O programa, criado pelo Governo Federal, tem o objetivo de incentivar financeiramente adolescente a permanecerem na escola
DA REDAÇÃO
O Governo Federal criou um programa para incentivar adolescentes a permanecerem na escola durante o Ensino Médio. É o programa Pé de Meia, que, em três anos, irá repassar, até, R$ 9.200,00 para os beneficiários. Apenas em Goiás são 62 mil estudantes aptos a receberem o benefício, um investimento de R$ 170 milhões.
O superintendente de rede da Caixa Econômica em Anápolis, Valcedir Rosa, deixou dicas para os beneficiários. Ouça a entrevista completa abaixo:
O que é
Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
A CAIXA é responsável pela abertura de conta, se for o caso, e crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação.
Para consultar o calendário de pagamentos, situação do pagamento, FAQ, regras do programa e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais:
- App CAIXA Tem;
- App Jornada do Estudante;
- Portal Cidadão da CAIXA pelo endereço https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage;
- Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.
Para informações sobre a frequência escolar, procure sua escola.
Para acessar as informações do site do MEC, clique aqui.
Quem pode participar
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, que atendam aos seguintes critérios:
- Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;
- Conclusão do ano letivo com aprovação;
- Participação em exames obrigatórios;
- Idade entre 14 e 24 anos;
- Sejam de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Não é necessário inscrição no Programa, os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
No início de cada ano, o MEC publicará uma portaria com os critérios necessários para participar do programa.
Como participar
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a CAIXA vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.
Caso o estudante já tenha conta CAIXA Tem ativa, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
Para estudantes com menos de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
No App CAIXA Tem, caso o Responsável Legal seja o pai do estudante, será necessário que este realize o upload do RG do estudante.
Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da CAIXA.
A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais: App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui utilizando-se o saque digital com token e cartão da conta.
Valor do Incentivo
Os alunos contemplados pelo Programa Pé-de-Meia vão receber os seguintes incentivos:
Incentivo Matrícula
R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela anual.
Incentivo Frequência
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Incentivo Conclusão
R$ 1.000,00 (mil reais) depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais). O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Incentivo Enem
R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela única.
