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Covid-19: brasileiros devem ser imunizados a partir de janeiro

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que os estados receberão doses da vacina simultaneamente e que a vacinação em massa está prevista para começar em fevereiro

DA REDAÇÃO

2021 promete ser o ano em que o mundo todo vai voltar a sonhar com encontros e abraços outra vez. Com a produção de vacinas contra a Covid-19, a expectativa é de que os brasileiros comecem a ser imunizados ainda em janeiro deste ano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou em novembro os testes de pelo menos quatro vacinas, que se encontram agora em fase de monitoramento e Plano de Gerenciamento de Risco. 

Em dezembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que todos os estados receberão doses do imunizante simultaneamente. “Gostaria que todos tivessem a confiança de que vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado – e de graça. Confiem na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), confiem que existem pessoas que realmente estão trabalhando diuturnamente para que tenhamos a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros”, clamou. 

Segundo previsão da pasta, as doses começam a ser aplicadas em caráter emergencial até final de janeiro. Pazuello lembrou, ainda, que o cronograma depende da atualização dos laboratórios que possuem contratos firmados com a pasta. “A vacinação com quantidade e registros necessários para a vacinação em massa começa a partir de fevereiro”, revelou Pazuello. 

A Anvisa passou a divulgar em seu portal o status das análises preliminares para registro e outras informações de vacinas contra a Covid-19. A última atualização, feita em 1º de janeiro de 2021, mostra que as quatro vacinas em teste no Brasil – Astrazeneca/Fiocruz, Janssen, Pfizer e Sinovac/Butantan – concluíram a Fase II. Em relação à Fase III, apenas a Astrazeneca concluiu os testes. As demais estão em análise ou com documentos pendentes. 

Ainda de acordo com a atualização, nenhum dos quatro imunizantes está com pedido de uso emergencial ou com pedido de registro. Entretanto, a Agência já autorizou a importação de dois milhões de doses de vacina contra a doença para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa fabrica a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado. Em nota, a Agência explica que “a principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no País. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade.” 

Vacina nos estados

Alguns estados já começaram a se planejar em relação à vacinação. Um dos primeiros a anunciar a medida foi São Paulo. O secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, confirmou recentemente em entrevista a uma rádio local que São Paulo já está preparada para iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 em 25 de janeiro. Segundo ele, a espera é pela autorização da Anvisa.  Gorinchteyn garantiu que os insumos para o procedimento, que inclui desde o apoio policial para organização até os pontos de aplicação das doses, estão assegurados. 

Na capital paraense, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) adiantou, durante a posse (1º), que já está montando uma logística para dar início à vacinação, também prevista para fim de janeiro. 

Outro estado a anunciar a imunização da população ainda neste mês foi o Rio de Janeiro. De acordo com o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, a vacinação começa até o fim de janeiro, mas avisou que o governo local vai aguardar as datas exatas de cada fase da imunização pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde. 

Já em Porto Alegre (RS), o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou a intenção de montar um consórcio com cidades vizinhas para adquirir doses de vacina caso o governo federal não se planeje para isso. 

A professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas esclarece que, inicialmente, toda vacina precisa de autorização para ser produzida e distribuída em larga escala – e essa autorização vem da Anvisa. Para que a imunização dê certo, segundo ela, o governo federal precisa apresentar um plano de imunização específico para a Covid-19, como já é feito para outras doenças. O Plano Nacional de Imunização, apresentado em dezembro, precisa responder perguntas como: onde serão aplicadas as vacinas, quem pode ou não pode tomar, quais os grupos prioritários etc. 

“Se esse plano não está definido com as datas, fica muito difícil estabelecer que estados e municípios façam isso à frente do governo federal”, alerta a docente. 

“Pode acontecer? Pode. Como vivemos em um mundo capitalista, a partir do momento que a produção da vacina está liberada, o mercado disponibiliza e aí o estado e o município bancam a compra daquela vacina para a população local. E isso pode dar muito problema, porque se isso não for feito a nível nacional, imagine a correria das pessoas. São várias questões a serem verificadas”, argumenta Carla Pintas. 

