A presença das autoridades na comissão foi acertada a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que advogava por mais debate antes da votação de projeto de lei que cria um programa da estabilização do preço de derivados do petróleo no Brasil, sob a relatoria do senador e líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).
DA REDAÇÃO
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fará audiência pública sobre a alta no preço dos combustíveis na próxima terça-feira (23) com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
“Essa é uma matéria muito importante, muito delicada, tem repercussões do ponto de vista dos investimentos e das concessões, que se avizinham, tendo, inclusive, já uma rodada de concessão marcada para o mês de dezembro”, argumentou Bezerra, ao sugerir a realização das audiências públicas.
No parecer já protocolado no sistema do Senado, Prates defende que seja adotado um sistema de banda (amortização de preços), ainda que o governo continue responsável pela política de preço de combustíveis.
“Diante de uma queda súbita no valor internacional, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor. É uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela política de preços dos combustíveis implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar”, explicou o relator.
