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Política

Anápolis escolhe hoje seu 41º prefeito em 127 anos

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Eleitores vão às urnas a partir das sete da manhã

Desde que se instituiu a junta administrativa para dar formatação ao que, mais tarde, seria a Cidade de Anápolis, o Município teve 67 administrações, contando-se nomeações, intervenções e eleições pelo voto direto. Alguns governaram por mais de uma vez. A Cidade entra, agora, para o processo eleitoral que vai definir seu próximo prefeito.

O primeiro intendente (função equivalente a prefeito) eleito em Anápolis foi Lopo Santana Ramos. Ele governou de 24 de março de 1893 a 21 de maio de 1895. Integrava o Partido Liberal (PL). Antes dele, já haviam governado Anápolis José Batista da Silva (Zéca Batista), também, do Partido Liberal. Seu governo foi de 10 de março a 21 de abril de 1892, na condição de Presidente da Junta Administrativa, nomeada para administrar até a eleição do novo intendente; Theodoro da Silva Batista – outro integrante do Partido Liberal, que administrou de 21 de abril a 25 de maio de 1892. O último intendente nomeado, ainda pelo PL, foi Alexandre Batista Arantes, que ficou no cargo de 25 de maio de 1892, a 24 de março de 1893. O quinto intendente (prefeito) de Anápolis foi Antônio Pereira de Souza Dutra, do PL, que governou de 21 de maio de 1895, a 09 de julho de 1987.

Depois deles, foi eleito Manuel Francisco D’Abadia, que administrou Anápolis entre 09 de julho de 1887 e 09 de julho de 1899. Era membro do Partido Republicano Progressista (PRP). A seguir, foi eleito Antônio Chrispim de Souza, pelo PL, que ficou no cargo entre 09 de julho de 1899 e 24 de fevereiro de 1902.  De 24 de fevereiro a dezembro de 1902, Anápolis foi administrada por Moisés Augusto Santana, do PRP, que era Presidente do Conselho e assumiu o cargo com a renúncia do, então, intendente. Depois, foi a vez de Antônio de Souza Ramos, também, do PRP, governar Anápolis, de dezembro de 1902, a 1º de novembro de 1903, na condição de novo Presidente do Conselho Municipal.

Em 1º de novembro de 1903, os anapolinos elegeram Américo Borges de Carvalho como Intendente Municipal. Ele era do PL e ficou no cargo até o dia 1º de novembro de 1907. O próximo intendente eleito foi Joaquim Prudêncio Batista, do PL, que administrou a Cidade entre 1º de novembro de 1907 e 1º de novembro de 1911. Na sequência, foi eleito Manoel Francisco D’Abadia, do Partido Republicano Conservador (PRC), que ficou no cargo até 1913, quando renunciou. Em seu lugar, assumiu o segundo intendente, também, do PRC, Luiz Inácio de Bastos, que governou Anápolis até 02 de fevereiro de 1914. E, no dia 02 de fevereiro de 1914, foi a vez de Pedro Alexandrino da Costa, também do PRC, terceiro intendente, assumir no lugar do segundo, Luiz Inácio de Bastos que, também, havia renunciado ao cargo. Ele ficou no posto até 1º de novembro de 1915. 

Novos intendentes

O décimo quinto intendente de Anápolis foi Cristóvão Campos (PRC), que governou o Município de 1º de novembro de 1915, a 1º de novembro de 1918. Em seguida veio Odorico da Silva Leão, também do PRC, que ficou no cargo entre 1º de novembro de 1918 e outubro de 1919. Odorico afastou-se e quem assumiu foi Braz Luiz Gomes de Pina, que administrou entre outubro de 1919, e outubro de 1920. O intendente eleito seguinte foi Pacífico Alves da Cruz, também do PRC, que ficou no posto de outubro de 1920 a dezembro de 1921. Ele foi eleito depois da morte de Braz Luiz Gomes de Pina, que era o primeiro suplente de Odorico Leão.

