Prefeitura implanta a partir desta segunda-feira, 11, o Processo Único, que vai tornar mais objetivo o trâmite relacionado a obras e edificações
DA REDAÇÃO
Uma ótima notícia para quem vai construir ou reformar. A partir desta segunda-feira, 11 de novembro, a Prefeitura de Anápolis implementa o chamado Processo Único – Obra/Edificação, que vai desburocratizar e assegurar mais celeridade a todos os requerimentos relacionados ao setor de Habitação. A única exceção se refere às edificações de pequeno porte (menor que 150m²), que continuam tendo os alvarás emitidos na hora.
O novo formato possibilita atendimento mais objetivo e transparente por unificar a documentação de licenciamento de construção/edificação no mesmo processo. “Todas as peças referentes ao imóvel, alvará de licença, desdobro, Habite-se, etc, serão solicitadas e emitidas em um só processo”, explica Jakson Charles, secretário municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento, lembrando que o procedimento está pautado em normativa publicada no Diário Oficial do Município, na edição de 4 de junho deste ano.
A equipe técnica da pasta elaborou modelos de Requerimento Simplificado, Memorial Descritivo e Checklist, que devem ser baixados pelos profissionais responsáveis – arquitetos, engenheiros, construtores, etc – para que padronizem e melhor instruam os procedimentos. Assim, são evitados erros e as consequentes notificações que dificultam o andamento das peças administrativas e travam a atividade da construção civil. “Trata-se de uma simplificação que prometemos ao assumir a pasta e que faz parte do programa de desburocratização solicitado pelo prefeito Roberto Naves”, diz Jakson Charles.
Preparação
O procedimento é físico e começa em uma das unidades do Rápido. Por isso, na quarta e quinta-feira, 6 e 7, os diretores de Fiscalização e de Habitação da Secretaria de Meio Ambiente realizaram treinamento com os atendentes do setor de Protocolo, instruindo quanto aos procedimentos de abertura e trâmite do Processo Único – Obra/Edificação.
Fonte: www.anapolis.go.gov.br
