Secretaria de Saúde emite nota sobre possibilidade do retorno, mas Secretaria de Educação diz que ainda não é o momento
Por Priscila Marçal
Somente nesta quarta-feira (28) três informações diferente sobre a volta às aulas foram publicadas pelo Governo do Estado. Primeiro a Secretaria Estadual de Educação informou que o retorno das aulas presenciais seriam apenas no ano que vem; depois o Centro de Operações Especiais (COE), da Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota informando que devido à baixa ocupação de leitos, as aulas já podem ser retomadas; por último a Secretaria Estadual de Educação publicou nota informando que ainda está construindo um plano de retomada de aulas.
O COE explicou na nota que segue critérios técnicos estabelecidos por dois indicadores: a queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, também por quatro semanas consecutivas. Isso não torna o retorno obrigatório. Redes públicas e privadas de ensino podem decidir por voltar ou não com as atividades presenciais.
A Secretaria Estadual de Educação disse em nota que o plano de retomada das aulas vai analisar as áreas pedagógica e sanitária. Informou ainda que a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio, que vão passar pela avaliação do ENEM, serem chamados para as unidades escolares. Outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais.
A opinião pública é divida sobre o assunto. Alguns pais querem que as aulas retornem para que o filho volte a se socializar e tenham uma educação de qualidade, outros dizem que preferem que o filho perca o ano, mas que tenha saúde. Enquanto o governo não entra em um consenso sobre o assunto, pais, alunos e professores ainda precisam conviver com as aulas à distância.
Nota emitida pela Secretaria de Saúde
A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), a respeito do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, informa o que se segue:
– Existe um plano de retomada das aulas sendo construído, analisando tanto a área pedagógica, quanto a sanitária.
– A autorização do COE de hoje vai ser analisada e a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio que vão passar pela avaliação do ENEM seriam chamados para as unidades escolares.
– Outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais.
– Está situação será debatida entre Seduc, Ministério Público, Sintego e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid19.
– Enfatizando que Goiás é um dos poucos estados da federação a manter o calendário escolar durante a suspensão de aulas presenciais e com isso o ano letivo se encerra normalmente no dia 19 de dezembro.
Nota emitida pela COE
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou que foram alcançados os dois indicadores pactuados para retorno às aulas presenciais. A deliberação será encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões legais e oficiais sobre o tema.
De acordo com a deliberação do COE, essa volta das aulas presenciais deve ser feita de forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás. Após manifestação das autoridades, os gestores estadual e municipais de educação e as instituições de ensino serão responsáveis por deliberar sobre os aspectos pedagógicos e metodológicos dessa retomada, tendo autonomia para avaliar quando esse retorno será realizado.
O COE deliberou pelo retorno de até 30% da capacidade das instituições, seguindo os protocolos de biossegurança e distanciamento. A medida vale para a educação infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior. Para garantir a efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico. Os responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos de biossegurança.
O retorno com menos risco foi condicionado à análise de dois indicadores: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente.
Por fim, a SES-GO ressalta que o COE reúne representantes de diversas instituições e tem caráter consultivo e deliberativo. O grupo trabalha para estreitar, cada vez mais, as relações entre saúde e educação, com o intuito de uma retomada das aulas de forma segura e responsável para todos. Os protocolos já estão prontos e foram anteriormente debatidos, validados e já estão disponíveis no site da SES-GO.
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e Portal de Notícias do Governo de Goiás
