O SUS foi criado pela Lei 8.080, de 1990, e é um dos mais abrangentes sistemas de saúde pública do mundo
Por Edilson Marçal
Não exatamente. A Constituição Brasileira define que “saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim, qualquer brasileiro pode procurar uma unidade de saúde do SUS, ter atendimento médico e receber medicamentos totalmente de graça. O SUS foi criado pela Lei 8.080, de 1990, e é um dos mais abrangentes sistemas de saúde pública do mundo. Há países como a Inglaterra, Canadá, França e Espanha com maior investimento per capita em saúde, que oferecem mais qualidade de atendimento que o SUS. No entanto, entre países com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é o único com um sistema de saúde pública universal.
Além de consultas, internações e distribuição de medicamentos gratuitos, o SUS tem outras ações de saúde que atendem toda a população, independente da classe social ou poder econômico. É o caso da vigilância em saúde, que atua no combate a doenças transmissíveis, inclusive com o fornecimento de vacinas. A vigilância sanitária, que fiscaliza os estabelecimentos de interesse à saúde, presta serviço a toda a população. Ricos ou pobres, todos passarão também pelo SVO, o Serviço de Verificação de Óbitos, que apura a causa de morte das pessoas. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU é quem presta os primeiros socorros em caso de acidentes, sem levar em conta a classe social. Medicamentos para diabetes, pressão alta, asma, HIV e Alzheimer são distribuídos gratuitamente em farmácias da rede privada.
Cerca de 80% da população brasileira é totalmente dependente do SUS, pois não tem recursos para acessar os serviços privados de saúde nem pagar um plano de saúde. O objetivo do SUS é ser, entre outras coisas, universal e integral. Assim, ninguém deixa de ser atendido no SUS por não ser pobre. Além disso, o sistema de saúde brasileiro cobre todo tipo de tratamento, o que faz com que faltem recursos e o atendimento seja de baixa qualidade em algumas situações. Apesar das imperfeições, ainda é o sistema de saúde pública gratuito que atende mais pessoas no mundo, um orgulho para o Brasil.
