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Brasil

Novo marco legal das ferrovias pretende impulsionar investimentos no setor

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Proposta prevê criação de contratos por regime de autorização, que dá mais liberdades para o setor privado

DA REDAÇÃO

Está em tramitação no Senado Federal o novo marco legal das ferrovias, proposta que tem como objetivo atrair mais investimentos no modal de transporte. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em 2018, mostrou que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do País estão inutilizados e 23% não possuem condições operacionais.

Um dos pontos da proposta estabelece que as ferrovias brasileiras estejam sob o regime de autorização. No modelo de autorização, por conta e risco, a empresa tem mais liberdade para a realização de alguma atividade ou utilização de um bem público. Nele, o investidor possui a titularidade do bem.

Por outro lado, pelo modelo de concessão é estabelecido um contrato com a administração pública.  Nesse modelo, a titularidade do bem pertence ao poder público.  Através de uma licitação, o governo transfere a uma empresa ou consórcio de empresas a execução de um serviço público.

Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI, explica que o regime de autorização já é aplicado no setor portuário. Segundo ele, esse ponto da proposta é o que pode acarretar na geração de mais investimentos nas ferrovias brasileiras. 

“Esse modelo apresenta algumas vantagens para o investidor privado operar e aplicar recursos no setor, em comparação ao regime de concessão. Com certeza, isso irá auxiliar no processo de modernização, aumento dos investimentos, aumento de cargos e da conectividade das ferrovias de toda a malha ferroviária”, aponta Matheus.

Para Luís Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), o atual modelo de concessão, que foi criado em 1996, foi de suma importância para a melhoria do setor ferroviário brasileiro.  Porém, segundo ele, esse regime traz mais vantagens aos monopólios, o que dificulta investimentos. 

“O sistema estava caótico e a rede ferroviária estava falida e, se não houvesse a privatização, as ferrovias provavelmente iriam desaparecer.  Apesar de ter sido boa, o modelo de privatização ele privilegiou os monopólios”, explica.

O relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou o parecer final do projeto em novembro do ano passado. Entre outros pontos, o novo marco legal das ferrovias estabelece a criação de uma agência autorreguladora para o modal de transporte.

De acordo com o texto, a autorregulação ferroviária “cria a possibilidade de que o próprio mercado promova a gestão e a coordenação do trânsito de pessoas e de mercadorias por linhas de diferentes empresas, cabendo ao Poder Público atuar apenas em caso de conflitos não conciliados pelas partes.”

Bernardo Figueiredo, economista e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), afirma que a atual regulação no setor ferroviário dificulta a participação de investidores estrangeiros. “A gente precisa abrir esse mercado e trazer novos operadores”, defende.

Além disso, segundo a proposta, os contratos de concessões e de permissões no setor ferroviário devem indicar “obrigações de realização de investimento para aumento de capacidade instalada ao longo do período do contrato, de forma a reduzir o nível de saturação do trecho ferroviário, assegurado o reequilíbrio econômico-financeiro.”

Histórico

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a história das ferrovias brasileiras tem início em 30 de abril de 1854, com a inauguração do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro. O trecho de 14 km de extensão foi inaugurado por D.Pedro II.

Passados 167 anos, o Brasil possui, atualmente, 30 mil quilômetros de malha ferroviária, modal considerado ainda pouco aproveitado diante da extensão territorial do País. 
 

Fonte: Brasil 61

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Brasil

Balanço comercial tem melhor saldo da história e bate recorde de exportações

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País exportou cerca de US$ 10 bilhões a mais do que importou. Setores com maiores crescimentos foram da agropecuária e da indústria

DA REDAÇÃO

A balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou cerca de US$ 10 bilhões a mais do que importou, tendo um saldo maior do que em abril de 2020 em 67,9%. As exportações no último mês somaram mais de US$ 26 bilhões e bateram recorde para todos os meses desde o início da série histórica em 1989.

No início da pandemia da Covid-19 em abril de 2020 as exportações caíram por causa das medidas de restrição social, portanto, além da recente alta no preço, outro motivo que levou ao aumento das exportações foi a base de comparação. Com o resultado de abril, a balança comercial acumula superávit de mais de US$ 18 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, um resultado 106,4% maior que o do mesmo período de 2020.

Os setores que mais registraram crescimento nas vendas para o exterior foram as exportações agropecuária, com 44,4%, e da indústria com aumento de 73,2% em relação ao ano passado.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Cresce o número de famílias com dívidas em atraso

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Resultado é o mais alto desde agosto de 2020. Segundo os dados da CNC, o cartão de crédito é utilizado como principal modalidade de dívida

DA REDAÇÃO

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nesta terça-feira (4), dados que mostram que a parcela de famílias com dívidas em atraso cresceu para 67,5% em abril deste ano. Em março, o percentual foi de 67,3%. O resultado deste último abril é o mais alto desde agosto de 2020, quando também se registou o mesmo percentual atual.

Outro dado divulgado foi em relação à parcela de famílias que não terão condições de pagar as suas dívidas, atingindo 10,4%, valor abaixo do ponto totalizado no mês passado, mas acima dos 9,9% de abril de 2020. Já o tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias foi de cerca de 6 meses, enquanto o tempo de atraso na quitação das mesmas atingiu quase 62 dias, o menor prazo desde julho de 2020.

Ainda segundo a CNC, o cartão de crédito é utilizado como principal modalidade de dívida e o seu percentual de uso voltou a crescer, chegando a um novo recorde de 80,9% do total de famílias.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

IBGE: produção industrial sofre segunda queda consecutiva

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Pesquisa aponta que 15 das 26 atividades industriais tiveram queda na produção

DA REDAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) liberou os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) referente à produção industrial brasileira. Os números mostram recuo de 2,4% na passagem de fevereiro para março, resultando na segunda queda consecutiva registrada neste ano.

Quinze das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção de fevereiro para março, sendo o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias o mais afetado, com queda de 8,4%. Também houve recuo expressivo no setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios, caindo 14,1%.

Já entre os 11 setores com crescimento, os principais destaques foram as indústrias extrativas (5,5%), outros equipamentos de transporte (35%) e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%).


Fonte: Brasil 61

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