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Brasil

Nova Lei do Gás volta para Câmara dos Deputados e deve ser analisada em breve

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Senadores incluíram quatro emendas no texto original. Projeto de lei quer abrir o mercado, aumentar competição e diminuir o preço do produto no País

DA REDAÇÃO

Aprovado em setembro do ano passado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 — também conhecido como Nova Lei do Gás — deve voltar à apreciação dos deputados federais neste primeiro trimestre. Isso porque o Senado adicionou quatro emendas ao texto original da proposta, cujo objetivo é abrir o mercado de gás natural no País. 
O PL, tratado como novo marco regulatório do gás natural, tenta facilitar a construção e ampliação de gasodutos pela iniciativa privada. A ideia é que as empresas que desejem explorar o serviço precisem apenas da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a legislação exige a concessão (em que a empresa precisa vencer um leilão promovido pelo governo). 
O texto também viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor. A estatal é responsável por 100% da importação e 80% da produção do item no País. Com essas e outras medidas, especialistas esperam que novos agentes passem a atuar no setor, aumentando a competitividade e reduzindo o preço final do gás para as empresas e o consumidor final. É o que explica a deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).  
“É um projeto que vem para somar. Com ele nós teremos mais de quatro milhões de preciosos empregos nesse momento de pandemia, cerca de R$ 60 bilhões a mais de investimentos na economia a cada ano, uma agricultura mais competitiva com a produção local de fertilizantes, gás de botijão mais barato, beneficiando a todos os brasileiros”, elenca. 

Dados

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o Brasil possui cerca de 9,5 mil km de gasodutos para transporte do produto. Além disso, há 35,5 mil km de malha para a distribuição do gás aos consumidores finais, completando o ciclo. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o preço médio do gás natural no Brasil é US$ 14 por milhão de BTUs (unidade de medida), enquanto na Argentina, nossa vizinha sul americana, é de US$ 4 por milhão de BTUs.  
Para Bernardo Sicsú, diretor de eletricidade da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, o marco regulatório do gás natural é positivo e a concorrência que a proposta pretende gerar vai trazer benefícios aos consumidores.  
“A abertura para novos concorrentes é o que vai melhorar o preço para o consumidor final de gás natural. É apenas com mais ofertantes, ou seja, mais empresas oferecendo o gás, é que permite que o consumidor encontre fornecedores capazes de atender à sua demanda e também com menores preços. É a partir da competição que teremos uma redução sustentável do preço do gás”, acredita. 

Emendas

O relator do Projeto de Lei no Senado, senador Eduardo Braga (MDB/MA), acatou quatro das 20 emendas sugeridas pelos colegas de Casa. O novo texto aprovado no Senado passou a permitir o acesso do biometano à rede de gasodutos, com o intuito de favorecer a produção e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos.  
Uma outra emenda aceita determina que as unidades de processamento de gás natural sejam instaladas preferencialmente nos municípios produtores. Uma terceira, reserva aos estados o serviço local de gás. Por último, o relator acatou uma emenda que passa a prever a possibilidade de a atividade de transporte de gás ocorrer por meio de parceria público-privada.  
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) não gostou das alterações e afirmou que o governo vai trabalhar pela aprovação do texto original na Câmara dos Deputados. Relator do projeto na Casa, o deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) já apresentou parecer favorável à rejeição das emendas aprovadas pelo Senado. Agora, caberá ao Plenário da Câmara analisar o texto. 

Fonte: Brasil 61

Brasil

Governo federal negocia compra de 100 milhões de doses da Pfizer

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Ministério da Saúde conduz tratativas para aquisição dos imunizantes há cerca de 20 dias; vacina possui mais de 90% de eficácia contra a Covid-19

DA REDAÇÃO

O governo federal negocia a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as tratativas entre membros do Ministério da Saúde e da farmacêutica já acontecem há aproximadamente 20 dias. Em postagem no Twitter nesta terça-feira, 20, Faria reforçou que o acordo sobre os imunizantes deve ser concluído rapidamente.”O Ministério da Saúde está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, publicou.

Além do lote em negociação, o governo federal já comprou 100 milhões de doses da Pfizer. A vacina, que tem mais de 90% de eficácia contra o coronavírus, possui o registro definitivo para uso no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova remessa de imunizantes ajudará o país a atingir a meta anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga: vacinar um milhão de pessoas por dia. Até esta segunda-feira, 19, 26.654.459 cidadãos foram imunizados com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil — o número equivale a 12,59% da população total.

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Brasil

Pandemia consolida vendas online e muda hábitos de consumo do brasileiro

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Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%

DA REDAÇÃO

Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo hábito pra quem nunca fez uma compra pela internet

A pandemia consolidou o e-commerce no Brasil. Segundo dados elaborados pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, com uma empresa de inteligência de mercado, o ano passado fechou com um acumulado de mais de 73% de aumento nas vendas online. Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo esse hábito pra quem nunca tinha feito uma compra pela internet antes. Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%.

Quem apostou no e-commerce entendeu: é o caminho do futuro. Essa é a certeza do Marcelo Marques, que é um dos fundadores de uma loja de móveis que nasceu na internet e hoje tem algumas unidades físicas. Ele também observa alguns movimentos específicos gerados pela pandemia: alta procura por objetos ligados ao home-office, por produtos para adaptação de mais pessoas em casa e, ainda, o impacto da perda de renda. “Você percebe que produtos de primeiro preço, produtos de primeira entrada, tiveram um crescimento mais significativo do que alta renda. Por causa desse problema de renda, de insegurança, fez com que as pessoas adotassem produtos com menor performance.”

A engenheira ambiental Joyce Bonacorsi acredita que a pandemia provocou reflexão sobre formas mais conscientes de consumo. Ela faz postagens nas redes sociais de alerta para os impactos ambientais. Tem dica para comprar usando menos embalagens, dar a destinação correta pro lixo… O número de seguidores vem aumentando muito. “Acho que as pessoas pararam para ver, porque a gente, nessa loucura do dia a dia, eu mesma, sendo engenheira ambiental, não ficava nessa loucura. Hoje as pessoas conseguem ter tempo, estar em casa, ver o que precisa fazer. Principalmente reciclar e reutilizar. Eu falo hoje, mais do que reciclar, precisamos gerar menos resíduo. Tudo isso: roupas, móveis. Você reutilizar.”

Há tempos a temática das consequências do nosso estilo de vida no meio ambiente está na agenda politica das principais potencias mundiais. Na tentativa de fazer com que as intenções saiam do papel, tratados internacionais foram firmados como o Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, o Acordo de Paris. A questão climática é bandeira do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que inclusive essa semana irá receber 40 chefes de estado na Cúpula do Clima. Entre eles, o presidente Jair Bolsonaro.

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Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra Covid-19

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Medicamentos casirivimabe e imdevimabe são indicados para pacientes acima de 12 anos que não desenvolveram a forma grave da doença

DA REDAÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou, nesta terça-feira, 20, o uso emergencial de um coquetel para tratamento da Covid-19 formado pelos medicamentos casirivimabe e imdevimabe, da farmacêutica Roche. A reunião da Diretoria Colegiada aconteceu na manhã de hoje. A aplicação é intravenosa, dose única e de uso restrito aos hospitais. A indicação é para pacientes adultos e pediátricos (acima de 12 anos ou com mais de 40kg), que não precisam de suplementação de oxigênio e não desenvolveram a forma grave da doença. Apesar da eficácia, o coquetel não é indicado para tratamento precoce. Esses mesmos medicamentos já foram aprovados para uso emergencial nos Estados Unidos, no Canadá e na Suíça — além da recomendação por parte da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

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