Evento realizado pelo Comcidade está marcado para o próximo dia 25, às 15 horas, no auditório do Parque Ipiranga
DA REDAÇÃO
Por conta da alta procura de interessados em participar da audiência pública do Comcidade, para regulamentação da urbanização de lotes, chácaras e sítios de recreio, marcada para o último dia 4 de maio, o encontro foi remarcado para o próximo o dia 25 de maio, com a mudança da matriz de risco do nível moderado para o leve. Conforme as medidas atuais de enfretamento à pandemia, seguindo as orientações gerais do protocolo em vigor, eventos podem comportar até 250 pessoas. Os interessados em participar devem encaminhar e-mail para comcidade@anapolis.go.gov.br até o dia 19 de maio.
A audiência poderá ter nova data se houver nova alteração da matriz de risco. Na prática, o trabalho visa discutir e estabelecer critérios para controle e fiscalização do uso e ocupação do solo de modo planejado e equilibrado. Embora esteja convidada toda a comunidade, a audiência visa, em especial, os moradores da Chácaras Granville, Granjas Santo Antônio, Chácaras Americanas, Loteamento Jardim Guanabara, Chácaras Boa Vista e Chácaras Colorado.
Adequações
Essas adequações são necessárias porque somente eram permitidos parcelamentos de lotes de chácaras e/ou sítios de recreio fora do perímetro urbano. Entretanto, com o crescimento da cidade, vários desses espaços estão, hoje, inseridos dentro da zona urbana e circundados por parcelamentos convencionais, onde o uso é definido conforme o Plano Diretor (Lei Complementar 349/2016), portanto, possuem infraestrutura e estão próximos aos aparelhos públicos, tais como: escolas, postos de saúde, linha de ônibus, energia etc. Como a aprovação do Loteamento Chácara/Sítio de Recreio não previu essa urbanização, é necessário que seja feita a devida regulação.
Serviço
Audiência Pública (Comcidade)
Dia: 25 de maio de 2021
Horário: 15 horas
Duração: 2 horas
Local: Auditório Parque Ipiranga
Agendamentos: até o dia 19 de maio pelo e-mail comcidade@anapolis.go.gov.br
