O texto ainda deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
DA REDAÇÃO
O Governo finalizou um decreto para obrigar postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o decreto, estabelecimentos deverão instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS, Programa de Integração Social; COFINS, Contribuição Para o Financiamento de Seguridade Social; e valor da Cide, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.
A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas.
