Muitas informações quanto a liberação do 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo divulgada tanto por portais, blogs quanto nas redes sociais. Essas informações acabam aumentando ainda mais a expectativa dos aposentados e pensionistas quanto a um benefício que não sabemos se será ou não liberado.
DA REDAÇÃO
A criação do 14º salário amplamente divulgado vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4.367/20. O texto inicialmente previa a liberação do benefício em 2020 e 2021.
Contudo, devido à demora na análise a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) optou por modificar a proposta para que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023.
O tema voltou a ser amplamente divulgado justamente pelo avanço do texto nas Comissões da Câmara dos Deputados como ocorreu após análise da CSSF.
Posteriormente o PL teve o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde se encontra para apreciação e aprovação.
No entanto, ainda falta a aprovação de outras Comissões da Câmara dos Deputados e posteriormente a aprovação no Senado Federal, por fim, será preciso passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.
Nós já estamos chegando ao fim do mês de novembro e o texto praticamente não terá chances de ser aprovado neste ano e como consequência os segurados não devem ter a liberação do 14º salário em 2021.
Além da demora na tramitação na Câmara e no Senado, ainda será necessário encontrar uma fonte de renda para custear à medida que pode ter um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
Sendo assim, se você é segurado do INSS e está aguardando a liberação do benefício, tenha calma e ciência de que este benefício não deverá ser liberado em 2021.