Ela defende o SUS como referência na vacinação, especialmente nesse momento delicado que o Brasil vive. “A vacina é distribuída pelo Ministério da Saúde e estados e municípios têm a função de fazer a logística da aplicação da vacina nas Unidades Básicas de Saúde, do espaço físico, equipamento, material. Se sai uma corrida à frente desses estados e municípios, pode dar muito problema. Estados e municípios com mais recursos em caixa e que conseguem se organizar melhor podem sair na frente e deixar para trás aqueles entes com menos recursos e menos capacidade”, avalia Carla.  

Para evitar que isso ocorra, a docente acredita que a melhor saída é o Ministério da Saúde se organizar e apresentar um calendário nacional. “É importante que o órgão saia à frente, dizendo qual a quantidade de doses que será distribuída em cada estado, e os estados tomarem a decisão de como distribuir isso em cada um dos municípios. É assim que se faz um plano adequado de imunização”, observa a especialista. 

Vacinação pelo mundo

Até dezembro, mais de 40 países já haviam começado campanhas para vacinar a população. Ao todo, mais de 12 milhões de doses tinham sido aplicadas até essa data. O Reino Unido saiu na frente com doses da Pfizer/Biontech. Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Israel e os 27 países da União Europeia aparecem logo em seguida na tão esperada campanha. 

Fonte: Brasil 61

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Satélite brasileiro Amazonia-1 entrará em órbita neste domingo (28)

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O satélite é de órbita Sol síncrona (polar) e vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias

DA REDAÇÃO

O Brasil colocará em órbita o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo País. O lançamento do Amazonia-1 será neste domingo (28) à 1h54, horário de Brasília. O satélite é de órbita Sol síncrona (polar) e vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias. 

Sob demanda, poderá fornecer dados de um ponto específico em 2 dias. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), isso ajudará na fiscalização de áreas que estejam sendo desmatadas, bem como na captura de imagens onde haja maior ocorrência de nuvens. 

De acordo com o instituto, o novo satélite possibilitará também o monitoramento da região costeira, de reservatórios de água e de florestas. Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais.


Fonte: Brasil 61

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Escolas recebem R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico

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O valor deve atender mais de 1.600 escolas. Ao todo, 307.347 estudantes serão beneficiados

DA REDAÇÃO

Com o objetivo de empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica do meio rural, o Ministério da Educação já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Saneamento Básico (PDDE Água).

De acordo com a Pasta, os valores devem ser utilizados em adequações ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento.

O valor deve atender mais de 1.600 escolas. Ao todo, 307.347 estudantes serão beneficiados. Até o momento, foi possível aprovar projetos de 503 escolas, que já podem executar serviços para obter acesso permanente à água ou saneamento.


Fonte: Brasil 61

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Marco Legal do Mercado de Câmbio deve atrair mais investimentos para o País

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Paulo Ganime (Novo/RJ) acredita que, a médio prazo, a modernização do setor no País pode trazer benefícios diretos à população

DA REDAÇÃO

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, deve atrair investimentos para o País e, consequentemente, gerar empregos na economia nacional.
A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ). Segundo ele, a proposta não terá um efeito imediato e direto na vida do cidadão, mas pode trazer impactos positivos a médio prazo. “Acelerando o mercado, melhorando a economia brasileira e atraindo investimentos a gente vai impactar a vida dos brasileiros, porque mais investimento é mais emprego, mais trabalho, e aí melhora a vida de todo mundo”, projeta o parlamentar. 
O PL altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. A proposta revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX.
Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam recursos captados em ativos no exterior. Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.

 
Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira. 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.”  
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência.  
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. A nova legislação cambial pode influenciar, inclusive, a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
 Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do Banco Central, crê que o PL vai impactar a economia brasileira de duas maneiras: primeiro, facilitando a integração do Brasil com o exterior, sobretudo no comércio. Segundo, porque contribui para a entrada do País no órgão internacional.  
“Essa adesão ajuda nesse processo, porque é um carimbo, um selo de boas práticas que ajuda a vinda de investimentos estrangeiros, obtenção de financiamentos e tem impacto na redução dos custos. Isso é o que vai ajudar a economia a se desenvolver, a crescer e a melhorar a qualidade de vida da população”, diz. 

Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio segue para análise no Senado. Se não for alterado pelos parlamentares da Casa, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 


Fonte: Brasil 61

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