Graciano Antônio da Silva (Coronel Sanito), que era presidente do Conselho Municipal, assumiu a intendência com a renúncia de Pacífico Alves da Cruz, que havia assumido com a morte de Braz Luiz Gomes. Governou de dezembro de 1921 a março de 1922. Depois de Graciano Antônio da Silva, Odorico da Silva Leão reassumiu o cargo e ficou na Intendência de março a novembro de 1922. Graciano Antônio da Silva assumiu a Intendência, agora eleito, em novembro de 1922 e permaneceu no cargo até novembro de 1926. E, em novembro de 1926, também pelo PRC, elegeu-se Adalberto Pereira da Silva, que governou Anápolis até 08 de novembro de 1930.

O vigésimo terceiro governante de Anápolis foi João Luiz de Oliveira, nomeado pela Governadoria do Estado. Ficou no cargo de 08 de novembro de 1930, a março de 1934. Era do Partido Democrático (PD). Depois dele, assumiu Irani Alves Ferreira, também, do PD e que ficou por poucos meses no cargo: de março a dezembro de 1934.

Era dos prefeitos

Em dezembro de 1934, elegeu-se prefeito de Anápolis o farmacêutico José Fernandes Valente (PRP), que governou até 21 de setembro de 1936, quando teve seu mandato cassado pelo Estado Novo. Naquela mesma data (21 de setembro) foi nomeado prefeito, Eliseu Jorge Campos, também do PRP, que ficou no posto até dezembro. E, em dezembro de 1936, José Fernandes Valente, que havia sido cassado, foi, novamente, nomeado Prefeito, tendo ficado no cargo até 24 de dezembro de 1940. Outro prefeito nomeado pelo Governo do Estado foi Manoel Demóstenes Barbo de Siquera. Ele que, também, era do PRP, ficou no cargo entre 24 de dezembro de 1940 e 14 de maio de 1943.  

Joaquim Câmara Filho foi nomeado Prefeito de Anápolis pelo Governo do Estado e administrou a Cidade entre 16 de junho de 1943 e 23 de março de 1945, também, pelo PRP. Graciano Antônio da Silva (Coronel Sanito), agora no PL, foi nomeado Prefeito de Anápolis e permaneceu no posto entre 23 de março e 12 de novembro de 1945. Naquela mesma data (12 de março de 1945) o Governo do Estado nomeou Prefeito de Anápolis, José do Couto Dafico, do PTR (Partido Trabalhista Republicano). Ele ficou no cargo até março de 1946. Depois, o Governo do Estado nomeou para a Prefeitura de Anápolis, Plínio D’Abadia Gonzaga Jaime, do PSD (Partido Social Democrático), que ficou no cargo entre março e outubro de 1946. Naquela data (outubro de 1946) Graciano Antônio da Silva (agora no PTB) era, novamente, nomeado Prefeito de Anápolis, tendo permanecido no cargo até 31 de março de 1947.

O trigésimo quarto prefeito de Anápolis foi Adhayl Lourenço Dias, nomeado, também, pelo Governo do Estado. Ele era da UDN (União Democrática Nacional) e ficou no cargo de 31 de março a 31 de outubro de 1947. Depois dele, assumiu Balthazar do Reis, também da UDN, que ficou no cargo de 1º de novembro a 08 de dezembro de 1947, colocando fim ao longo período de prefeitos nomeados pelo Governo do Estado.

Prefeitos eleitos

Em 1947 Anápolis voltou a eleger prefeitos pelo voto direto. Em 08 de dezembro daquele ano, foi eleito Carlos de Pina, que ficou no governo até o dia 31 de janeiro de 1951, quando se licenciou do cargo. Entrou em seu lugar o Presidente da Câmara de Vereadores, Plácido de Campos. Ambos eram do PSD. Em 10 de fevereiro, os anapolinos elegeram Sócrates Mardocheu Diniz (PSD) que governou até 31 de janeiro de 1953, quando renunciou ao cargo. Em 07 de fevereiro de 1953, Plácido de Campos, Presidente da Câmara assumiu, novamente, a Prefeitura e ficou no poder até 1º de maio. Naquela data (1º de maio de 1953), os anapolinos elegeram João Luiz de Oliveira para um “mandato tampão”, que durou até 31 de janeiro de 1955.

