Demanda contempla modalidade de ensino que vem crescendo no Brasil; proposta para estender o programa está em discussão na Câmara dos Deputados
DA REDAÇÃO
Os cursos de ensino superior na modalidade Ensino à Distância (EaD) poderão ser financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tanto na graduação quanto na pós-graduação. O texto do projeto de lei que está em discussão nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, em Brasília, já foi aprovado pela Comissão de Educação, mas passará ainda pelas de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação no plenário da Casa. Se aprovado, o projeto vai à análise do Senado.
A proposta, que tramita desde 2017, visa incluir essa possibilidade na Lei do Fies, que rege o fundo público de financiamento e, atualmente, não impede a concessão de créditos pelo programa a alunos de EaD, mas ainda não está regulamentada neste sentido. O objetivo, segundo seus autores, é aumentar as possibilidades de acesso da população ao ensino universitário, principalmente estudantes de baixa renda ou os que trabalham durante o dia e não têm condições de se deslocar aos campi.
“O EaD é uma modalidade de ensino que tem como premissa a democratização do acesso ao ensino superior. A inclusão de uma política de financiamento estudantil para estudantes de cursos EaD ampliaria a possibilidade desse acesso. Ainda que o valor das mensalidades seja mais baixo, elas representam uma fatia importante no orçamento doméstico para o público desta modalidade”, avalia a professora Karen Sasaki, gerente acadêmica de Educação à Distância da Universidade Tiradentes (Unit EaD).
