Hoje é o Dia dos Símbolos Nacionais, mas nem todo mundo conhece quais são e o que representam
Por Priscila Marçal
Os símbolos nacionais representam a nação brasileira. O Brasil possui quatro símbolos oficiais: a Bandeira, o Brasão de Armas, o Hino Nacional e o Selo. Mas nem todo mundo os conhece os símbolos ou as curiosidades a respeito deles.
A Lei Nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, instituiu os símbolos nacionais, além das cores nacionais que são o verde e amarelo. A Lei regulamenta o uso desses símbolos, estabelecendo posturas patrióticas e de respeito aos símbolos ao citá-los ou utilizá-los.
Bandeira Nacional
A bandeira foi adotada pelo decreto número quatro, de 19 de novembro de 1889. Foi projetada por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes e desenhada por Décio Villares. O verde representa as matas; o amarelo os minérios, as riquezas do Brasil; o azul o céu da cidade do Rio de Janeiro visto às 8h30min de 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais), data da proclamação da república; e o branco representa a paz. As estrelas representam as unidades da federação, uma para cada estado e distrito federal. A inscrição “Ordem e Progresso”, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.
Temos alguns fatos curiosos que nem todo mundo sabe a respeito da bandeira nacional, e que estão previstos na lei dos símbolos nacionais. A bandeira hasteada nunca pode estar rasgada, suja ou desbotada; ao retirar a bandeira da haste, ela deve ser incinerada; a bandeira nunca poderá ser hasteada à noite se não tiver iluminação própria; essas regras quase sempre são adotadas, também, pra nortear o uso de bandeiras estaduais e municipais.
Hino Nacional
O Hino Nacional tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva e foi adquirido por cinco contos de réis à propriedade plena e definitiva da letra do hino pelo decreto nº 4 559 de 21 de agosto de 1922 pelo então presidente Epitácio Pessoa e oficializado pela lei nº 5 700, de 1971. É executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assim como em outros casos determinados pelos regulamentos de continência ou cortesia internacional. Sua execução também é permitida na abertura de sessões cívicas, cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais.
Também temos algumas curiosidades a respeito do Hino Nacional. Por exemplo, é obrigatório executar e ensinar a letra do Hino Nacional nas escolas; todo funcionário público deve saber cantar o Hino Nacional.
Brasão de Armas
As Armas Nacionais foram adotadas no mesmo dia em que a bandeira e foram idealizadas pelo engenheiro Artur Zauer e desenhadas por Luís Gruder sob encomenda de Deodoro da Fonseca, primeiro presidente brasileiro após a proclamação da república. Representam a glória, a honra e a nobreza brasileira.
Selo Nacional
O Selo Nacional foi adotado junto com a bandeira e as armas nacionais e é formado por um círculo representando uma esfera celeste, idêntica à da bandeira nacional, tendo em volta as palavras “República Federativa do Brasil”. Seu uso é obrigatório para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
