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Gestores precisam formular Planos Municipais de Saneamento Básico

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Segundo IBGE, menos de 30% das cidades brasileiras já elaboraram o documento

DA REDAÇÃO

No momento em que diversos municípios passam por uma transição de poder, com a chegada dos novos gestores a partir de 1º de janeiro de 2021, as prefeituras precisam ficar atentas quanto às informações referentes ao saneamento básico. Isso porque os municípios brasileiros têm até 31 de dezembro de 2022 para elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A partir de 2023 o plano será obrigatório para que as cidades possam receber recursos federais para obras e ações de Saneamento Básico. O documento deve conter informações sobre os serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

Priscila Alvares, analista técnica da área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o setor contém uma série de serviços, que ficam sob a responsabilidade de diferentes secretarias municipais. De acordo com ela, o grande desafio dos gestores é oferecer o serviço de forma integrada nos órgãos do município.

“É importante que haja uma clareza sobre o funcionamento do sistema de saneamento, para que o gestor possa cada vez oferecer de forma integrada os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem”, explica.

A Lei nº 11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, estabelece uma série de diretrizes ao setor e determina que os municípios brasileiros devem elaborar um Plano de Saneamento Básico. Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro neste ano obriga os gestores municipais a elaborem o documento até o fim de 2022. 

“Após 31 de dezembro de 2022, a existência do plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”, afirma trecho do decreto.

Segundo a Pesquisa de Informações Municipais (Munic), levantamento do IBGE com informações de 2017, apenas 1.599 cidades do País haviam elaborado os seus planos, o que equivale a 28,7% dos municípios brasileiros. Goiânia é um deles. Em Belém (PA), o documento está na fase final de elaboração. 

Para o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, a elaboração do documento é crucial para a formulação de políticas públicas do setor. 

“O prefeito deve olhar para a sua cidade e saber como está o setor, quantas pessoas recebem o abastecimento de água, qual o percentual da população que recebe coleta de esgoto, se ele é tratado ou não. A partir daí, é possível traçar os rumos da universalização do serviço”, argumenta. 

Somado a essas medidas, em junho deste ano também foi sancionado o novo marco legal do saneamento básico, que tem como principal objetivo garantir que 99% dos brasileiros tenham acesso à água potável e 90% tenham acesso a coleta e tratamento de esgoto até 2033. A nova norma prevê também o fim dos lixões até o fim de 2024. 


Fonte: Brasil 61

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Saúde negocia compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer

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A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, disse o ministro da Comunicação, Fábio Faria

DA REDAÇÃO

O Ministério da Saúde negocia a compra de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer para imunizar a população contra a Covid-19. O governo já adquiriu o mesmo volume para a campanha contra o novo coronavírus. O primeiro lote, de 1 milhão de doses, deve chegar ao Brasil neste mês.

A nova negociação foi divulgada pela CNN Brasil. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), confirmou a conversa com o laboratório em suas redes sociais. “A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, escreveu. A ideia é que as doses deste novo lote cheguem ao País no fim deste ano, com objetivo principal de reforçar a campanha de vacinação de 2022.

Em entrevista ao Estadão, no fim de março, a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse que havia espaço para o governo federal negociar a compra de mais vacinas com a empresa. Aplicada em duas doses, a vacina da Pfizer tem eficácia global de 95%. Na população acima de 65, alcança 94%, segundo avaliou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – o imunizante já conta com o registro de uso definitivo expedido pela agência reguladora.

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Governo federal negocia compra de 100 milhões de doses da Pfizer

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Ministério da Saúde conduz tratativas para aquisição dos imunizantes há cerca de 20 dias; vacina possui mais de 90% de eficácia contra a Covid-19

DA REDAÇÃO

O governo federal negocia a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as tratativas entre membros do Ministério da Saúde e da farmacêutica já acontecem há aproximadamente 20 dias. Em postagem no Twitter nesta terça-feira, 20, Faria reforçou que o acordo sobre os imunizantes deve ser concluído rapidamente.”O Ministério da Saúde está negociando a compra de um novo lote com mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A negociação começou há cerca de 20 dias e a pasta busca dar celeridade ao processo”, publicou.

Além do lote em negociação, o governo federal já comprou 100 milhões de doses da Pfizer. A vacina, que tem mais de 90% de eficácia contra o coronavírus, possui o registro definitivo para uso no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova remessa de imunizantes ajudará o país a atingir a meta anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga: vacinar um milhão de pessoas por dia. Até esta segunda-feira, 19, 26.654.459 cidadãos foram imunizados com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil — o número equivale a 12,59% da população total.

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Pandemia consolida vendas online e muda hábitos de consumo do brasileiro

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Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%

DA REDAÇÃO

Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo hábito pra quem nunca fez uma compra pela internet

A pandemia consolidou o e-commerce no Brasil. Segundo dados elaborados pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, com uma empresa de inteligência de mercado, o ano passado fechou com um acumulado de mais de 73% de aumento nas vendas online. Não só o volume de vendas cresceu, como também o de clientes — estendendo esse hábito pra quem nunca tinha feito uma compra pela internet antes. Se no início de 2020 consumidores respondiam por 12% da população com acesso a internet, hoje eles são mais de 18%.

Quem apostou no e-commerce entendeu: é o caminho do futuro. Essa é a certeza do Marcelo Marques, que é um dos fundadores de uma loja de móveis que nasceu na internet e hoje tem algumas unidades físicas. Ele também observa alguns movimentos específicos gerados pela pandemia: alta procura por objetos ligados ao home-office, por produtos para adaptação de mais pessoas em casa e, ainda, o impacto da perda de renda. “Você percebe que produtos de primeiro preço, produtos de primeira entrada, tiveram um crescimento mais significativo do que alta renda. Por causa desse problema de renda, de insegurança, fez com que as pessoas adotassem produtos com menor performance.”

A engenheira ambiental Joyce Bonacorsi acredita que a pandemia provocou reflexão sobre formas mais conscientes de consumo. Ela faz postagens nas redes sociais de alerta para os impactos ambientais. Tem dica para comprar usando menos embalagens, dar a destinação correta pro lixo… O número de seguidores vem aumentando muito. “Acho que as pessoas pararam para ver, porque a gente, nessa loucura do dia a dia, eu mesma, sendo engenheira ambiental, não ficava nessa loucura. Hoje as pessoas conseguem ter tempo, estar em casa, ver o que precisa fazer. Principalmente reciclar e reutilizar. Eu falo hoje, mais do que reciclar, precisamos gerar menos resíduo. Tudo isso: roupas, móveis. Você reutilizar.”

Há tempos a temática das consequências do nosso estilo de vida no meio ambiente está na agenda politica das principais potencias mundiais. Na tentativa de fazer com que as intenções saiam do papel, tratados internacionais foram firmados como o Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, o Acordo de Paris. A questão climática é bandeira do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que inclusive essa semana irá receber 40 chefes de estado na Cúpula do Clima. Entre eles, o presidente Jair Bolsonaro.

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