O mesmo Carlos de Pina (PSD) viria a ser eleito, pelo voto universal, para a Prefeitura de Anápolis, no dia 31 de janeiro de 1955 e governou até 31 de janeiro de 1959. Naquela data (31 de janeiro de 1959) foi eleito Heli Alves Ferreira (PSD), o quadragésimo segundo prefeito da história de Anápolis. Ele permaneceu no cargo até 31 de janeiro de 1961. A seguir, assumiu Jonas Ferreira Alves Duarte (PTB), que foi prefeito de Anápolis até 31 de janeiro de 1966. Em 31 de janeiro de 1966 tomou posse, como Prefeito de Anápolis, Raul Balduíno de Souza (MDB), que governou até 31 de janeiro de 1970.  Em 31 de janeiro de 1970, assumiu Henrique Antônio Santillo (MDB), que ficou no cargo até 31 de janeiro de 1973. Em seguida, foi eleito, e assumiu, José Batista Júnior (MDB) que exerceu o cargo somente até o dia 28 de agosto daquele ano (1973), quando teve o mandato cassado pelo Regime Militar.

Intervenção federal

Sob a alegação de se criar, em Anápolis, uma “área de interesse da Segurança Nacional”, o Governo Militar, com a cassação de José Batista Júnior, nomeou como interventor, Irapuan Costa Júnior (ARENA – Aliança Renovadora Nacional), que ficou no cargo de prefeito nomeado até o dia 15 de maio de 1974. Depois dele, o Governo Federal nomeou Eurípedes Barsanulfo Junqueira, que permaneceu como Prefeito de Anápolis até o dia 08 de abril de 1975.

No dia 09 de abril, tomou posse, como interventor na Prefeitura de Anápolis, Jamel Cecílio, que governou até o dia 19 de abril de 1978. No dia 20 de abril de 1978, assumiu o cargo Lincoln Gomes de Almeida, que ficou até o dia 26 de março de 1979. Depois foi nomeado prefeito de Anápolis Decil de Sá Abreu, que administrou a Cidade até o dia 24 de março de 1980.

Também, nomeado pelo Governo Federal, Wolney Martins de Araújo tomou posse em 24 de março de 1980, permanecendo no cargo até o dia 15 de maio de 1982, quando se afastou. Com a vacância do cargo o, então, Presidente da Câmara Municipal, Fernão Ivan José Rodrigues (PDS) assumiu a Prefeitura em 17 de maio de 1982, ficando no posto até 04 de junho daquele mesmo ano. Em seguida, o Governo Federal nomeou Prefeito de Anápolis, Olímpio Ferreira Sobrinho (PTB), que governou até o dia 29 de dezembro de 1983. O último prefeito nomeado pelo Governo Federal foi Anapolino Silvério de Faria (PMDB) que exerceu o cargo de 29 de dezembro de 1983 a 31 de dezembro de 1985.

Redemocratização

Com a reconquista do direito de escolherem seus prefeitos pelo voto direto, os anapolinos elegeram Adhemar Santillo (PMDB), que governou o Município entre 1º de janeiro de 1986, e 31 de dezembro de 1988. Em 1º de janeiro de 1989, Anapolino Silvério de Faria (MDB) voltou a Prefeitura eleito pelo voto direto. Ele governou até o dia 31 de dezembro de 1992. Em seguida, foi eleito, pelo voto direto, Wolney Martins de Araújo (PDS), que administrou o Município do dia 1º de janeiro de 1993, ao dia 31 de dezembro de 1996. Adhemar Santillo (PMDB) voltou a ser eleito, pelo voto direto, para a Prefeitura e governou de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000.

Em 1º de janeiro de 2001, assumiu a Prefeitura de Anápolis, eleito, também, pelo voto direto, Ernani José de Paula (PPS). Ele ficou no cargo até o dia 19 de agosto de 2003, quando teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal. Em seu lugar, assumiu como interventor o, então, Vice-Governador do Estado, Alcides Rodrigues (PP) que ficou até o dia 30 de novembro de 2003.  Em seguida, o Vice-Prefeito Pedro Fernando Sahium (PP) assumiu o cargo e nele ficou até o dia 31 de novembro de 2004. Em seguida, Pedro Sahium se candidatou à reeleição e foi escolhido para ficar no posto até o dia 31 de dezembro de 2008.

