 estudantes serão beneficiados

DA REDAÇÃO

Com o objetivo de empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica do meio rural, o Ministério da Educação já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Saneamento Básico (PDDE Água).

De acordo com a Pasta, os valores devem ser utilizados em adequações ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento.

O valor deve atender mais de 1.600 escolas. Ao todo, 307.347 estudantes serão beneficiados. Até o momento, foi possível aprovar projetos de 503 escolas, que já podem executar serviços para obter acesso permanente à água ou saneamento.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Marco Legal do Mercado de Câmbio deve atrair mais investimentos para o País

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Paulo Ganime (Novo/RJ) acredita que, a médio prazo, a modernização do setor no País pode trazer benefícios diretos à população

DA REDAÇÃO

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, deve atrair investimentos para o País e, consequentemente, gerar empregos na economia nacional.
A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ). Segundo ele, a proposta não terá um efeito imediato e direto na vida do cidadão, mas pode trazer impactos positivos a médio prazo. “Acelerando o mercado, melhorando a economia brasileira e atraindo investimentos a gente vai impactar a vida dos brasileiros, porque mais investimento é mais emprego, mais trabalho, e aí melhora a vida de todo mundo”, projeta o parlamentar. 
O PL altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. A proposta revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX.
Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam recursos captados em ativos no exterior. Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.

 
Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira. 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.”  
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência.  
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. A nova legislação cambial pode influenciar, inclusive, a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
 Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do Banco Central, crê que o PL vai impactar a economia brasileira de duas maneiras: primeiro, facilitando a integração do Brasil com o exterior, sobretudo no comércio. Segundo, porque contribui para a entrada do País no órgão internacional.  
“Essa adesão ajuda nesse processo, porque é um carimbo, um selo de boas práticas que ajuda a vinda de investimentos estrangeiros, obtenção de financiamentos e tem impacto na redução dos custos. Isso é o que vai ajudar a economia a se desenvolver, a crescer e a melhorar a qualidade de vida da população”, diz. 

Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio segue para análise no Senado. Se não for alterado pelos parlamentares da Casa, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Senado volta a ter comissão para acompanhar as ações contra Covid-19

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Comissão de fiscalização funcionou até dezembro de 2020, e volta a ter criação de colegiado neste mês de fevereiro

DA REDAÇÃO

O Senado Federal volta a ter uma comissão de fiscalização das ações contra a Covid-19 no Brasil. A criação do colegiado foi aprovada na última terça-feira (23), em sessão plenária semipresencial. 

Esse radar de acompanhamento das iniciativas federais de combate à pandemia funcionou até 31 de dezembro de 2020. A comissão terá seis membros titulares e seis suplentes, com atuação pelo prazo de 120 dias. 

O autor do requerimento foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que considerou essencial manter o acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus, da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira relacionadas à pandemia.


Fonte: Brasil 61

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