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Brasil

Número de servidores municipais cresce em 2019

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Na administração direta 3.870.342 são estatutários, enquanto 445.047 são contratados via CLT e 1.171.625 não possuem vínculo permanente

DA REDAÇÃO

A quantidade de pessoas que trabalham direta ou indiretamente nas administrações dos municípios cresceu em 2019, segundo dados de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse ano, o número de servidores nas administrações direta e indireta dos municípios chegou a 6.537.606 pessoas, sendo apenas 0,1% acima do contingente de 2018.  Isso quer dizer que o Brasil tem aproximadamente 3,1 servidores municipais para atender cada 100 pessoas. Quanto maior a população do município, menor é esse percentual.                
Com a necessidade do trabalho remoto, em que muitas pessoas puderam exercer suas atividades diretamente de casa sem causar prejuízos ao serviço público, o especialista em Contabilidade Pública pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), José Orcélio do Nascimento, acredita que existe uma possível má distribuição de cargos em alguns setores de governos – em qualquer um dos três níveis, União, estados e municípios. De acordo com Orcélio, antes de falar que uma área está com muito ou pouco servidor, é preciso primeiro avaliar a demanda existente.

“Temos que lembrar o seguinte: quando aumenta a demanda, você tem que ter mais profissionais da área. Então observamos áreas como educação e saúde que demandam um grande número de servidores e nem sempre é suficiente. Isso quer dizer que muitas vezes vemos, por exemplo, escolas públicas deficitárias seja em recursos financeiros ou servidores como professores e cargos de direção na escola”, explicou o especialista.
Na administração direta, 3.870.342 são estatutários, enquanto 445.047 são contratados por meio da Carteira de Trabalho e 1.171.625 não possuem vínculo permanente. Essas são algumas informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2019) que perguntou, pela primeira vez, sobre a presença das prefeituras em redes sociais.

Além disso, a pesquisa revelou que 559.642 pessoas estão contratadas pelo regime de cargo comissionado, o que de acordo com o professor Francisco Antônio Coelho Júnior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), é um tipo de cargo no serviço público que merece atenção. Segundo o acadêmico, considerando as demandas especificas da população, é preciso que esses cargos sejam criados apenas quando houver necessidade de desempenhar funções específicas e levando em conta o impacto no orçamento municipal.    
“Cargos em comissão são uma das únicas exceções da administração pública em que o preenchimento não depende de concurso público. Em tese, são cargos que não podem ser criados sem serem justificados por um real interesse da administração pública. Além disso, eles possuem maior decisório e com maior poder remuneratório que impactam nas contas públicas municipais. Por isso, os prefeitos têm que olhar com atenção a necessidade de criar uma função assim e, se optarem por criar, tem que ser cargos com ocupantes estratégicos”, destacou o professor.
Outros dados interessantes, revelados pela pesquisa, são o de que em 76,7% de municípios do País, as mulheres estavam à frente do órgão gestor da política de direitos humanos. Além disso, 7,7% dos municípios brasileiros informaram que tomaram alguma iniciativa de desestatização nos últimos 24 meses e isso representa ou 431 municípios.

Fonte: Brasil 61

Brasil

Trecho da BR-153 entre Tocantins e Goiás será duplicado

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A pista única não comporta o grande movimento de caminhões e veículos de passeio que passam diariamente por ali

DA REDAÇÃO

O Consórcio Eco 153 formado pelas empresas EcoRodovias e GLPX, venceu o leilão do sistema rodoviário da BR-153/414/080, que liga Tocantins a Goiás. Está previsto investimento de R$ 14 bilhões em infraestrutura e prestação de serviços. O mais esperado pelos motoristas que costumam passar pelo trecho é a duplicação da via.
 
