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Goiás

Decreto determina volta do servidor estadual ao trabalho presencial

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O  retorno  ao  ambiente laboral é a partir do dia 7 próximo. Decreto não se aplica aos servidores: com 60 anos ou mais; com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; gestantes e lactantes com filhos de até 12 meses.

DA REDAÇÃO

O Decreto nº 9.751, de 30 de novembro, assinado pelo governador Ronaldo Caiado e publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de novembro, dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas  do  Poder  Executivo  do  Estado  de  Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.

Os  titulares  de  órgãos  e  entidades  da  administração  direta,  autárquica  e  fundacional  do  Poder  Executivo  devem  promover,  a  partir  do  dia  7  de  dezembro  de  2020,    o  retorno  ao  ambiente  laboral  dos  servidores  públicos  colocados  no  regime  de  teletrabalho ou no de desocupação funcional por calamidade pública.

O retorno de que trata o art. 3º deste Decreto não se aplica aos servidores: com 60 (sessenta) anos ou mais; com  imunodeficiências  ou  com  doenças  preexistentes  crônicas  ou  graves; gestantes e lactantes com filhos de até 12 (doze) meses.

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:

1. Cópia do Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020;
2. Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus – Covid-19 (Anexo Único do Decreto);

3. Declarações
3.1. Declaração do art. 4º, inciso II do Decreto nº 9.751/2020​​​​​​​;

Medidas de segurança

A entrada nas dependências dos órgãos e entidades somente será permitida mediante triagem, aferição de temperatura e com a utilização de máscara de proteção facial. Esta será de responsabilidade da pessoa, assim como o cuidado relativo ao seu uso, armazenamento e descarte.

Será disponibilizado materiais de higienização, como álcool em gel 70% (setenta por cento), nos principais pontos de circulação na unidade, além de sabonete líquido, água potável e papel toalha aos servidores e aos visitantes.

No ambiente de trabalho, copas e refeitórios deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre os postos, com a possibilidade de ser de 1 (um) metro se os servidores e os atendentes estiverem devidamente paramentados.

Casos suspeitos

O servidor que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, produção de escarro, dificuldade para respirar ou dor de garganta; tiver contato direto, em decorrência do trabalho, com servidor contaminado pelo novo coronavírus; ou conviver com alguém contaminado pelo novo coronavírus deverá ser colocado imediatamente em regime de teletrabalho ou de desocupação funcional por calamidade pública.

O atendimento médico para avaliação e investigação diagnostica deve ser feito, conforme o protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde, para verificar a necessidade de licença médica.

O retorno do servidor às atividades presenciais deverá ocorrer após ele estar, pelo menos, 72 (setenta e duas) horas assintomático e, no mínimo, 7 (sete) dias do início dos sintomas.

Em trabalho remoto

Os servidores que seguirem em regime de teletrabalho ficarão responsáveis pelas ferramentas necessárias à execução de suas atividades de forma remota. Em casos especiais, o governo poderá disponibilizar ao servidor, temporariamente e mediante empréstimo, equipamentos e materiais necessários à realização dos serviços.

Os órgãos públicos podem convocar o servidor em regime de teletrabalho ou de DFCP para realizar as suas atividades presencialmente. Ocorrendo assim, o funcionário deverá se apresentar à sua unidade de lotação no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas da convocação.

Fonte: www.goias.gov.br

Goiás

À ONU, Caiado pede que Brasil possa produzir princípio ativo da vacina contra Covid

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Sugestão do governador é que a produção ocorra mediante a pagamento de royalties

DA REDAÇÃO

Em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU), o governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu para que o Brasil e outros países sejam autorizados a produzir o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) utilizado na vacina contra a Covid-19. A sugestão do democrata é que a produção ocorra mediante a pagamento de royalties. Atualmente, apenas China, Índia, Rússia e Estados Unidos têm permissão para fabricar o princípio ativo.

A reunião ocorreu na última sexta-feira (14), de maneira virtual, e teve a participação da secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, e governadores de outros estados brasileiros.

Na ocasião, o democrata disse que é inadmissível que somente quatro países possam fabricar o ingrediente para bilhões de pessoas.“Isso atrasa demais o processo de vacinação. Por isso a ONU precisa intermediar esse processo e garantir que possamos produzir o IFA mediante o pagamento de royalties”, salientou no encontro.

A secretária-geral Amina Mohammed acenou positivamente à sugestão de Caiado e declarou ser necessária a ação conjunta de todos. De acordo com Marlova Noleto, coordenadora da ONU no Brasil, o país será auxiliado em relação a medicamentos, vacinas e ajuda humanitária. “Vamos intensificar isso”, garantiu.

