O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
Alerta às farmácias e drogarias credenciadas sobre contatos realizados por terceiros não autorizados
A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) alerta que não realiza contato com os estabelecimentos credenciados por meio telefônico. As comunicações da CGPFP ocorrem somente por meio de Ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ou por meio de e-mails oficiais do Ministério da Saúde que possuam o domínio “@saude.gov.br”. Em caso de dúvidas, orientamos que o representante da empresa credenciada entre em contato por meio da Ouvidoria-Geral do SUS, discanso 136, ou por meio do e-mail: analise.fpopular.gov.br
Programa Dignidade Menstrual
Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Acesso ao Programa:
Absorventes Higiênicos
Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
- Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
- A emissão do documento de Autorização para retirada de absorventes será feita exclusivamente por meio do Meu SUS Digital.
- Para isso, a pessoa beneficiária deve acessar o site ou o aplicativo e acionar o Programa de Dignidade Menstrual, clicando no campo “Emitir Autorização”.
- Esse documento deverá ser apresentado na farmácia credenciada ao PFPB em formato impresso ou digital, e terá validade de 180 dias.
Mais informações, acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular
Fonte: Ministério da Saúde
Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