Segundo o painel de acidentes rodoviários da Confederação Nacional do Transporte (CNT), com base em dados da Polícia Rodoviária Federal, a BR-153 é a terceira no ranking de acidentes letais de 2020. A pista única não comporta o grande movimento de caminhões e veículos de passeio que passam diariamente pela rodovia.  
Morador de Anápolis (GO), o servidor público Pedro Lopes, de 29 anos, faz o trajeto para visitar a família no Maranhão. “Já tive experiências desagradáveis na 153 por conta da conservação da pista, por conta do trânsito. Familiares também já tiveram, já perdi amigos ali. E todas essas questões acredito que não existiriam se a rodovia fosse duplicada como é, por exemplo, para ir até São Paulo”, contou.
 
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) inclui a duplicação obrigatória de 623,3 quilômetros, sendo 349,2 quilômetros do terceiro ao décimo ano, e outros 274,1 quilômetros entre o 19º e o 25º ano. 
Entre outras melhorias previstas devem ser construídas passarelas de pedestres, investimento em iluminação, além de atendimento 24h ao usuário que utilizar a via, o que deve garantir mais segurança para o trecho. 
 
A concessão terá duração de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. O trecho leiloado tem 850,7 quilômetros e é a principal ligação dos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá com o centro-sul, sendo um dos eixos rodoviários mais importantes e estratégicos do país.

Economia

Para o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, toda infraestrutura de transporte é estruturadora econômica e a concessão, pela sua localidade, deve impactar diretamente na expansão do agronegócio brasileiro. “Em um país que tem um Centro-Oeste de grande potencialidade agrícola, será o maior celeiro do mundo em poucos anos”, afirmou.
 
Segundo Quintella, a carência de infraestrutura de transportes é o grande desafio da área de logística. “Apesar de o país ser totalmente voltado para as rodovias, ainda temos um déficit absurdo, só temos 12% ou 13% das nossas rodovias pavimentadas e dentro desse universo a qualidade é muito ruim”, avaliou. 

A concessão impactará diretamente 38 municípios dos estados de Tocantins e Goiás. Os investimentos decorrentes devem resultar na melhoria do nível do serviço ofertado, garantindo maior segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.
 
A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) estima ainda que no decorrer do período da concessão sejam criados cerca de 119.422 empregos diretos e indiretos.

Fonte: Brasil 61

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Brasil

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em abril

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Apesar disso, famílias de renda muito baixa continuam com índice de inflação anual maior

DA REDAÇÃO

Segundo análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a inflação de abril desacelerou em relação a março para todas as faixas de renda pesquisadas. Apesar disso, a pesquisa mostra que a redução no ritmo de aumento de preços foi mais forte entre as famílias de maior renda.

Com isso, o aumento mensal de preços em abril foi mais intenso entre as famílias de renda muito baixa. Para esse grupo, a inflação passou de 0,71% em março para 0,45% em abril. Em 12 meses, essas famílias acumulam inflação de 7,71%, enquanto a inflação geral foi de 6,76%. Por outro lado, a inflação das famílias de renda alta caiu de 1% em março para 0,23% em abril e acumulam 5,21% no índice anual.

O quadro que influencia o maior peso para as famílias de renda mais baixa se dá pelo aumento dos preços de alimentos como carnes, ovos e leite. Para as mais ricas, esse encarecimento tem peso menor.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Infraestrutura deve injetar R$ 260 bi e gerar 1 milhão de empregos no país

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O governo federal deve liberar os investimentos por meio de concessões à inciativa privada

DA REDAÇÃO

As áreas de infraestrutura e transportes podem ter investimentos de R$ 260 bilhões até o final de 2022. O governo federal deve liberar os investimentos por meio de concessões à inciativa privada. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, espera gerar cerca de 1 milhão de vagas de trabalho durante o período.

As concessões devem ser realizadas para investimentos em diversas rodovias federais do país e outras, já iniciadas, devem ser renovadas. rodoviárias federais,

Além disso, o governo se prepara para dar continuidade nas concessões do setor aeroportuário. Este ano, está prevista a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). 

O ministro Tarcísio Freitas participou, nesta quarta-feira (28), de inauguração de uma nova alça de acesso para caminhões no porto do Rio de Janeiro. A obra vai permitir o tráfego de quase três mil veículos pesados por dia no local. 

Fonte: Brasil 61

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