O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa ontem (24) pelo governador Ronaldo Caiado e aprovado no mesmo dia
DA REDAÇÃO
A compra de vacinas contra a covid-19 pelo Governo de Goiás protagonizou os debates desta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa. O assunto começou a ser debatido na sessão ordinária e se intensificou durante a reunião da Comissão Mista, realizada em seguida. Isso porque entrou em votação o projeto de lei nº 4008/21, enviado pelo Executivo, solicitando abertura de crédito extraordinário de R$ 60 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) para aquisição dos imunizantes. Após receber aval do colegiado, a proposta foi enviada ao Plenário.
Os deputados aprovaram a matéria, em primeira fase, com 28 votos favoráveis e nenhum contrário, durante sessão extraordinária realizada no início da noite, a qual foi aberta apenas para deliberação da mesma. Antes da aprovação da propositura, parlamentares das bancadas governista e de oposição se manifestaram sobre o assunto e fizeram algumas observações, principalmente, sobre o montante proposto pelo Governo para a aquisição das vacinas.
Ainda na Comissão Mista, Alysson Lima (Solidariedade) pediu vista do projeto, juntamente com os deputados Delegado Humberto Teófilo (PSL), Antônio Gomide (PT) e Lêda Borges (PSDB), que destacaram a possibilidade de dobrar o valor de compra para aumentar a capacidade de imunização. Além deles, Karlos Cabral (PDT), Helio de Sousa (PSDB) e Delegado Eduardo Prado (DC) solicitaram vistas, mas abriram mão do pedido após a interferência do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB).
O presidente pediu para participar das discussões, justificando se tratar da matéria mais importante a tramitar nesse ano de 2021 na Assembleia. Ele afirmou não ser oportuno que os deputados apresentassem emendas aumentando o montante dos recursos a serem repassados à Secretaria da Saúde, alegando que os pares não têm a prerrogativa de alterar a dotação orçamentária.
Ao apresentar voto em separado rejeitando todas as emendas apresentadas na Comissão Mista, o líder do Governo na Alego, deputado Bruno Peixoto (MDB), justificou a decisão por falta de previsão orçamentária. “Não podemos dobrar o poder de compra por falta de dotação orçamentária e não podemos aprovar os R$ 120 milhões sem avaliar o impacto aos cofres públicos”, frisou.
Por sua vez, Dr. Antonio (DEM), responsável pelo relatório da propositura na Comissão Mista, defendeu a iniciativa e ressaltou a cautela do governador. “Caiado está sendo cuidadoso com o dinheiro em caixa porque Goiás não entrou no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e que, caso isso não aconteça, terá que pagar mais de R$ 3 bilhões de dívidas. Todos nós queremos vacinar todos os goianos, mas a verba disponível no momento é de R$ 60 milhões. Posteriormente, teremos mais verbas e, em pouco tempo, Caiado garantirá imunização a todos os goianos”, ponderou.
Sessão ordinária
A aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo Governo estadual também já tinha sido bastante discutida durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária. Helio de Sousa (PSDB), que também é médico, foi um dos deputados a fazerem as suas considerações sobre o tema.
O parlamentar defendeu que é mais salutar investir o valor em compra de imunizante do que em custeio de hospitais. “É melhor gastar o que for necessário para comprar a vacina e imunizar a população do que fazer o custeio dos hospitais e ter a atividade comercial sendo bloqueada”. No entanto, para Helio, é necessário que o orçamento seja superior aos R$ 60 milhões propostos pelo governador. “Em vez de pedir R$ 60 milhões, deveria pedir valor muito superior, deveria pedir R$ 200, R$ 300 milhões e usar conforme disponibilidade do tesouro, mas já com a autorização da Casa”, sugeriu.
Vários parlamentares ocuparam a tribuna durante a sessão ordinária para discutir o assunto. Entre eles, a deputada Lêda Borges, Alysson Lima, Antônio Gomide, Talles Barreto (PSDB) e Delegada Adriana Acorssi (PT).
