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Brasil

Jurista diz que proibição de missas e cultos seria ‘totalmente inconstitucional’

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O jurista Ricardo Peake Braga, classificou como “totalmente inconstitucional” a tese de que missas e cultos deveriam ser proibidos neste momento de agravamento da pandemia de covid-19.

DA REDAÇÃO

No sábado 3, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas que proíbam celebrações religiosas presenciais. A medida é criticada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que também participou do Opinião no Ar nesta manhã.

“O fechamento de igrejas é totalmente inconstitucional sem que haja estado de sítio declarado. A Constituição prevê a liberdade de culto, que pressupõe comparecimento aos templos e participação em cultos presenciais”, afirmou Braga. “O pleno do STF apenas decidiu que prefeitos e governadores têm competência para determinadas medidas concorrentes às medidas federais. Mas isso tem que ser respeitando os direitos e garantias individuais. Esses direitos só podem ser afastados em caso de estado de sítio.”

Brasil

Fiocruz deve liberar mais 4,7 milhões de vacinas nesta semana

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A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca previsto para até o dia 1º de maio

DA REDAÇÃO

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve liberar nesta semana mais 4,7 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses previsto para até o dia 1º de maio.

Na semana passada, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos entregou 2,2 milhões de vacinas na quarta-feira (14) e 2,8 milhões na sexta-feira (16), totalizando 5 milhões de vacinas entregues na semana. “O cronograma de entregas pactuado com o Ministério da Saúde continua seguindo o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definido pela pasta”, afirma o instituto.

Na próxima semana, serão entregues 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas a partir de agosto, a Fiocruz também deve começar a produzir de IFA para vacinas contra covid-19.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Para os próximos meses, a Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição.

Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Distribuição

O Ministério da Saúde distribuiu mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal neste fim de semana. A remessa será utilizada para a vacinação de idosos entre 60 a 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança, além de aplicação da segunda dose em quem já recebeu a primeira.

Dos 6,3 milhões de imunizantes, 3,8 milhões doses são da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, e 2,5 milhões são da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Todas as doses foram produzidas com matéria-prima importada.

Segundo o ministério, o governo federal já disponibilizou aos estados cerca de 53,4 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação contra covid-19, em 18 de janeiro. Até agora o Brasil registrou 32,4 milhões de doses aplicadas.

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Brasil

Butantan recebe insumo para produção de mais 5 milhões de doses da CoronaVac

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Com esse lote de matéria-prima, o instituto deve completar 46 milhões de doses da vacina negociadas com o governo federal até o fim de abril

DA REDAÇÃO

O Instituto Butantan recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, mais três mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), a matéria-prima da vacina CoronaVac. A quantidade do material fornecido pela farmacêutica Sinovac é necessária para produção de mais cinco milhões de doses do imunizante. O voo com o insumo chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos vindo de Pequim, na China, às 6h15. Com esse lote, que estava previsto inicialmente para o dia 8 de abril, o Butantan deve completar 46 milhões de doses da vacina negociadas com o governo federal até o fim de abril. Após o atraso, o envase do imunizante tinha sido suspenso.

Mais um lote de IFA deve chegar nos próximos dias para iniciar a produção dos outros 54 milhões de doses já acordados com o Ministério da Saúde até setembro. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as vacinas a partir do IFA que chegou hoje vão começar a ser produzidas imediatamente. “Estamos trabalhando com o governo chinês para agilizar a chegada de matéria-prima. O ciclo de produção é de 15 dias e hoje já entra em produção. A partir do dia 3 de maio, voltamos a entregar vacinas novamente.” Até o momento já foram entregues 41,4 milhões de doses da CoronaVac. A previsão, em contrato, é de 100 milhões de doses neste ano.

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Brasil

Bolsonaro diz que cronograma da Fiocruz prevê entrega de 18 milhões de doses de vacinas em abril

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Governo federal projeta aumento no volume de repasses nos próximos meses: 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho

DA REDAÇÃO

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que, até o final deste mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá entregue 18 milhões de doses da vacina de Oxford. Essa conta contempla as 7 milhões de doses recebidas entre o dia 1º de abril e este domingo, 17. “Ao longo do mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de vacinas. Na próxima semana, serão mais 4,7 milhões. Entre 26 de abril e 1º de maio, 6,7 milhões de doses devem chegar ao PNI [Plano Nacional de Imunização]”, disse Bolsonaro. O governo federal projeta aumento no volume de entregas da fundação de vacinas contra a Covid-19 nos próximos meses: 21,5 milhões em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho.

A partir do segundo semestre, a Fiocruz começará a produzir a vacina de Oxford com o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) fabricado no Brasil. Trata-se da matéria-prima da vacina, responsável pela defesa do organismo contra o vírus. Para produzi-lo, é necessário multiplicar uma cepa do coronavírus (ou do adenovírus, oriundo de chimpanzé) em quantidade suficiente para a fabricação de um lote de imunizante. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já recebeu 53 milhões de doses e aplicou 35 milhões.

“O governo federal tem se empenhando muito. Recentemente, nós conseguimos a antecipação de 15 milhões de doses da vacina da Pfizer, que chegarão até junho. Agora para maio, conseguimos, por meio do consórcio internacional Covax Facility, mais 4 milhões de doses. Estamos avançando, mas precisamos da união de todos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “O objetivo é trazer vacinas. Seja da Pfizer, seja da Astrazeneca, seja da Coronavac. Enfim, vacinas para vacinar a população brasileira.”

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