A ONU também anunciou que vai antecipar ao Brasil o repasse de quatro milhões de doses. Elas devem chegar ainda em abril. Outras quatro milhões de unidades podem vir em maio. Os imunizantes fazem parte do consórcio Covax Facility.

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Goiás

Governo de Goiás quer ampliar o prazo do estado de calamidade

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Novo decreto deve ser editado, o efeito do anterior terminou no fim de 2020.

O governo enviou à Assembleia Legislativa, um pedido de prorrogação do estado de calamidade em Goiás até 31 de dezembro. Com isso, será possível que o estado use recursos para o combate à pandemia de Covid-19, que recrudesceu nos últimos meses. Na justificativa, consta que há previsão da redução das receitas públicas e que as despesas com medidas para atenuar a crise gerada pela pandemia possam aumentar e que a não prorrogação poderia paralisar consideravelmente o aparto público

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Goiás

Goiás sobe sete posições no ranking da vacinação

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Em uma semana, Estado saltou da 18ª para 11ª colocação entre unidades da Federação que mais aplicaram e registraram primeira dose da vacina contra Covid-19. Melhora vem após cobrança do governador Ronaldo Caiado por maior agilidade dos municípios na alimentação dos dados das imunizações no Sistema de Informação do Ministério da Saúde

DA REDAÇÃO

Dados do portal do Ministério da Saúde de terça-feira (13/04), mostram que Goiás ocupa a 11ª colocação no ranking de unidades da federação que mais aplicaram a 1ª dose da vacina contra a covid-19, totalizando 670.678 imunizações. Na terça-feira da semana passada, o Estado estava na 18ª posição.

A melhora veio após o governador Ronaldo Caiado solicitar maior eficiência no registro das imunizações no Sistema de Informação do Ministério da Saúde (SI/PNI) e determinar que a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizassem uma ação conjunta de sensibilização dos municípios, que são os responsáveis pelo repasse dos dados.

Quando analisado o total de imunizações já aplicadas, levando em conta a primeira e segunda dose, Goiás sobe para a décima posição no ranking. Até esta terça-feira, o Estado somava 826.602 imunizações. A demora no registro dos dados é prejudicial, pois a defasagem entre o número de doses recebidas e aplicadas pode resultar em uma redução de novas remessas por parte do Ministério da Saúde.

Ao receber o envio do Ministério da Saúde, a SES realiza uma força-tarefa para distribuir a vacina aos 246 municípios goianos. A maioria das regionais de saúde recebem o imunizante em um prazo de 24 horas. As demais recebem em até 48 horas. No entanto, na última semana, das 1.031.380  distribuídas, apenas 624.715 estavam registradas no sistema como aplicadas. Na quarta-feira da semana passada (07/04), Caiado fez um apelo público, durante o lançamento do programa Todos por Elas, para que os municípios informassem os dados.

O governador também determinou um acompanhamento mais próximo do andamento da vacinação nos municípios. Para isso, a SGG, em parceria com a SES, está monitorando os índices de aplicação e entrando em contato com as prefeituras que apresentarem maiores índices de falta de registro.

Os percentuais relativos à primeira dose serão disponibilizados em boletins diários dos municípios com maior e menor registro de aplicações, calculado com base no número de doses recebidas por cada cidade. Os rankings serão publicados nas redes sociais das duas secretarias.

Municípios

O primeiro ranking, divulgado na quarta-feira (14/04), analisou a atualização dos dados nos 14 municípios goianos com mais de 100 mil habitantes. Juntos eles concentram 63,92% da população do Estado.

Entre os 14 maiores municípios, Rio Verde apareceu com o melhor percentual de aplicação da primeira dose da vacina. Do total de imunizantes recebidos, 95,57% estão registrados no sistema do Ministério da Saúde como aplicados. Na segunda posição aparece Catalão (94,11%), seguida por Anápolis (89,91%) e Itumbiara (89,45%). Na quinta posição do ranking,  Valparaíso e Jataí aparecem empatadas, com 89,26%.

Na sequência aparecem Trindade (85,66%), Novo Gama (82,78%) e Luziânia (77,19%). Goiânia ocupa a nona posição, com 77,19%.

Os cinco municípios com os percentuais de vacinação, entre os 14 maiores, são: Formosa (72,38%), Senador Canedo (74,11%), Aparecida de Goiânia (74,37%), Águas Lindas (74,99%) e Goiânia (77,02%). Os dados foram coletados às 10h de quarta-feira (14/07).

Na etapa seguinte, prevista para os próximos três dias, a ação de sensibilização vai monitorar a situação nas cidades com os maiores números absolutos de doses não registradas.

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