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Brasil

Pandemia: fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações

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Instituições filantrópicas, associações de moradores e governo federal tentam dar conta da demanda por alimento

DA REDAÇÃO

A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios que vão além do campo da saúde. Pesquisadores apontam aumento dos casos de transtornos mentais – como depressão e ansiedade – decorrentes do isolamento social e das incertezas em relação à Covid-19. Aulas remotas acentuaram a desigualdade na educação do País. E o fechamento de atividades econômicas não essenciais levou ao agravamento da crise financeira no Brasil, com estimativa de queda de 4,3% do PIB, segundo o Ipea, além da taxa recorde de 14,2% no desemprego, segundo o IBGE.

Uma das situações mais graves enfrentadas por muitas famílias é a fome. Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) mostra que mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram a se alimentar de forma ainda mais irregular desde o início da pandemia, por falta de dinheiro para comprar comida.

Para tentar compensar a falta de renda das famílias brasileiras, o governo federal lançou, em abril de 2020, o Auxílio Emergencial, com 5 parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 da extensão do benefício. Os valores socorreram 68 milhões de brasileiros, mas foi negado a 35 milhões que não atendiam aos critérios do programa. Ao final de 2020, o Auxílio Emergencial foi cortado. 

Com a situação à mesa tão precária, diversas instituições filantrópicas se mobilizaram ao longo do ano para levar alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, as doações vêm caindo.

Banco das Favelas

A favela de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, possui população de 100 mil habitantes – maior que 94% dos municípios brasileiros. Segundo o líder comunitário da região, Gilson Rodrigues, a comunidade não consegue atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde. “A realidade das favelas é que as pessoas vivem de maneira aglomerada. Existe uma constante falta de água. O serviço do SAMU não vem até locais periféricos. E a situação se agrava devido à fome e ao desemprego”, comenta.

Segundo ele, a demanda por alimentos cresceu em Paraisópolis, ao passo que as doações diminuíram nos últimos meses. A União dos Moradores e do Comércio conseguia entregar 10 mil marmitas por dia, com as doações. Em setembro, o número caiu para 5 mil. Agora em janeiro, a organização só consegue entregar 500 marmitas diariamente. Gilson Rodrigues avalia que a queda nas doações se deu pela dificuldade financeira provocada pela pandemia.

Diante do cenário, o G10, grupo formado pelas dez maiores favelas do Brasil – Rocinha (RJ), Rio da Pedras (RJ), Higienópolis (SP), Paraisópolis (SP), Cidade de Deus (AM), Baixadas da Condor (PA), Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA), Casa Amarela (PE), Coroadinho (MA) e Sol Nascente (DF) –, se mobilizou para levar doações de cestas básicas, álcool em gel, máscaras e cartões vale-refeição para seus moradores.

O líder comunitário, e também coordenador nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, explica que os alimentos são adquiridos na própria comunidade, para estimular as vendas do comércio local – que emprega 21% dos trabalhadores de Paraisópolis. Outra iniciativa para mitigar os impactos econômicos é o G10 Bank.

“O G10 Bank pretende ser a maior rede de apoio de micro e pequenos negócios das favelas do Brasil, oferecendo crédito, mentoria e desenvolvimento, garantindo que as favelas possam continuar prosperando como estavam em 2019”. Segundo Gilson, o objetivo do G10 Bank é oferecer crédito e serviços bancários para reverter recursos para a população que mais precisa. Atualmente, 45 milhões de brasileiros estão desbancarizados, sendo a maior parte composta por moradores das favelas.

O G10 também criou o “Comitê das Favelas – Presidentes de Rua”, no qual cada morador voluntário é responsável por acompanhar, durante a pandemia, 50 casas da comunidade. O objetivo é monitorar e apoiar as famílias; chamar o socorro médico, se necessário; distribuir cestas de alimentos e identificar moradores que queiram empreender, para serem auxiliados pelo G10 Bank. 

Povos e comunidades tradicionais

Os povos tradicionais no Brasil – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – também foram afetados pela Covid-19. Para reduzir a fome dessas comunidades, o governo federal distribuiu cerca de 400 mil cestas de alimentos para 222 mil famílias dessas localidades. Ao todo foram disponibilizados R$ 45 milhões para a ação. 

O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Roberto, destaca a Medida Provisória 1008/2020, que dará continuidade no atendimento a essa população.

“Como a pandemia não encerrou, em outubro, o Presidente da República editou a MP 1008 que dá um recurso extraordinário ao Ministério da Cidadania, para continuar a operar no enfrentamento a essa questão tão urgente que é a fome. A fome não pode aguardar, não pode esperar a burocracia”, ressalta.

Além do Ministério, outros órgãos participaram da entrega das cestas e da disponibilização dos recursos, como a Companhia Nacional de Abastecimento, Fundação Nacional do Índio e Fundação Cultural Palmares.

Organizações Não-Governamentais

Aline Araújo Silva mora com o marido e mais quatro filhos, no bairro de Feitosa, em Maceió/AL. Ela conta que, durante a pandemia, o marido ficou desempregado e não podia fazer bicos, por conta do isolamento social. As dificuldades foram amenizadas graças ao trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV).

“Graças à LBV, nós conseguimos passar por isso. Desde o início da pandemia, a LBV vem ajudando com doações de cesta básica, cesta verde e o que eles têm conseguido doar para a gente”, relata.

A LBV possui 82 unidades físicas de atendimento, espalhadas por todas as regiões do Brasil, sendo Norte e Nordeste as de maior vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o assessor de comunicação da LBV em Brasília, José Gonçalo, a instituição vai distribuir mensalmente, enquanto durar a pandemia, cestas de alimentos e kits com material de limpeza e higiene para as famílias atendidas. Ele detalha como elas são selecionadas.

