A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo durante a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
DA REDAÇÃO
A emergência em saúde pública de importância nacional foi decretada pelo governo em fevereiro de 2020. O projeto foi apresentado no dia 4 de abril de 2020, início da pandemia, mas só chegou ao plenário da Câmara nesta quarta.
Para as medidas entrarem em vigor, o texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
A proposta prevê o acesso dos funcionários a itens básicos, como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso dos trabalhadores aos banheiros das empresas (veja mais abaixo).
O relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirmou que esses profissionais se encontram em “condição extremamente vulnerável” durante a pandemia.
“Entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativos, uma das classes mais atingidas pelos efeitos nefastos da pandemia, não têm recebido a atenção necessária”, escreveu em seu relatório.