O prefeito seguinte, eleito pelo voto direto, foi Antônio Roberto Gomide (PT) que governou de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. Gomide foi reeleito e ficou no posto de 1º de janeiro de 2013 até 04 de abril de 2014, quando renunciou ao cargo. Em seu lugar assumiu o, então, Vice-Prefeito João Batista Gomes Pinto que administrou Anápolis de 04 de abril de 2014 até 31 de dezembro de 2016. O último prefeito eleito de Anápolis foi Roberto Naves e Siqueira, que tomou posse em 1º de janeiro de 2017.

Reportagem cedida pelo Jornal Contexto

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Política

Reforma tributária deve ser votada até a metade de 2021

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também afirmou que o colegiado pretende apresentar o texto definitivo para apreciação no Congresso até o fim de fevereiro

DA REDAÇÃO

Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que a proposta que mudará o sistema de cobrança de impostos no Brasil será aprovada até a metade de 2021. Em seu perfil do Twitter, o parlamentar também afirmou que o colegiado pretende apresentar o texto definitivo para apreciação no Congresso até o fim de fevereiro.

“A nossa missão é juntar tudo em um texto só. Então, combinamos que, durante o mês de fevereiro, a comissão mista conclua o seu trabalho, apresentando o relatório que vai ser dado entrada em uma das casas do Congresso Nacional, com a Câmara ou Senado, para que a gente, ainda em 2021, se possível até o meio do ano, agosto no máximo, a gente consiga entregar para o Brasil um novo sistema tributário”, projeta.  

A expectativa de Rocha foi anunciada após encontro de membros da comissão mista com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A reunião também contou com a presença do relator da matéria no colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ainda, segundo Rocha, a proposta precisa ser aprovada para que o País consiga avançar no processo de retomada econômica. “A reforma tributária é fundamental para melhorar o ambiente de negócios, gerar mais empregos, aumentar a arrecadação tributária e o Brasil poder respirar melhor”, disse o parlamentar.

Para o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional precisa ter o compromisso de estabelecer um novo sistema tributário mais justo, no qual a população também saiba exatamente o paga de imposto. Segundo o parlamentar, o atual modelo é obscuro e também dá margens para sonegação de impostos.

“O que o mercado e a sociedade esperam de nós é uma reforma tributária mais justa possível, que entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado, com mais justiça social, não inibindo o setor produtivo do Brasil. Esses serão os objetivos de mérito da reforma tributária, e nos cabe definir esse procedimento e entregar as pautas da reforma tributária no Brasil”, destaca.

Convergência das PECs

Atualmente, os parlamentares analisam duas Propostas de Emenda Constitucional. Uma delas é a PEC 45/2019, em tramitação na Câmara. A outra é a PEC 110/2019, apreciada pelos senadores. Com a semelhança das matérias, a ideia é criar um único texto de reforma tributária – trabalho que já começou a ser feito pela comissão mista.

A principal convergência entre os dois projetos é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A princípio, eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.

A PEC 45/2019 acaba com cinco tributos. Três deles são de competência da União (IPI, PIS e Cofins). Os demais são o ICMS, que pertence aos estados; e o ISS, arrecadado pelos municípios. Além desses, a PEC 110/2019 extingue outros quatro impostos federais. São eles: IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep.

A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é composto por 25 senadores e 25 deputados, que teriam 45 dias para “consolidar o texto” da mudança constitucional sobre a mudança na cobrança de tributos.
 

Fonte: Brasil 61

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Política

Reforma Tributária pode ser votada este ano

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Durante reunião, os presidentes da Câmara e do Senado trataram sobre o cronograma para votação da pauta

DA REDAÇÃO

Nesta quinta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Essa previsão ocorreu após um café da manhã em que o parlamentar discutiu o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Na avaliação do senador, a pauta “é uma prioridade para o País”.

Por isso, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma vai retomar as atividades. Na avaliação dos presidentes das Casas Legislativas, o trabalho será em conjunto para que as reformas tenham discussões claras e transparente. Apesar disso, ainda é preciso definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

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Política

Câmara dos Deputados: confira as pautas prioritárias do novo presidente Arthur Lira

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Primeiro ato do parlamentar foi estabelecer nova eleição para Mesa Diretora

DA REDAÇÃO

Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Com 302 votos, seu primeiro ato foi estabelecer nova eleição para Mesa Diretora.

