Caixa divulga calendário para saques do FGTS e PIS

O trabalhador poderá sacar até R$ 500,00 por ano do FGTS e até a totalidade do saldo em conta do PIS

Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa

A CAIXA divulgou nesta semana o calendário para saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS), com base na Medida Provisória nº 889/2019.

A partir de setembro, o trabalhador poderá fazer um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o saque poderá ser feito até na totalidade do saldo em conta, e o pagamento se inicia em agosto, conforme calendário. Segundo a assessoria da CAIXA, ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas, movimentando, só neste ano, cerca de R$ 30 bilhões na economia do Brasil – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Em 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

Saque do FGTS

Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. Caso não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados no site www.fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, e os valores não sacados retornarão à conta vinculada ao FGTS.

Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

Quem não possui poupança na CAIXA deverá seguir o seguinte cronograma, também respeitando o mês de nascimento:

Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.

Saque Aniversário

A partir de abril de 2020, o trabalhador que tiver essa preferência, poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:

Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à CAIXA, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados no site www.fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à CAIXA.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.

Saques do PIS

A CAIXA e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar, a partir das seguintes datas:

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na CAIXA, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, CAIXA Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências CAIXA.

Canais exclusivos de informação

A CAIXA lançou nova versão do APP FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Com ele, o trabalhador poderá verificar o valor e a data prevista para o saque imediato, dentre outras funcionalidades. Além disso, a CAIXA criou um serviço exclusivo no site www.fgts.caixa.gov.br para facilitar o atendimento ao trabalhador que deseja sacar o FGTS. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis. A CAIXA disponibilizou uma central exclusiva para informações sobre o Saque Imediato (0800 724 2019), onde o trabalhador poderá consultar eventuais valores para o saque imediato e informações sobre os canais de atendimento.

Para atender os trabalhadores com direito a sacar cotas do PIS, a CAIXA disponibiliza a página exclusiva www.caixa.gov.br/cotaspis, além do Aplicativo CAIXA Trabalhador. A CAIXA alerta que não envia links e não solicita confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou Whatsapp. Os canais oficiais são as únicas fontes seguras de informação ao trabalhador. Para facilitar o atendimento, as agências da CAIXA abrirão duas horas mais cedo e aos sábados. As datas e as unidades que abrirão em horário diferenciado serão divulgadas em www.fgts.caixa.gov.br.

Entrevista na Rádio Imprensa

O Superintendente Regional da Caixa, Marciano de Freitas Matos, concedeu entrevista aos jornalistas do Programa “O X da Questão”, na Rádio Imprensa FM, 104,9. Confira na íntegra os esclarecimentos sobre o calendário de saques do FGTS e PIS.