Ministério Público e parceiros articulam para garantir proteção às crianças estrangeiras
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 17ª Promotoria de Anápolis, se reuniu com entidades parceiras com o objetivo de conscientizar indígenas venezuelanos residentes no município sobre a necessidade de protegerem suas crianças e adolescentes. Em Anápolis, o grupo é de aproximadamente 20 pessoas.
Durante a reunião o promotor de justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira expôs a preocupação em assegurar os direitos das crianças e adolescentes da etnia Warao, por meio da regularização de documentos e do esclarecimento aos adultos sobre as normas brasileiras de proteção à infância e juventude. Foi também uma oportunidade para que os representantes das entidades pudessem conhecer um pouco mais a cultura e os costumes da etnia Warao.
O encontro, realizado no Centro de Convivência do Idoso de Anápolis, e, além do Ministério Público, contou com a presença de representantes dos Conselhos Tutelares, da Secretaria de Integração Social, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, do Juizado da Infância e da Pastoral do Migrante e venezuelanos da etnia Warao.
Entraves
Conforme apresentado durante a reunião, um dos entraves a serem solucionados é a problemática da presença de crianças e adolescentes refugiados venezuelanos em situação de mendicância nos semáforos da cidade, o que já foi alvo da atuação dos conselheiros tutelares.
A abordagem, conforme relatado, foi dificultada especialmente em razão da língua, já que os indígenas Warao possuem um dialeto único, que não se assemelha ao espanhol e muitos deles não falam português. Além disso, o agente da Pastoral do Migrante Roberto Portela, ao esclarecer aspectos próprios da etnia, destacou que, para eles, a mendicância não é tida como degradante, mas tão-somente uma forma de subsistência, assemelhada às atividades coletoras que eles praticavam em seu país.
Nesse primeiro momento do encontro foram expostos estes aspectos e outras informações a respeito da cultura Warao, dos costumes milenares e também as experiências nas outras localidades do Estado e do País.
Aproximação
Com o apoio da Pastoral do Migrante, que construiu a ponte com o povo migrante, foi possível estabelecer o primeiro contato e quebrar a barreira que impedia o acesso dos agentes de proteção aos indígenas venezuelanos. Desse modo, foi feita a apresentação da rede de proteção à criança e ao adolescente ao grupo, informando os serviços disponíveis, a possibilidade de realizarem a atualização cadastral e esclarecida a impossibilidade de manutenção de crianças nos semáforos.
De acordo com o promotor Bruno Henrique, esta iniciativa do Ministério Público foi desenvolvida com a percepção de que a solução para o problema não viria de uma atuação isolada, mas dependeria da soma de esforços de todos os envolvidos na proteção da infância e juventude. O promotor de Justiça explicou que o MP entende que o lugar da criança é ao lado de sua família e que o objetivo não é retirá-los de perto do grupo familiar (um dos principais medos do grupo). A principal preocupação, conforme ressaltado pelo integrante do MP, é, de fato, em manter as crianças, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, protegidas de qualquer situação de risco, o que ocorre durante a mendicância nas ruas. Assim, o grupo se mostrou solícito a esse pedido.
