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Brasil

Governo estima gastos de R$ 620,5 bi em ações contra novo coronavírus

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Dados do Ministério da Economia mostram que R$ 31,6 bi dizem respeito à compra das vacinas contra a doença

DA REDAÇÃO

O governo federal gastou R$ 620,5 bilhões em ações contra o novo coronavírus. Desse total, pouco mais de R$ 588 bilhões deve afetar o déficit primário de 2020 e mais de R$ 31,5 bilhões devem impactar as contas públicas no ano que vem. As projeções foram feitas pela Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia. 

De acordo com a Secretaria, a maior parte dos mais de R$ 31,5 bilhões diz respeito à compra das vacinas contra a covid-19, o que consumirá cerca de R$ 20 bilhões em créditos extraordinários do orçamento de 2021. O restante refere-se a restos a pagar para três pastas: a da Cidadania, da Saúde e do Trabalho e Previdência.

Ainda segundo a projeção, a maior parte das despesas executadas em 2020 destinou-se ao pagamento do auxílio emergencial, que consumiu quase R$ 322 bilhões. Em seguida, veio o programa de socorro a estados e municípios, com desembolsos de R$ 60 bilhões. Em terceiro lugar, veio o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada, com R$ 51,5 bilhões.

Por conta do estado de calamidade pública, a meta de déficit primário, que é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, ficou suspensa. Os créditos extraordinários relacionados ao orçamento de guerra foram excluídos do teto federal de gastos.

Para o próximo ano, a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 corresponde a R$ 247,2 bilhões para o Governo Central, que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Segundo o Ministério da Economia, a meta inclui os R$ 20 bilhões para a compra das vacinas.


Fonte: Brasil 61

Brasil

Brasil registra 204 casos de variantes do novo coronavírus

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Ministério da Saúde identificou a variante britânica e a P1

DA REDAÇÃO

O Ministério da Saúde já registrou 204 casos de variantes do novo coronavírus. Esses pacientes foram identificados pelas Secretarias Estaduais e estão sendo monitorados. Os dados são do dia 20 de fevereiro de 2021. Segundo a pasta, 20 casos são da variante britânica da Covid-19 e 184 são da cepa encontrada pela primeira vez em Manaus, a P1.

Os pacientes infectados com uma das variantes do coronavírus são dos estados do Amazonas (60), São Paulo (39), Goiás (17), Bahia (17), Paraíba (12), Pará (11), Rio Grande do Sul (9), Roraima (7), Minas Gerais (6), Paraná (5), Sergipe (5), Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1) e Piauí (1).

O Ministério da Saúde enviou uma nota técnica para os estados e para o Distrito Federal, com as informações disponíveis sobre as novas cepas do vírus. A publicação contém orientações para evitar a propagação das variantes pelo País.

Fonte: Brasil 61

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Brasil

INSS amplia prova de vida por aplicativo para 5,3 milhões de beneficiários

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Medida é restrita a pessoas pré-selecionadas pelo órgão

DA REDAÇÃO

O governo federal ampliou para cerca de 5,3 milhões de pessoas o total de  aposentados e pensionistas do INSS que podem fazer a prova de vida anual por meio de um aplicativo de celular.

O projeto piloto que permite a medida foi lançado em agosto do ano passado. A prova de vida digital é realizada por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial no banco onde o benefício é recebido.

O INSS afirma que começou a notificar, por via SMS e e-mail, as pessoas elegíveis para a prova de vida digital. Para a biometria digital são usadas as bases de dados do Denatran e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Rodrigo Pacheco propõe a compra de vacinas por empresas privadas, estados e municípios

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O texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários

DA REDAÇÃO

O projeto de lei (PL 534/2021) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários.

Ainda segundo o PL, os estados e municípios, e não apenas a União, ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”. 


Fonte: Brasil 61

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