Durante assinatura de ato simbólico, na manhã de quarta-feira (3), juntamente com o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira apontou a prioridade das pautas econômicas e agilidade na vacinação contra Covid-19.

“Nesse momento, o foco é união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos; a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas, que destravarão a economia e beneficiarão – no âmbito do Brasil – os negócios, a geração de emprego e de renda e favorecimento daqueles que mais precisam”, afirmou.

Pautas prioritárias

O novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou as pautas prioritárias no Congresso Nacional, dentre elas a PEC 186/2019 ou PEC Emergencial, que cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios; a PEC 188/2019, que busca descentralizar o orçamento, prestigiando a autonomia dos estados e dos municípios e a PEC 187/2019 ou PEC dos Fundos Públicos Infraconstitucionais, que vai alocar um recurso muito significativo ao Tesouro Nacional para pagamento da dívida pública.

O senador também destacou a reforma tributária como proposta prioritária das duas Casas. “Entre elas estão a reforma tributária, que tramita através de duas propostas, na Câmara e no Senado Federal, e buscaremos estipular um prazo para apresentação de um relatório final da comissão que trata da reforma tributária”, afirmou.

O presidente da Fundação Liberdade Econômica e ex-diretor da Apex, Márcio Coimbra, avalia que a postura do presidente Arthur Lira será de menos enfrentamento ao Executivo e de mais pragmatismo, uma vez que o Centrão tem uma agenda que não segue o mesmo sentido que a do ministro Paulo Guedes. Ele também aponta a pauta do Auxílio Emergencial.

“Acredito que a agenda que veremos, esse ano, do Centrão, seja a da prorrogação do Auxílio Emergencial. Porque vai atender regiões que são importantes e caras para esses parlamentares, especialmente nas regiões menos assistidas, Norte e Nordeste. E provavelmente o Centrão deve ocupar o Ministério da Cidadania, que vai distribuir esses recursos”, comenta.

Mesa Diretora

A votação da nova Mesa Diretora, que comandará a Casa pelos próximos dois anos, estava marcada para segunda-feira (1°), juntamente com a eleição do novo presidente da Câmara. Inclusive, os deputados chegaram a escolher os candidatos para os cargos. Mas assim que Arthur Lira foi nomeado como presidente da instituição, sua primeira determinação foi anular a votação da Mesa Diretora. Segundo ele, o bloco partidário de Baleia Rossi (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede) só foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não deveria ser considerado.

Segundo o especialista Márcio Coimbra, Arthur Lira tinha legalmente o direito de tomar essa decisão, porque o bloco de fato não foi registrado em tempo hábil. Mas politicamente, ele conseguiu articular uma pacificação da situação com a proporcionalidade da Mesa.

Após a nova votação na manhã de quarta-feira (3), os seguintes parlamentares foram escolhidos, em primeiro turno: Marcelo Ramos (PL-AM) como 1º vice-presidente; André de Paula (PSD-PE), como 2º vice-presidente; Luciano Bivar (PSL-PE), como 1º secretário; Rose Modesto (PSDB-MS), como 3ª secretária; Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), como 4ª secretária e os deputados Alexandre Leite (DEM-SP); Gilberto Nascimento (PSC-SP); Eduardo Bismark (PDT-CE) e Cássio Andrade (PSB-PA), como suplentes de secretários. Em segundo turno, a deputada Marília Arraes (PT-PE) foi eleita 2ª secretária.

A votação foi presencial e secreta, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário Uysses Guimarães e pelos salões Verde e Nobre.

O especialista Márcio Coimbra explica como a decisão do presidente da Câmara impacta no cenário político do País. “Arthur Lira será um presidente da Câmara dos Deputados, que tem autoridade, e que saberá usar o seu poder de forma muito inteligente. Há uma divisão e um co-governo, onde Jair Bolsonaro terá em Arthur Lira um Primeiro-ministro indemissível”, avalia.


Fonte: Brasil 61

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