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MP pretende ampliar acesso à internet banda larga via satélite no Brasil

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De acordo com o Ministério das Telecomunicações, a iniciativa deve contribuir com um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões para o País

DA REDAÇÃO

O Brasil passa por um processo de ampliação do acesso à internet por parte da população. Recentemente, o governo federal publicou uma Medida Provisória que permite a redução de impostos cobrados sobre antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (Vsat). O objetivo da MP 1018 é incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade.

De acordo com o Ministério das Telecomunicações, a iniciativa deve contribuir com um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões para o País. O valor seria a diferença entre a desoneração e o retorno em investimentos, entre 2021 e 2030. Para o professor de Telecomunicações da Universidade Federal do Ceará, Rodrigo Porto, a medida abre espaço para a participação de mais empresas que atuam no setor, o que ajuda na queda de preços dos serviços.

“Essa medida do governo, ao baratear o acesso, ao retirar certos encargos é um convite para que haja uma adoção em maior escala. A gente sabe que quando isso ocorre há uma tendência natural de queda de preço e há uma atração natural de mais atores competindo no mercado, o que também permite uma expectativa de redução de preço”, avalia.

Em localidades mais afastadas dos centros urbanos, sobretudo em zonas rurais, esse modelo de satélite é a única forma de acesso à internet para a população. Segundo a Pasta, o Brasil deve passar de 350 mil para 750 mil estações. Com a medida, há um incentivo de expansão de estações Vsat, que devem dobrar nos próximos anos, o que é bem visto pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes.

“Muitas cidades ainda não têm acesso à fibra óptica. Muitas vezes, até existe o acesso, mas ele fica restrito ao distrito sede do município, na área urbana, sendo que em localidades mais distantes, como aldeias indígenas ou vilas, por exemplo, não têm acesso. Nesse caso, o satélite cai muito bem, porque ele não depende da estrutura de fibra óptica, esse tipo de tecnologia pode ser usada para conectar essas unidades mais distantes dos centros urbanos”, avalia.

Redução de taxas

Até então, no Brasil, a política de cobrança desse tipo de serviço não atendia às expectativas do mercado, o que dificultava a contratação do serviço e a expansão do acesso à internet. Um dos motivos para isso eram as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Nos estados Unidos e na Europa, o serviço de internet banda larga via satélite que utiliza as antenas Vsat já é ofertado a preços competitivos.

“Se comparada às tecnologias de internet via fibra óptica e rede sem fio, a internet via satélite é a mais viável para conectar os brasileiros que vivem em áreas rurais, remotas, e em municípios de difícil acesso e com baixa população. Nossa missão é não deixar ninguém para trás”, afirma o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro diminui a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) que incidem sobre as antenas de internet banda larga via satélite de pequeno porte.
 
Fonte: Brasil 61

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Brasil

Fiocruz deve liberar mais 4,7 milhões de vacinas nesta semana

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A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca previsto para até o dia 1º de maio

DA REDAÇÃO

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve liberar nesta semana mais 4,7 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses previsto para até o dia 1º de maio.

Na semana passada, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos entregou 2,2 milhões de vacinas na quarta-feira (14) e 2,8 milhões na sexta-feira (16), totalizando 5 milhões de vacinas entregues na semana. “O cronograma de entregas pactuado com o Ministério da Saúde continua seguindo o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definido pela pasta”, afirma o instituto.

Na próxima semana, serão entregues 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas a partir de agosto, a Fiocruz também deve começar a produzir de IFA para vacinas contra covid-19.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Para os próximos meses, a Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição.

Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Distribuição

O Ministério da Saúde distribuiu mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal neste fim de semana. A remessa será utilizada para a vacinação de idosos entre 60 a 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança, além de aplicação da segunda dose em quem já recebeu a primeira.

Dos 6,3 milhões de imunizantes, 3,8 milhões doses são da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, e 2,5 milhões são da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Todas as doses foram produzidas com matéria-prima importada.

Segundo o ministério, o governo federal já disponibilizou aos estados cerca de 53,4 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação contra covid-19, em 18 de janeiro. Até agora o Brasil registrou 32,4 milhões de doses aplicadas.

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Brasil

Butantan recebe insumo para produção de mais 5 milhões de doses da CoronaVac

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Com esse lote de matéria-prima, o instituto deve completar 46 milhões de doses da vacina negociadas com o governo federal até o fim de abril

DA REDAÇÃO

O Instituto Butantan recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, mais três mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), a matéria-prima da vacina CoronaVac. A quantidade do material fornecido pela farmacêutica Sinovac é necessária para produção de mais cinco milhões de doses do imunizante. O voo com o insumo chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos vindo de Pequim, na China, às 6h15. Com esse lote, que estava previsto inicialmente para o dia 8 de abril, o Butantan deve completar 46 milhões de doses da vacina negociadas com o governo federal até o fim de abril. Após o atraso, o envase do imunizante tinha sido suspenso.

Mais um lote de IFA deve chegar nos próximos dias para iniciar a produção dos outros 54 milhões de doses já acordados com o Ministério da Saúde até setembro. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as vacinas a partir do IFA que chegou hoje vão começar a ser produzidas imediatamente. “Estamos trabalhando com o governo chinês para agilizar a chegada de matéria-prima. O ciclo de produção é de 15 dias e hoje já entra em produção. A partir do dia 3 de maio, voltamos a entregar vacinas novamente.” Até o momento já foram entregues 41,4 milhões de doses da CoronaVac. A previsão, em contrato, é de 100 milhões de doses neste ano.

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Brasil

Bolsonaro diz que cronograma da Fiocruz prevê entrega de 18 milhões de doses de vacinas em abril

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Governo federal projeta aumento no volume de repasses nos próximos meses: 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho

DA REDAÇÃO

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que, até o final deste mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá entregue 18 milhões de doses da vacina de Oxford. Essa conta contempla as 7 milhões de doses recebidas entre o dia 1º de abril e este domingo, 17. “Ao longo do mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de vacinas. Na próxima semana, serão mais 4,7 milhões. Entre 26 de abril e 1º de maio, 6,7 milhões de doses devem chegar ao PNI [Plano Nacional de Imunização]”, disse Bolsonaro. O governo federal projeta aumento no volume de entregas da fundação de vacinas contra a Covid-19 nos próximos meses: 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho.

A partir do segundo semestre, a Fiocruz começará a produzir a vacina de Oxford com o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) fabricado no Brasil. Trata-se da matéria-prima da vacina, responsável pela defesa do organismo contra o vírus. Para produzi-lo, é necessário multiplicar uma cepa do coronavírus (ou do adenovírus, oriundo de chimpanzé) em quantidade suficiente para a fabricação de um lote de imunizante. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já recebeu 53 milhões de doses e aplicou 35 milhões.

“O governo federal tem se empenhando muito. Recentemente, nós conseguimos a antecipação de 15 milhões de doses da vacina da Pfizer, que chegarão até junho. Agora para maio, conseguimos, por meio do consórcio internacional Covax Facility, mais 4 milhões de doses. Estamos avançando, mas precisamos da união de todos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “O objetivo é trazer vacinas. Seja da Pfizer, seja da Astrazeneca, seja da Coronavac. Enfim, vacinas para vacinar a população brasileira.”

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