Connect with us

Brasil

Marco Legal do Mercado de Câmbio deve atrair mais investimentos para o País

Published

on

Paulo Ganime (Novo/RJ) acredita que, a médio prazo, a modernização do setor no País pode trazer benefícios diretos à população

DA REDAÇÃO

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, deve atrair investimentos para o País e, consequentemente, gerar empregos na economia nacional.
A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ). Segundo ele, a proposta não terá um efeito imediato e direto na vida do cidadão, mas pode trazer impactos positivos a médio prazo. “Acelerando o mercado, melhorando a economia brasileira e atraindo investimentos a gente vai impactar a vida dos brasileiros, porque mais investimento é mais emprego, mais trabalho, e aí melhora a vida de todo mundo”, projeta o parlamentar. 
O PL altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. A proposta revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX.
Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam recursos captados em ativos no exterior. Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.

 
Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira. 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.”  
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência.  
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. A nova legislação cambial pode influenciar, inclusive, a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
 Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do Banco Central, crê que o PL vai impactar a economia brasileira de duas maneiras: primeiro, facilitando a integração do Brasil com o exterior, sobretudo no comércio. Segundo, porque contribui para a entrada do País no órgão internacional.  
“Essa adesão ajuda nesse processo, porque é um carimbo, um selo de boas práticas que ajuda a vinda de investimentos estrangeiros, obtenção de financiamentos e tem impacto na redução dos custos. Isso é o que vai ajudar a economia a se desenvolver, a crescer e a melhorar a qualidade de vida da população”, diz. 

Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio segue para análise no Senado. Se não for alterado pelos parlamentares da Casa, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 


Fonte: Brasil 61

Brasil

Governo federal negocia compra de 100 milhões de doses da Pfizer

Published

on

Ministério da Saúde conduz tratativas para aquisição dos imunizantes há cerca de 20 dias; vacina possui mais de 90% de eficácia contra a Covid-19

DA REDAÇÃO

O governo federal negocia a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as tratativas entre membros do Ministério da Saúde e da farmacêutica já acontecem há aproximadamente 20 dias. Em postagem no Twitter nesta terça-feira, 20, Faria reforçou que o acordo sobre os imunizantes deve ser concluído rapidamente.”O Ministério da Saúde está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, publicou.

Além do lote em negociação, o governo federal já comprou 100 milhões de doses da Pfizer. A vacina, que tem mais de 90% de eficácia contra o coronavírus, possui o registro definitivo para uso no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova remessa de imunizantes ajudará o país a atingir a meta anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga: vacinar um milhão de pessoas por dia. Até esta segunda-feira, 19, 26.654.459 cidadãos foram imunizados com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil — o número equivale a 12,59% da população total.

Continue Reading

Brasil

Pandemia consolida vendas online e muda hábitos de consumo do brasileiro

Published

on

Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%

DA REDAÇÃO

Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo hábito pra quem nunca fez uma compra pela internet

A pandemia consolidou o e-commerce no Brasil. Segundo dados elaborados pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, com uma empresa de inteligência de mercado, o ano passado fechou com um acumulado de mais de 73% de aumento nas vendas online. Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo esse hábito pra quem nunca tinha feito uma compra pela internet antes. Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%.

Quem apostou no e-commerce entendeu: é o caminho do futuro. Essa é a certeza do Marcelo Marques, que é um dos fundadores de uma loja de móveis que nasceu na internet e hoje tem algumas unidades físicas. Ele também observa alguns movimentos específicos gerados pela pandemia: alta procura por objetos ligados ao home-office, por produtos para adaptação de mais pessoas em casa e, ainda, o impacto da perda de renda. “Você percebe que produtos de primeiro preço, produtos de primeira entrada, tiveram um crescimento mais significativo do que alta renda. Por causa desse problema de renda, de insegurança, fez com que as pessoas adotassem produtos com menor performance.”

A engenheira ambiental Joyce Bonacorsi acredita que a pandemia provocou reflexão sobre formas mais conscientes de consumo. Ela faz postagens nas redes sociais de alerta para os impactos ambientais. Tem dica para comprar usando menos embalagens, dar a destinação correta pro lixo… O número de seguidores vem aumentando muito. “Acho que as pessoas pararam para ver, porque a gente, nessa loucura do dia a dia, eu mesma, sendo engenheira ambiental, não ficava nessa loucura. Hoje as pessoas conseguem ter tempo, estar em casa, ver o que precisa fazer. Principalmente reciclar e reutilizar. Eu falo hoje, mais do que reciclar, precisamos gerar menos resíduo. Tudo isso: roupas, móveis. Você reutilizar.”

Há tempos a temática das consequências do nosso estilo de vida no meio ambiente está na agenda politica das principais potencias mundiais. Na tentativa de fazer com que as intenções saiam do papel, tratados internacionais foram firmados como o Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, o Acordo de Paris. A questão climática é bandeira do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que inclusive essa semana irá receber 40 chefes de estado na Cúpula do Clima. Entre eles, o presidente Jair Bolsonaro.

Continue Reading

Brasil

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra Covid-19

Published

on

Medicamentos casirivimabe e imdevimabe são indicados para pacientes acima de 12 anos que não desenvolveram a forma grave da doença

DA REDAÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou, nesta terça-feira, 20, o uso emergencial de um coquetel para tratamento da Covid-19 formado pelos medicamentos casirivimabe e imdevimabe, da farmacêutica Roche. A reunião da Diretoria Colegiada aconteceu na manhã de hoje. A aplicação é intravenosa, dose única e de uso restrito aos hospitais. A indicação é para pacientes adultos e pediátricos (acima de 12 anos ou com mais de 40kg), que não precisam de suplementação de oxigênio e não desenvolveram a forma grave da doença. Apesar da eficácia, o coquetel não é indicado para tratamento precoce. Esses mesmos medicamentos já foram aprovados para uso emergencial nos Estados Unidos, no Canadá e na Suíça — além da recomendação por parte da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Continue Reading

Destaque