“São famílias inseridas em serviços e programas já desenvolvidos pela instituição, em todas as suas unidades; além das que participam de atividades de instituições parcerias da LBV e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios (CRAS)”, explica.

Pelo site lbv.org é possível conferir fotos e informações sobre os atendimentos da instituição pelo Brasil e as formas de doar.

Outro trabalho que merece destaque é a “Ação contra o Coronavírus”, da ONG Ação da Cidadania. Durante a pandemia, em 2020, a instituição conseguiu arrecadar 50 milhões de reais, somando doações de recursos e alimentos. Contudo, o diretor-executivo da ONG Ação da Cidadania, Kiko Afonso, avalia que o número ainda é pequeno perante à dificuldade alimentar dos brasileiros.

“Conseguimos apoiar três milhões de pessoas, com um sustento de uma cesta básica, que dá mais ou menos para um mês de alimentação. Ou seja, é muito pouco, comparado com a necessidade que se tem, quando se olha os dados do IBGE, de 2018 – dois anos antes da Covid – que mostra que temos mais de 80 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar”, avalia.

O diretor-executivo afirma que esse tipo de ação precisa ser contínua, no entanto, as doações vêm caindo.

“Assim que o drama passa, a tragédia passa e a mídia não está mais olhando esse problema de forma ostensiva, as pessoas começam a diminuir a doação. Além da questão cultural, de que as pessoas não têm o hábito de doação contínua, ainda tem o problema da crise. As pessoas estão sem dinheiro, as empresas estão sem dinheiro”. Ele afirma que as pessoas em necessidade não podem esperar para receber apoio para comer; elas precisam comer agora.

Kiko Afonso ainda ressalta que, com o fim do Auxílio Emergencial, as doações serão ainda mais necessárias em 2021. Para doar para a ONG Ação Cidadania, acesse o site: acaodacidadania.org.br.


Fonte: Brasil 61

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Itália reduz em 90% a taxa de mortes por Covid-19 com vacinação

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Números foram comprovados em estudo que vinha sendo realizado desde o ano passado

DA REDAÇÃO

O primeiro estudo nacional sobre o impacto da imunização na Itália trouxe números animadores e apontou que a vacinação contra Covid-19 reduziu as mortes em 95%. Realizado no período de 27 de dezembro de 2020 a 3 de maio de 2021, ao todo, foram acompanhados cerca de 13,7 milhões de pessoas vacinadas.

A queda no risco foi progressiva a partir de 14 dias após a primeira dose, alcançando o máximo a partir dos 35 dias. O estudo apontou também queda de 90% nas internações por Covid-19 e de 80% nos casos sintomáticos. Participaram da análise homens, mulheres e pessoas de diferentes grupos etários, que tomaram as vacinas da Pfizer, da Moderna e da AstraZeneca.

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Tire suas dúvidas sobre a declaração

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Documento deve ser entregue até 31 de maio

DA REDAÇÃO

Não deixe para a última hora para enviar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Fique de olho no prazo! A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, termina em 31 de maio.

“Não deixem para a última hora. São muitos detalhes, muitos itens que precisam ser levados em consideração. Por exemplo, você deve colecionar, para confeccionar a sua declaração do Imposto de Renda, a sua declaração do ano passado, os informes de rendimento das suas fontes pagadoras, os informes bancários”, alertou o contador e professor de Ciências Contábeis do Ibmec Brasília, Humberto Castro. 

Quem deve declarar

Está obrigada a apresentar a declaração, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020:

• Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável;

• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil (rendimento da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);

• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores e de mercadorias;

• Quem obteve receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;

• Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Também deve apresentar a declaração, quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro;

• Quem optou pela isenção do Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; e

• Quem recebeu Auxílio Emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença causada pelo coronavírus em qualquer valor e teve outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. Neste caso, o contribuinte também deverá devolver o auxílio.

Como fazer a declaração

Existem três formas de fazer a Declaração de Imposto de Renda: de forma on-line, por meio de preenchimento no e-CAC; baixando o aplicativo para celular ou tablet; e baixando o programa “Meu Imposto de Renda” por meio de celulares e tablets Android.
Todas as informações estão disponíveis no site da Receita Federal, no link “Meu Imposto de Renda”.

Lotes de Restituição 2021

E, como em 2020, neste ano serão mantidos cinco lotes de restituição. O primeiro em 31 de maio e o último em 30 de setembro de 2021. O pagamento da restituição obedece a uma fila. Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais chance ele tem de receber a restituição nos primeiros lotes. Apenas os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores não seguem a fila.
Por lei, o primeiro lote deve atender prioritariamente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores (que têm o magistério como a maior fonte de renda).

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 30 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro

Estimativa de entrega

Para este ano, segundo a Receita Federal, a estimativa de entrega é de 32.619.749 milhões de declarações, mantendo a previsão do ano passado.

Multa para entrega fora do prazo

A multa para quem apresentar as informações fora do prazo estabelecido pela Receita Federal é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

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Brasil

INSS: bloqueio de benefícios por falta de prova de vida será retomado

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Foram identificados cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito o procedimento em fevereiro de 2020

DA REDAÇÃO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar, a partir do mês de junho, a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida para os residentes no Brasil. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 e ainda não a realizaram.

A rotina de bloqueio terá início com os benefícios sobre os quais não houve comprovação de vida por nenhum canal disponível para tal procedimento. Estes selecionados irão integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial, instalada em fevereiro deste ano.

O procedimento para comprovar que o beneficiário está vivo deve ser realizado anualmente pelos segurados do INSS. Para evitar o bloqueio dos benefícios, os beneficiários podem realizar o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br. A prova realizada junto às instituições financeiras continua válida e pode ser realizada normalmente.

Fonte: Brasil 61

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